Proposta aprofunda divisão na Bolívia

Texto constituinte acirra diferenças entre indígenas e a elite branca

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

01 de dezembro de 2007 | 00h00

Numa ponta da bancada está a líder indígena Nélida Jaldin, vestida com trajes coloridos, típicos da comunidade chiquitana. Nascida na localidade boliviana de Lomerío, onde os índios são 95% da população, ela foi criada numa família de dez irmãos que praticava a agricultura de subsistência, cultivando milho, banana, arroz e mandioca. Na outra ponta está Rubén Darío, advogado, dois mestrados, filho de pecuaristas e ex-governador do rico Departamento (Estado) de Santa Cruz. Seu ideal declarado é o de que a Bolívia tenha uma economia aberta e competitiva. Juntos, como parlamentares da Assembléia Constituinte boliviana, eles tentavam havia mais de um ano definir um novo projeto de país na tranqüila cidade de Sucre. Ninguém achou que a tarefa seria fácil, mas o imbróglio no qual ela se transformou superou as expectativas mais pessimistas.Reunidos desde agosto de 2006, os 255 integrantes da Constituinte boliviana não conseguiram aprovar nem sequer um artigo da nova Carta. Os conflitos que deixaram três mortos em Sucre há uma semana e o aumento das tensões entre o governo e a oposição são o resultado desse fracasso. Com o prazo para que a Assembléia se dissolvesse - 14 de dezembro - se aproximando, o Movimento ao Socialismo (MAS), partido do presidente indígena Evo Morales, resolveu apressar as coisas tirando a oposição da jogada. A polêmica criada depois que os parlamentares governistas aprovaram, no sábado, o projeto para a Constituição numa votação num quartel, sem a presença de opositores, mostrou ao país a dificuldade de conciliar o projeto dessas duas Bolívias representadas por Nélida e Darío. A Constituinte boliviana não conseguiu avançar em parte porque é a expressão da pluralidade social do país. De um lado estão os povos indígenas originários, mais pobres, ciosos em manter suas tradições e moradores das áreas altas da Bolívia (Lomerío é uma exceção porque fica num território plano). Do outro, a elite branca, concentrada em departamentos mais ricos como Santa Cruz e Tarija e preocupada com a possibilidade de um governo indígena tirar a Bolívia do caminho da modernidade. "Com a eleição de Evo e suas promessas de ?refundar o país? por meio da Constituinte, os indígenas viram-se pela primeira vez no centro das decisões políticas do país e resolveram que era hora de compensar todos esses anos de marginalização", diz o cientista político Carlos Cordeiro. A oposição em princípio calou-se em nome de um "pacto social", mas logo começou a fazer alarde sobre o "levante indígena". Hoje, está claro que nenhum dos lados está disposto a recuar de suas posições e o impasse na Constituinte ameaça transformar-se num confronto aberto entre a Bolívia rica e a de índios e trabalhadores rurais."O problema foi que o MAS quis mudar a regra que exigia dois terços dos votos para a aprovação dos artigos quando se deu conta de que não obteria esse percentual na Assembléia", acusa Darío, que faz parte do partido opositor Podemos. "Como queriam fazer tudo sem ter de negociar, eles decidiram que a aprovação seria por maioria simples." Só a discussão sobre esse critério pautou as sessões da Constituinte durante sete meses sem que nada fosse decidido. "A oposição tentou boicotar a nova Carta porque não suporta a idéia de que nós, indígenas, trabalhadores rurais e assalariados, possamos sentar para negociar com eles em condições de igualdade", rebate Nélida. Quando todos se deram conta de que as discussões gerais não levavam a lugar nenhum, foram formadas comissões para fazer um relatório sobre cada tema - o que também não deu certo. Os temas mais sensíveis sempre faziam o debate acabar em troca de insultos. Um deles é a concessão de mais autonomia para as regiões - exigência dos departamentos ricos, que querem se desvincular do governo central e ter mais controle sobre seus recursos. Outra é a possível mudança da sede do Legislativo e do Executivo para Sucre, uma demanda histórica dessa cidade. "O fracasso da Constituinte seria visto como uma grande derrota política para Evo porque ele foi eleito prometendo mudanças", diz o sociólogo e analista político Fernando Mayorga, autor de Neopopulismo e Democracia. "Por isso eles resolveram na semana passada tomar uma medida drástica", diz. A Constituição que os parlamentares governistas aprovaram, segundo analistas, é uma resposta às aspirações dos indígenas, mas negligencia as demandas do outro extremo do país. O projeto reconhece a Bolívia como um Estado plurinacional, formado por 36 povos originários. Em seu território, tais nações teriam autonomia para desenvolver a economia e justiça como quiserem - podendo até mesmo instalar sistemas de julgamento e punição a seu critério. "O texto dá margem a uma série de polêmicas. O que vai acontecer, por exemplo, se eu cometer um crime num território indígena? Vou ter direito a um advogado e ao princípio de presunção de inocência ou terei de me submeter à punição ditada pela comunidade?", questiona Cordeiro. "E se os indígenas mais radicais resolverem reivindicar terras de cidades e propriedades rurais? A tensão com certeza vai aumentar." Outras alterações polêmicas são o fim do limite para as reeleições e a transformação do Congresso boliviano numa câmara unicameral, com a eliminação do Senado (onde a oposição hoje tem maioria). "Evo e o MAS sairão fortalecidos se essa nova Constituição for sancionada em referendo", diz Mayorga. O projeto foi aprovado pelo índice em primeira instância. Alguns parlamentares nem chegaram a ler o texto na íntegra. Agora haverá uma discussão artigo por artigo e no dia 14 a Carta deve ser apresentada ao Congresso boliviano para que ele convoque a consulta popular. GUERRA CIVIL"A ingerência do governo venezuelano nesse projeto é evidente porque muitos pontos convergem com o projeto político de Hugo Chávez", diz Carlos Alberto Goitia, membro da bancada do Podemos na Assembléia. "Evo também parece não estar disposto a negociar com a oposição, mas isso será arriscado porque a situação aqui é bem diferente do que na Venezuela. Não descarto a possibilidade de que uma escalada de tensões leve a uma guerra civil."O governo de Evo enfrenta pelo menos dois limites que o impedem de levar a Bolívia para os rumos da Venezuela. O primeiro é que a oposição ainda tem expressão nas instituições políticas, como o Senado e a Constituinte, o que faz com que, para Evo, o custo de não dialogar seja maior. Uma prova é o fato de embaixadores europeus terem se apressado em expressar sua preocupação com os "rumos da democracia na Bolívia", depois que simpatizantes do presidente cercaram o Congresso nacional, na quinta-feira, para impedir os deputados da oposição de entrarem no edifício e votarem contra o financiamento de uma bolsa-auxílio para idosos com o uso de recursos dos governos locais. Outro limite claro é o regionalismo. Os Departamentos de Santa Cruz, Tarija, Beni, Pando, Cochabamba e Chuquisaca representam 80% da economia boliviana. Quando essas regiões pararam, na quarta-feira, numa greve contra Evo, La Paz ficou isolada. "A nova Carta pode agradar as bases de Evo, mas se for aprovada como está teremos um país cada vez mais dividido e em confronto permanente", diz Mayorga.

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