Proposta de Constituição Européia prevê política externa comum

O esboço da proposta de uma Constituição para a União Européia, apresentado nesta segunda-feira, em Bruxelas, prevê, entre outras mudanças, a criação do posto de ministro das Relações Exteriores, que seria responsável por uma política externa comum entre os países do bloco, informou a BBC.O rascunho da proposta prevê também a substituição da presidência rotativa, em vigor atualmente, por um cargo de presidente, que seria eleito pelos países membros para um mandato de dois anos e meio.As propostas serão discutidas nos próximos meses pelos integrantes do bloco europeu e, se forem aceitas por todos, abrirão caminho para que uma Constituição européia seja aprovada até maio de 2004.O objetivo é que a carta seja aprovada antes da adesão de dez países do leste europeu à UE.DefesaO rascunho do documento diz ainda que o bloco deve ter uma política de defesa unificada. Sobre o tema, o documento diz que os países membros "devem apoiar ativamente e sem reservas uma política externa e de segurança com um espírito de lealdade e solidariedade mútua".O texto levanta dúvidas sobre qual seria a posição da União Européia diante de uma crise semelhante à recente no Iraque em que as políticas da Grã-Bretanha foram diferentes das de outros países do bloco.O governo britânico disse ter conseguido "muitas concessões" durante os 15 meses em que as propostas foram discutidas, mas que o primeiro-ministro Tony Blair está preparado para vetar qualquer trecho que não esteja de acordo com os interesses do país.Entre as mudanças que os delegados britânicos conseguiram aprovar, está a remoção da palavra "federal" da proposta de Constituição.Na Grã-Bretanha, a oposição acusa Blair de ter feito muitas concessões ? como a declaração de que as leis européias têm prioridade sobre as leis britânicas ? e pedem que seja feito um plebiscito, a exemplo do deve ocorrer em outros países, para votar as propostas.O governo britânico, por sua vez, não vê a necessidade de um plebiscito, argumentando que os representantes da Grã-Bretanha na União Européia usarão os próximos 12 meses de discussões para fazer com que a Constituição esteja de acordo com os interesses britânicos. Outros detalhes da proposta serão divulgados ao longo desta semana. O rascunho será avaliado pelos líderes europeus em um encontro na Grécia em julho.As informações são do site da BBC em português. Para ler o noticiário da BBC, que é parceira do estadao.com.br, clique aqui.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.