Proposta federal de reforma da Polícia está parada no Senado, apesar da pressão de Biden

Um dos impasses é a imunidade qualificada, que dificulta o processo de responsabilização contra policiais

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Por Beatriz Bulla
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MINNEAPOLIS, EUA - Em março, a Câmara aprovou, com um só republicano a favor, uma proposta de reforma federal chamada de Lei George Floyd. O texto está parado no Senado. Há um mês, em seu primeiro discurso ao Congresso, o presidente dos EUA, Joe Biden, pediu que os parlamentares aprovassem a proposta antes do aniversário de morte de Floyd. É preciso ter ao menos 60 senadores a favor da lei, o equivalente ao voto favorável de todos os democratas e ao menos 10 republicanos – algo que parece longe de acontecer. 

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Um dos impasses é a chamada imunidade qualificada, que dificulta o processo de responsabilização contra policiais. O projeto da Câmara acaba com essa previsão e a ala progressista do Partido Democrata considera o ponto inegociável, mas há resistência entre os republicanos. O projeto também proíbe o método de imobilização pelo pescoço, conhecido como estrangulamento; cria um repositório de dados nacionais de policiais suspeitos e impõe novos padrões de treinamento em todo o país. 

“Se as autoridades realmente quisessem, já teriam feito as mudanças. Eles exigiriam um treinamento de empatia dos policiais. Se quisessem, já teriam feito”, diz Jay Webb, que criou uma estufa improvisada para plantar flores e plantas nos arredores do memorial em homenagem a Floyd.

Jay Webb, um dos cuidadores da Praça Floyd, em Mineapolis Foto: Beatriz Bulla/Estadão

Ele se tornou um dos responsáveis por explicar aos visitantes como cuidar da área. A prefeitura da cidade considera remover os bloqueios locais e acabar com o memorial de Floyd. Os que cuidam da região argumentam que o lugar, mantido de maneira comunitária, é uma forma de lembrar autoridades, residentes e turistas do que aconteceu. “Os EUA nunca voltarão a ser o que eram antes. Alguns querem que voltemos para trás, querem manter seus privilégios, mas não abriremos mão do que já construímos”, afirma Webb.

Em Minneapolis, a lenta mudança e o persistente clima de tensão têm dado lugar a um argumento contrário à reforma policial. Moradores relacionam a sensação de aumento na violência – nas últimas semanas, três crianças foram baleadas em tiroteios – ao menor policiamento desde que o departamento policial local entrou nos holofotes do país.

“Ninguém gosta mais de ir para o centro da cidade, pois está perigoso”, disse Kurt, que não quis informar o sobrenome e se identifica nas redes sociais como o “melhor motorista de Uber” de Minneapolis e Saint Paul. 

A onda de crimes, no entanto, não é vista apenas em Minneapolis. Nos primeiros nove meses do ano passado, o número de homicídios cresceu 28% nos EUA como um todo. Em Fort Worth, no Texas, a alta foi de 66%. Especialistas veem como uma das consequências da pandemia, quando cortes no orçamento diminuíram ações de prevenção ao crime, o desemprego cresceu e muitos jovens ficaram sem aulas.

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Com os obstáculos para avançar em uma reforma ampla e uniforme, os assassinatos pela polícia continuam a estampar jornais e protestos, ainda que em menor escala. Desde 2015, o jornal Washington Post compila as mortes por ação de policiais nos EUA. Ano após ano, cerca de 1 mil pessoas são mortas por policiais no país. 

Não foi diferente após o assassinato de Floyd e nem tem sido neste ano. Nos primeiros cinco meses de 2021, 353 pessoas foram mortas pela polícia. A proporção de negros mortos pela polícia é mais do que o dobro da de brancos. Apesar de corresponderem a 13% da população total do país, os negros são 36% dos mortos por policiais. A única opção, diz Remi Douah, é resistir: “A mudança é muito lenta. Mas a persistência não. A persistência é imediata”.

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