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Propostas precisam ser verificáveis para Brasil obter financiamento; leia análise

Bolsonaro manteve retórica defensiva e de conquistas ambientais, mas apresentou algumas propostas para preservar a Amazônia e ajustar sua política ambiental

Rubens Barbosa, O Estado de S.Paulo

23 de abril de 2021 | 05h00

A cúpula do clima é um exemplo de como a liderança de um país tem força para definir a agenda global, mesmo sem conseguir todos os seus objetivos. Os Estados Unidos convocaram o encontro com os 40 países mais importantes do ponto de vista ambiental para discutir a implementação do Acordo de Paris. Com isso, retomaram a iniciativa perdida durante o governo Trump. 

Segundo o secretário de Estado, Antony Blinken, os EUA estão atrasados na agenda verde e se não alcançarem a China perderão a chance de moldar o futuro climático. Antes da reunião, EUA e China, em comunicado conjunto, declararam cooperar para aumentar o nível de ambição de redução das emissões de gás de efeito estufa e para tornar a COP26 um sucesso. O principal resultado foi o anúncio pelos EUA de uma ambiciosa política ambiental.

No primeiro dia, participaram os líderes dos principais países desenvolvidos e emergentes. Em outros tempos, o Brasil seria um dos primeiros a falar e daria o tom dos pronunciamentos. E teria a presença do presidente americano, o que ontem não aconteceu. Bolsonaro foi o 19.º a falar e manteve a retórica defensiva e de conquistas ambientais, mas apresentou algumas propostas para preservar a Amazônia e ajustar sua política ambiental. Registrou o compromisso de eliminar o desmatamento ilegal até 2030; referiu-se às metas voluntárias do acordo de Paris; prometeu duplicar os recursos para os órgãos de fiscalização; e antecipou de 2060 para 2050 a meta de neutralidade de carbono, com pedido de financiamento externo.

Bolsonaro acrescentou ainda seu interesse no aproveitamento dos recursos do mercado de carbono e na atenção às comunidades indígenas. Foram mencionados também os cinco eixos principais: ações de comando e controle, regulamentação fundiária, pagamento por serviços ambientais, ações de zoneamento ambiental e ecológico-econômico e promoção de biodiversidade.

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Não resta dúvida de que o pronunciamento indica uma mudança de política em relação à Amazônia. Em vista da baixa credibilidade do Brasil no exterior, como resultado da narrativa e das políticas ambientais seguidas até aqui, cabe agora aguardar medidas concretas a serem tomadas para demonstrar o que foi dito. O fortalecimento da fiscalização por parte do Ibama e do ICMBio, e a volta dos recursos, são medidas imediatas que se espera sejam adotadas pelo governo. A repressão ao desmatamento, queimadas, garimpo e o respeito à população nativa terão de ser adotados de imediato. 

Outro desafio é como implementar os cinco eixos de atuação, sobre os quais não há consenso e pouco foi feito até aqui. Os compromissos assumidos pelo presidente serão cobrados interna e externamente e terão de ser verificáveis para receber recursos internacionais. O contraponto na cúpula virá hoje da representante do Conselho Indígena de Roraima, a wapichana Sinéia do Vale.

*É PRESIDENTE DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR

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