MARIO QUILODRAN / AFP
MARIO QUILODRAN / AFP

Protestos no Chile converteram energia das ruas em transformação institucional; leia análise

Como todo processo eleitoral que emerge das reivindicações das ruas há muitas dúvidas sobre a possibilidade de captura do momento eleitoral por forças populista

Pedro Abramovay*, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2021 | 19h11

Imagine uma grande mobilização popular a partir do aumento de tarifa de transportes. O país todo é tomado, os políticos não sabem como reagir, nem conseguem compreender o sentido ou até mesmo as reivindicações dos manifestantes. Não era sobre o aumento. Era. Não era.

 O país era o Chile. O aumento de 30 pesos gerou o slogan: não são 30 pesos, são 30 anos. 30 anos de democracia que entregaram muito. Mas muito mais para muito poucos. Aquele aumento foi a faísca para o maior chacoalhão que talvez a mais estável das democracias da região iria sofrer. 

30 anos de democracia construídos sobre a frágil institucionalidade apoiada na Constituição do regime de Pinochet. Uma transição malfeita que escondia sobre o crescimento sólido e partidos bem definidos uma desconfiança geral do acordo pós ditadura. 

A primeira-dama, no auge dos protestos, dizia: “Parece uma invasão alienígena”. O Chile das classes populares parecia dar as caras. Os jovens que não participaram do acordo nacional com Pinochet, contudo, não pareciam dispostos a seguir aceitando fazer parte de um pacto que não firmaram. 

O que difere essa onda de levantes populares de outras que vimos na região (e no mundo) foi a capacidade que os processos tiveram de converter a energia das ruas em transformação institucional. Não era sobre os 30 pesos? Então que seja sobre os 30 anos. Das ruas às urnas. Uma nova Constituição será escrita para enterrar a antiga, ainda do regime ditatorial, e abrir a possibilidade de um novo pacto social. 

Domingo o Chile foi às urnas. As cotas para garantir paridade de gênero na Assembleia Constituinte, reivindicação do movimento de mulheres, tiveram o efeito de reorganizar as estruturas partidárias e foram eleitas mais mulheres do que homens. Será a primeira Constituinte na qual direitos das mulheres serão definidos não por homens, em nome delas, mas em uma assembleia majoritariamente feminina. 

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O tema indígena, sempre sufocado na história chilena, ganhará novos contornos. Se a atual Constituição não reconhece direitos para os povos originários, pode-se esperar que os indígenas eleitos agora garantirão um espaço adequado para a afirmação clara desses direitos. 

Como todo processo eleitoral que emerge das reivindicações das ruas há muitas dúvidas sobre a possibilidade de captura do momento eleitoral por forças populistas que muitas vezes beiram a antipolítica e flertam com os ataques à própria democracia. Claramente não foi isso que aconteceu. Se é verdade que grupos mais tradicionais da política chilena (direita governista e a chamada Concertación, de centro-esquerda) saem bastante enfraquecidos e sem poder de veto na Constituinte, a esquerda mais conectada com novos movimentos se estabelece como força consolidada – após bom resultado nas últimas presidenciais - e os eleitos independentes poderão oxigenar o debate sem aparecer como uma força antipolítica com capacidade de desestabilizar o processo democrático. 

Em 1988, o Chile desafiou as previsões e derrubou uma ditadura sanguinária por meio do voto, com o plebiscito que derrotou Pinochet. Em 2021, o Chile aponta que é possível fazer o caminho das ruas à transformação social por meio do voto. É claro que, se a composição da assembleia parece promissora para os que defenderam mudanças, apenas o resultado de uma difícil negociação entre as forças presentes mostrará se a política ainda tem a capacidade de ouvir os chamados de transformações profundas que as ruas pediram. 

A Constituinte debaterá um novo pacto social que terá que lidar com os desafios de criar uma economia muito mais inclusiva do que foi a chilena nas últimas décadas, enfrentando o tema das mudanças climáticas, levando a sério a igualdade de gênero, incorporando questões como a economia do cuidado, garantindo direitos aos povos originários e desenhando mecanismos de participação para que a democracia siga oxigenando o estado chileno. 

É muito. Mas talvez seja o mínimo para um país que foi para as ruas e para as urnas com ambições tão grandes quanto os desafios que têm pela frente.  *É ADVOGADO E DIRETOR PARA AMÉRICA LATINA E CARIBE DA OPEN SOCIETY FOUNDATIONS

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