Henry Romero/Reuters
Henry Romero/Reuters

Protestos no Chile fazem Piñera recuar em ponto-chave de reforma tributária

Governo chileno suspende corte de impostos para grandes empresas e recorre a partidos de oposição para tentar conter revolta nas ruas, mas movimento difuso e ausência de líderes nas manifestações torna mais difícil trabalho do presidente 

Rodrigo Cavalheiro / Enviado Especial, Santiago, O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2019 | 06h00

Durante meses, a equipe econômica de Sebastián Piñera insistiu em um item considerado essencial na reforma tributária em estudo no país, uma renúncia fiscal para empresas, considerada chave para atrair investidores e gerar empregos. Nos dois últimos dias – pressionado por protestos que já não mobilizam multidões, mas são regulares há duas semanas –, o governo chileno jogou a tolha. 

A chamada retribuição tributária é um mecanismo pelo qual os empresários pagariam menos impostos – um valor estimado em US$ 800 milhões por ano. As empresas chilenas desembolsariam 27% de imposto, mas o dono que desejasse retirar parte desses ganhos não pagaria outros 35%, como impõe a lei. O sistema integrado permitiria que ele pagasse apenas a diferença ao fazer o saque, ou 8%. A proposta já havia passado pela Câmara, mas enfrentava resistência no Senado. 

Os protestos, que exigem maior ação do Estado para melhoria de aposentadorias, escolas e transporte, já haviam feito Piñera anunciar um pacote de US$ 1,2 bilhão. Uma das concessões foi o aumento do salário mínimo de 301 mil pesos (R$ 1,6 mil) para 350 mil (R$ 1,8 mil).

“Essas concessões foram importantes. Houve também uma interrupção na alta anual de 3,5% nos pedágios, mas nada disso parece ser suficiente. A população pensa ‘se foi feito assim rapidamente, por que não fizeram antes?’”, diz o cientista político Raul Sohr. 

O governo Piñera ainda tentará manter a reintegração para pequenas e médias empresas. Este sistema funcionava até 2014, quando foi desativado pela socialista Michelle Bachelet. Como ele acabava onerando mais as pessoas físicas que as jurídicas, seus opositores argumentam que estimulava a sonegação. Empresários costumavam colocar bens móveis e imóveis, e até compras de supermercado, em nome da empresa.

O recuo do governo começou após uma reunião na quinta-feira com líderes de partidos de oposição, a maior parte deles de esquerda. No encontro, o governo foi pressionado também a organizar uma reforma constitucional, promessa que Bachelet, que em seu último governo teve a popularidade afetada após denúncias de corrupção contra seu filho, não conseguiu cumprir.

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“A reintegração se desfaz nos termos que foi planejada pelo governo. Vamos revisar o caso das pequenas e médias empresas”, anunciou Ignacio Briones, ministro da Fazenda, ao sair da reunião.

                                         

A decisão provocou críticas de especialistas envolvidos na tramitação. “Acho ruim que o governo ceda neste ponto, pois essa nem era uma reivindicação dos manifestantes. Piñera ganhou a eleição justamente porque prometeu simplificar o sistema. A reforma de Bachelet afetou o crescimento. Muitos chilenos deixaram de investir e venderam suas empresas a estrangeiros”, afirma o advogado tributarista Christian Aste, professor da Universidade Católica, que defendeu a proposta de Piñera no Senado. “Toda essa confusão é resultado do baixo crescimento deixado por Bachelet. Os protestos aumentarão ainda mais o número de desempregados.”          

Pressionado, Piñera tem recorrido aos partidos da oposição para tentar fazer com que as manifestações se retraiam. Embora as reivindicações exijam maior controle estatal sobre concessões privadas de serviços como aposentadoria, transportes, água e energia, os líderes de esquerda não têm ascendência sobre os manifestantes, que não levam bandeiras partidárias. Uma das reivindicações é justamente a redução do salário dos políticos.

 

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