AP Photo/ Laurent Cipriani
AP Photo/ Laurent Cipriani

Protestos por pensões na França: por que os sindicatos estão em pé de guerra contra Macron

País foi dominado por greves contra os planos do presidente, Emmanuel Macron, de rever um sistema de pensões generoso, mas extremamente complexo

Estadão, O Estado de S.Paulo

18 de dezembro de 2019 | 06h00
Atualizado 18 de dezembro de 2019 | 12h12

PARIS - Greves interromperam os transportes na França pelo 13º dia consecutivo nesta terça-feira, 17, quando sindicatos tiveram mais um dia de protestos, revoltados com os planos de reforma previdenciária do presidente, Emmanuel Macron. Viagens de trem foram canceladas, algumas escolas fecharam, assim como a Torre Eiffel. Médicos e enfermeiros também paralisaram suas atividades nesta terça-feira para protestar contra cortes ao generoso sistema de pensões.

Sindicatos e governo estão em desacordo sobre a as mudanças, deixando viajantes e passageiros frustrados e passageiros no meio da disputa. As greves afetaram os transportes mais do que qualquer setor, e deixaram geraram mais consequências em Paris.

O governo foi ainda mais desestabilizado nesta semana pela renúncia de Jean-Paul Delevoye, chefe de pensões especialmente apontado por Macron. Delevoye foi obrigado a renunciar após denúncias de que teria cargos não-declarados no setor privado enquanto mantinha função no governo.

A atenção agora está voltado para o final de semana. As paralisações têm potencial para atrapalhar o humor de viajantes em todo o país durante o que normalmente é um período movimentado. Ainda assim, nem governo nem manifestantes parecem estar prontos para ceder primeiro.

Como funciona o sistema atual?

Todos esperam uma pensão garantida pelo Estado, mas os detalhes variam de caso em caso. O sistema francês de aposentadorias tem uma estrutura redistributiva e que funciona como um seguro em grupo.

Trabalhadores e empregadores pagam impostos sobre os salários, conhecidos como contribuições sociais. Tais valores são utilizados para financiar pensões de aposentados. Os trabalhadores também podem juntar suas próprias economias, mas isso não constitui a espinha dorsal do sistema, e planos particulares são incomuns.

Os benefícios completos são obtidos após 41 a 43 anos de contribuição, dependendo de quando os trabalhadores nasceram, mas é possível se aposentar antes da idade legal de 62, sem os benefícios completos. Esses são os princípios gerais. Na prática, o sistema é complicado e existem 42 programas de previdência diferentes.

Alguns dos planos são gerenciados conjuntamente por sindicatos trabalhistas e empresariais. Outros, administrados diretamente pelo Estado francês. Há ainda aqueles que misturam vários setores. Existem planos que cobrem pequenos segmentos da população - funcionários da Ópera de Paris, por exemplo -, enquanto outros são vastos: o maior programa, para trabalhadores assalariados do setor privado, cobre 80% dos aposentados franceses e o Estado está envolvido porque gerencia contribuições obrigatórias na folha de pagamento.

Há ainda planos ligados a uma empresa (como a Companhia Ferroviária Nacional), a um status empregatício (como funcionários públicos) ou a uma profissão (como advogados). Devido às tendências demográficas específicas de cada plano, alguns pacotes estão com superávits e outros apresentam déficit.

Um trabalhador que mude de emprego pode pular de um plano para outro, pagando por um e depois pelo o outro, o que significa que aposentados geralmente têm várias pensões.

E as regras também variam. Alguns programas permitem que os trabalhadores se aposentem mais cedo com uma pensão completa e nem todos os pacotes fazem os cálculos da mesma maneira. No setor privado, por exemplo, os valores são calculados a partir dos 25 anos de maior ganho de um trabalhador; no setor público, são o número vem dos últimos seis meses de emprego, quando trabalhadores provavelmente estão no auge de seu poder aquisitivo.

Os franceses estão felizes com o sistema atual?

Em sua maioria, sim. No entanto, há aqueles que apoiam uma simplificação, desde que as pensões não sejam afetadas.

O sistema previdenciário, assim como o sistema de saúde universal, faz parte da política de Estado de bem-estar criada após a Segunda Guerra Mundial. Muitos na França estão apegados ao que vêem como uma garantia de qualidade de vida para os idosos, conquistada a duras penas.

Em 2018, a França tinha uma das taxas de substituição de renda mais altas entre países da União Euorpeia, a quase 70% - excluindo outros benefícios sociais - e uma das taxas mais baixas de pessoas com 65 anos ou mais em risco de pobreza - cerca de 8%, segundo o Eurostat.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) disse, em relatório divulgado neste ano, que a expectativa de vida francesa após a saída do mercado de trabalho era 5 anos maior que a média da OCDE em média. O chefe da Confederação Geral do Trabalho (CGT), Philippe Martinez, afirmou que a França tem o melhor sistema de aposentadoria do mundo. Atualmente, a CGT é um dos maiores sindicatos que se opõem aos planos de Macron.

No entanto, tudo vem a um custo. O país gasta aproximadamente 14% de seu Produto Interno Bruto (PIB) com pensões, mais do que quase qualquer país europeu.

A grande complexidade do sistema o torna difícil para os cidadãos entenderem ao quê têm direito. Trabalhadores que cumprem funções similares, como motoristas de ônibus em Paris e Bordeaux, podem receber aposentadorias diferentes.

"O sistema atual fornece proteção social eficaz para os aposentados atuais, mas é excessivamente completo", disse o relatório da OCDE. "Diferenças entre os esquemas alimentam a suspeita de que trabalhadores cobertos por outros esquemas possam ser melhor tratados."

O que Macron quer mudar?

O governo propõe um sistema unificado de pontos, mas também quer que os franceses trabalhem por mais tempo. Macron não busca efetivamente mudar a idade legal de aposentadoria ou a natureza redistributiva do sistema. Em vez disso, quer unificar os 42 programas diferentes em um sistema único, no qual os trabalhadores acumulariam e ganhariam pontos quando se aposentassem.

Segundo o presidente do país, a mudança tornaria o a questão previdenciária mais clara, mais justa e melhor adaptada ao mercado de trabalho de moderno. Ele afirma que trabalhadores seriam capazes de trocar de emprego sem saltar de um programa de para outro e receberiam pontos mesmo por períodos de trabalho curto, o que atualmente não acontece.

Mas Macron também quer colocar o sistema em uma base financeira mais firme. Em 2018, o programa enfrentava um déficit de 2,9 bilhões de euros, número estimado para 7,9 bilhões em 2025 caso nenhuma ação seja tomada.

Não existe ameaça iminente de colapso e os críticos do chefe francês - e até mesmo alguns de seus aliados - dizem que ele deveria colocar as preocupações orçamentárias em segundo plano e focar na criação de um sistema universal. Mas o governo diz que seria irresponsável revisar o sistema sem colocar suas finanças em ordem.

Macron quer definir uma nova idade - separada da idade legal de apoxentadoria - que trabalhadores teriam que atingir para receber uma pensão completa, com incentivos e multas incentivando as pessoas a trabalharem até então, senão por mais tempo. O governo quer estabelecer esse limite, chamado de idade pivotante ou idade do equilíbrio aos 64 anos.

O primeiro-ministro Édouard Philippe disse, na semana passada, que é preciso preservar o sistema trabalhando mais, justificando a afirmação com o aumento da expectativa de vida na França.

"Você acha que, por um segundo, os franceses acreditariam em mim se eu dissesse 'Aqui estão alguns direitos novos que irão custar dinheiro e eu não vou dizer como vocês irão pagar por eles'?", disse à TF1, se referindo a medidas prometiddas como uma pensão mínima garantida de mil euros.

"Para ganhar a confiança deles [eleitores], é preciso dizer tudo: aspectos positivos e também as notícias que sejam um pouco menos populares", declarou.

Por que os trabalhadores estão insatisfeitos?

Os sindicatos se opõem às propostas de Macron por várias razões. Os grevistas estão irritados com a perspectiva de perderem benefícios atuais vindos de seus vários planos de aposentadoria e se preocupam com a possibilidade de os valores recebidos diminuírem.

Os ferroviários, por exemplo, não querem perder a capacidade de se aposentar mais cedo. Professores, que geralmente têm baixos rendimentos, temem perder muito se as pensões forem calculadas ao longo de toda a sua carreira, em vez de nos últimos seis meses.

Alguns sindicatos prometeram paralisações durante o Natal e afirmam que podem ir além se as mudanças não forem descartadas.

Em discurso na semana passada, o primeiro-ministro, ofereceu algumas concessões, como adiar as modificações e prometer que muitos trabalhadores mais velhos não serão afetados.

Philippe também tentou tranquilizar os manifestantes, prometendo aumentos para os professores, insistindo que o novo sistema levaria em consideração as condições de trabalho difíceis e prometendo que a lei impediria que o valor dos pontos acumulados diminuísse.

Mas o líder não conseguiu acalmar os sindicatos que se opõem às propostas e enfureceu até os mais moderados, que apoiavam os sindicatos com moderação.

Por exemplo, a Confederação Francesa Democrática do Trabalho (CFDT), um dos maiores sindicatos da França, apóia um sistema universal baseado em pontos, mas se opõe fortemente a uma idade pivotante. O grupo avalia que a proposta é um esforço velado para aumentar a idade efetiva da aposentadoria.

A falta de clareza no plano do governo também deixou alguns franceses sentindo que terão perdas, e os grevistas insistem que estão defendendo as aposentadorias de todos, não apenas as suas. As pesquisas mostram que a maioria da população apóia os grevistas e, embora demonstrem amplo apoio a um sistema unificado, muitos não confiam em Macron para implementá-lo.

Espera-se que o governo coloque legislação em discussão no Parlamento em fevereiro que uma votação aconteça até a chegada do verão, em junho. Apesar disso, não há fim à vista para as greves. / NYT

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