Provas coletadas pela ONU sobre crimes de guerra implicam presidente sírio, diz Pillay

As provas recolhidas por investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre crimes de guerra na Síria implicam o presidente Bashar al-Assad, disse a chefe de direitos humanos da Organização das Nações Unidas, Navi Pillay, nesta segunda-feira.

Reuters

02 de dezembro de 2013 | 18h15

Pillay negou mais tarde ter conhecimento direto da lista secreta de suspeitos, mas seus comentários reveladores sobre o chefe de Estado estavam em desacordo com a política de manter a identidade dos supostos autores em segredo durante processo judicial pendente.

Os investigadores da ONU, que recolhem testemunho em máximo sigilo e de forma independente, já disseram anteriormente que as evidências apontam para os mais altos níveis do governo da Síria, mas não nomearam Assad ou quaisquer outros funcionários públicos.

Eles compilaram listas secretas de suspeitos e as entregaram para Pillay para o armazenamento seguro, na esperança de que um dia os suspeitos possam ir a julgamento por violações, incluindo tortura e assassinatos em massa.

"Eles apontam para o fato de que as evidências indicam a responsabilidade no nível mais alto do governo, incluindo o chefe de Estado", disse Pillay em entrevista coletiva.

Mas Pillay afirmou que não pode revelar as listas confidenciais e insistiu que ela estava apenas repetindo o que os investigadores liderados pelo especialista brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro haviam dito.

Questionada sobre seus comentários sobre Assad, ela disse: "Deixe-me esclarecer que não disse que um chefe de Estado é suspeito. Eu estava citando a missão de inquérito, que diz que, com base em seus fatos, apontam para a responsabilidade no mais alto nível."

Segundo ela, as potências mundiais deveriam colocar como prioridade para as negociações de paz sobre a Síria, marcadas para 22 de janeiro, a responsabilização por crimes cometidos durante a guerra civil.

A questão sobre a permanência de Assad no poder após o fim dos combates tem sido uma das principais questões de desacordo entre os Estados Unidos e a Rússia, os dois principais patrocinadores das conversações de paz.

Pillay e Pinheiro têm apelado repetidamente para que o caso da Síria seja encaminhado para o Tribunal Penal Internacional (TPI), uma decisão que poderia levar à instauração de processo contra os suspeitos da lista secreta.

Tanto o governo quanto grupos de oposição sírios parecem estar impondo cercos em áreas contestadas como "forma de punição coletiva", em uma violação do direito internacional humanitário, disse a chefe de direitos humanos da ONU.

"A fome como método de guerra é proibido", declarou ela. "Agora, eu mencionei alguns desses fatores muito graves, porque quando olhamos para as acusações perante o Tribunal Penal Internacional, estes são alguns dos atos pelos quais líderes foram indiciados."

(Reportagem de Stephanie Nebehay e Tom Miles)

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