Província argentina fará castração química de estupradores

Mendoza anunciou medida ao concluir que mais de 70% de condenados são reincidentes.

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Por Veronica Smink
Atualização:

As autoridades da província de Mendoza, no oeste da Argentina, anunciaram que em dois meses adotarão a castração química para prisioneiros condenados por estupro. O governo da província tomou a decisão depois de constatar que 70% dos condenados por ataques sexuais são reincidentes. Organizações de defesa das vítimas de estupro afirmam que o número é maior e chega a 90% dos estupradores. A decisão do governador do Estado, Celso Jacque, causou grande comoção no país e alinhou a Argentina a países como a França, Suíça e Espanha, onde também se permite a castração química. O método consiste em administrar medicamentos para diminuir o desejo sexual dos criminosos e seria aplicado de forma voluntária. Segundo o jornal El Clarín, os condenados que se submeterem ao tratamento receberão acompanhamento quando saírem da cadeia. Método polêmico Segundo estudos realizados nos Estados Unidos, França e Espanha, a castração química poderia diminuir em quase 60% a reincidência em estupradores. Mesmo assim, sua aplicação é questionada por diversos setores. Especialistas em direito advertem que a medida é inconstitucional. e viola o convenção interamericana sobre direitos humanos. Alguns psicólogos questionam a efetividade da castração química. "Reduzir a libido de um estuprador não resolve outras questões que formam o perfil de alguém que abusa os outros, como seu desejo de ameaçar o outro", disse à BBC Mundo a psicóloga argentina Angélica Alfaro Lio. Por outro lado, Maria Elena Leuzzi, mãe de uma vítima de estupro e integrante da ONG Ajuda a Vítimas de Estupro (Avivi, na sigla em espanhol), se mostrou totalmente contrária à castração química. "Enquanto não demonstrarem que (ela) é 100% efetiva para evitar novos estupros, a única solução é deixar os criminosos presos, nas melhores condições possíveis", disse ela à BBC Mundo. Castração Há dois métodos de castração que serão usados em Mendoza: um consiste em aplicar uma injeção mensal no paciente de um hormônio que atua sobre os neurotransmissores que controlam a produção de esperma e testosterona; a outra inclui o consumo diário de uma pílula de acetato de ciproterona, uma substância que também inibe o desejo sexual. Ambos os métodos provocam efeitos colaterais, que em alguns casos podem ser graves. Apesar de questionada, muitos acreditam que a castração química é a solução mais factível para o problema de reincidência na maioria dos estupradores. "É uma meia solução, mas é melhor do que nada", afirmou a psicóloga Angélica Alfaro Lio, que explicou que não existe tratamento psicológico para reverter a conduta de estupradores. As autoridades informaram que, até agora, 11 prisioneiros condenados por abuso sexual já se apresentaram como voluntários para o programa de castração química, que começará a ser implementado na província entre maio e junho deste ano. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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