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Província paquistanesa estuda adotar leis islâmicas

Por Agencia Estado
Atualização:

Uma coalizão de partidos islâmicos de linha dura apresentou um pacote de leis religiosas que, segundo eles, fará com que a região fronteiriça seja a primeira província do Paquistão governada com base nos ensinamentos do Corão, o livro sagrado dos muçulmanos. Líderes islâmicos prometeram que o pacote de leis apresentado para apreciação da assembléia legislativa local acabará com a ?obscenidade e a vulgaridade? na província paquistanesa de Fronteira Noroeste. Os sistemas financeiro e educacional serão administrados de acordo com a sharia, ou lei islâmica. O projeto de lei estabelece ainda que a imprensa estatal seria usada para "projetar o Islã". Alguns dos idealizadores do pacote esperam que a aplicação das leis seja apenas o início de uma onda de leis islâmicas que se espalhará por este país do sul da Ásia. No entanto, mesmo simpatizantes das propostas reconhecem que o escopo das leis é limitado. O governo federal pode questionar qualquer medida considerada contrária à Constituição no que diz respeito às leis que controlam o sistema penal e outras áreas importantes. O projeto de lei, apresentado perante uma assembléia legislativa lotada em Peshawar, capital da província de Fronteira Noroeste, ainda precisa ser aprovado pela legislatura e sancionado pelo governador antes de entrar em vigor. A assembléia legislativa é dominada por uma coalizão de partidos islâmicos e a aprovação do projeto de lei é considerada mera formalidade. "Em toda a província de Fronteira Noroeste, a sharia será a lei suprema para questões locais e todas as cortes da província terão de interpretar e explicar as leis provincianas de acordo com a sharia", diz o documento, batizado de Lei de Implementação da Sharia de 2003.

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