STR/AFP- 13/04/2011
STR/AFP- 13/04/2011

Punição a ditadores árabes e africanos assusta autocratas ao redor do mundo

Palco de revoltas e revoluções nos últimos meses, países como Tunísia, Egito e Costa do Marfim preparam acerto de contas histórico com seus antigos déspotas; pressão faz líderes como Kadafi pensarem duas vezes antes de negociar saída

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2011 | 00h00

Ditadores estão descobrindo na marra que, se forem depostos, não encontrarão mais um confortável exílio para passar o fim de seus dias. Na Tunísia, o regime de Zine al-Abidine Ben Ali responde por 4 mil casos de corrupção. No Egito, o ex-presidente Hosni Mubarak e dois de seus filhos receberam na semana passada voz de prisão e, na Costa do Marfim, o ex-líder Laurent Gbagbo teme ser entregue ao Tribunal Penal Internacional.

Mas, segundo analistas e a própria ONU, a quebra na impunidade dos líderes parece estar surtindo o efeito inverso. Em vez de intimidar ditadores ao redor do globo, a perseguição tem feito outros autocratas agarrarem-se ainda mais ao poder, mesmo às custas de centenas de vidas.

A Tunísia transformou-se na referência da "prestação de contas" de ditadores. Quando Ben Ali fugiu para a Arábia Saudita, a a queda do regime parecia seguir o "velho script". Mas, três meses depois, um amplo sistema foi montado para obrigá-lo a pagar por seus supostos crimes.

"A população e mesmo os novos líderes não querem mais a impunidade", disse Mona Rishmawi, chefe do Departamento Jurídico da ONU. Há poucas semanas ela foi para a Tunísia avaliar as reformas democráticas.

Entre os esforços para reparar os prejuízos de décadas de autoritarismo, o novo governo aceitou a sugestão da ONU de criar uma comissão para receber queixas de pessoas que tenham sido prejudicadas pelo regime de Ben Ali. O que não se esperava era que, em duas semanas, recebessem 4.200 casos.

Entre eles há dramas de famílias que até agora permaneciam caladas. No final dos anos 90, por exemplo, um dos sobrinhos de Ben Ali queria construir um condomínio de luxo em Sidi Bou Said para revender as propriedades a europeus. Para isso, desalojou 350 famílias, sem qualquer compensação. Quem reclamasse era imediatamente levado para uma cadeia da região.

Agora, numa das pastas da comissão, um dos ex-proprietários incluiu em seu dossiê a chave de sua residência que não existe mais e um pedido: queria uma casa de volta.

De passagem pela Europa, Abdelfattah Amor, presidente da nova comissão, admitiu que teme que os milhares de casos recebidos sejam apenas "a ponta do iceberg". Ele já começou a trabalhar em 519 processos.

O problema é que a maior parte dos juízes foi indicada pelo clã Ben Ali. Para Habib Nassar, diretor do Centro Internacional para a Transição da Justiça, a reforma das cortes ocorrerá nos próximos meses e será um dos grandes testes para a democracia. "Será um processo delicado."

Reviravolta. Um desafio parecido vive o Egito. Mubarak foi derrubado com a promessa dos militares de que não seria julgado. Mas a pressão popular parece ter feito as coisas mudarem. "No início dos protestos, não queríamos nem mesmo a queda de Mubarak. Mas agora o povo só vai se acalmar quando ele for condenado", disse Kamal Abosonna, médico que comandava um hospital improvisado perto da Praça Tahrir.

Mubarak e seus filhos estão sendo julgados por corrupção e abuso de poder. O Ministério Público do país já congelou os bens do ex-ditador e o impediu de sair do país. Milhões de dólares teriam sido bloqueados em conta do Banco al-Ahly.

Mas, para que a investigação pudesse ocorrer de uma forma independente, o MP do Egito estimou que precisaria prender o ex-ditador. "Mubarak, mesmo fora do poder, continuava a ameaçar juízes e pessoas no Egito", declarou Yassin Tageldin, vice-presidente do Al Wafd, um tradicional partido de oposição.

Na avaliação de Hussam el-Khouly, engenheiro no Cairo, Mubarak só está sendo processado porque a população está ameaçando voltar às ruas. "Não queremos uma revolução pela metade", disse

Pressão externa. Quem também pressiona hoje pela punição dos ex-ditadores é a Casa Branca. Na semana passada, a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, alertou que as revoluções na região seriam "apenas uma miragem no deserto" se os novos governos não completassem as reformas e não lidassem com a corrupção. "Os jovens esperam que a democracia os dê empregos e acabe com a corrupção", disse. Para a ONU, o importante é estabelecer um precedente e deixar claro aos demais ditadores de que eles não terão como escapar de um processo. "Nenhuma transição será completa se a impunidade não for tratada", alertou Mona Rishmawi.

Já David Anderson, do centro de estudos africanos da Universidade de Oxford, alerta que é exatamente essa perspectiva que tem feito ditadores se agarrem como nunca em seus postos.

No caso de Gbagbo, na Costa do Marfim, funcionários da ONU confirmaram ao Estado que parte da negociação em torno de sua saída se referia a seus bens no exterior e um eventual julgamento por violações aos direitos humanos. Gbagbo queria garantias de acesso a suas contas nos EUA e de que não seria levado aos tribunais. As exigências não foram aceitas.

As autoridades da Costa do Marfim já indicaram que Gbagbo poderá ser enviado ao Tribunal Penal Internacional.

Fontes da União Africana confirmaram que uma proposta de exílio foi feita ao líbio Muamar Kadafi. O ditador, porém, deixou claro sua recusa em uma solução desse tipo, pois acabaria também sendo julgado.

O TPI iniciou a coleta de informações sobre as atividades de Kadafi e concluiu que o ditador estudou formas de se preparar para uma eventual revolta depois que os conflitos começaram em outros países da região. "Há uma espada de Dâmocles sobre a cabeça de cada um deles", disse Anderson.

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