Aleksey Nikolsky/EFE/
Aleksey Nikolsky/EFE/

Putin assina decreto de emergência para proibir exportações

Objetivo do decreto, que fica em vigor até o fim do ano, é 'garantir a segurança da Federação Russa e a operação ininterrupta da indústria', segundo agências de notícias russas

Redação, O Estado de S.Paulo

08 de março de 2022 | 17h36
Atualizado 08 de março de 2022 | 17h44

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou nesta terça-feira, 8, um decreto de "medidas especiais" para salvaguardar a economia do país, no qual autoriza o governo a proibir as exportações de produtos e matérias-primas.

O objetivo do decreto é "garantir a segurança da Federação Russa e a operação ininterrupta da indústria" e estará em vigor até 31 de dezembro de 2022, segundo agências de notícias russas.

O decreto proíbe "exportar para fora da Federação Russa" produtos e/ou matérias-primas, que serão especificados em lista aprovada pelo governo russo nos próximos dois dias. As medidas não serão aplicadas a "produtos e/ou matérias-primas exportadas da Rússia e/ou importadas para o país por cidadãos da Federação Russa, cidadãos estrangeiros e apátridas para uso pessoal".

Com este decreto, o presidente russo confere ao Executivo "a autoridade para determinar os detalhes da aplicação das medidas planejadas" tanto para produtos ou matérias-primas quanto para pessoas físicas ou jurídicas. O governo determinará em dois dias as listas de países estrangeiros onde será proibida a importação de determinados produtos e matérias-primas. 

O anúncio deste decreto ocorre depois que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que seu país proibirá as importações americanas de "petróleo, gás e energia" da Rússia devido à invasão da Ucrânia.

Também hoje, o vice-primeiro-ministro russo Alexander Novak disse que a Rússia tem todo o direito de tomar medidas se forem impostas sanções às suas exportações de energia, como a imposição de um embargo ao gás que chega à Europa através do gasoduto Nord Stream 1. 

Novak salientou que com sanções mútuas ao gás "ninguém ganha" (...), "apesar de os políticos europeus, com suas reivindicações e acusações, estarem nos empurrando para isso"./ EFE

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.