REUTERS/Joshua Roberts
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Quem deveria policiar a internet?

Empresas privadas ganharam poder demais sobre o que acontece na rede

The Economist, O Estado de S.Paulo

17 de outubro de 2021 | 05h00

Sites de vídeos deveriam ter de revisar conteúdo antes de publicá-lo? Qual é o limite para discursos de ódio e incitação à violência? Pornografia criada por inteligência artificial é invasão de privacidade? Essas perguntas são difíceis de responder, mas por trás delas há uma questão ainda mais difícil: quem deveria respondê-las?

Na internet, dilemas desse tipo são resolvidos cada vez mais por firmas privadas. Redes sociais estão decidindo que tipo de desinformação devem banir. Empresas de hospedagem online estão derrubando sites que consideram prejudiciais. Agora, firmas financeiras estão restringindo mais ativamente o que as pessoas podem comprar.

Os zeladores do mundo digital mostram erros e acertos ao fazer seu trabalho. Mas está ficando claro que isso simplesmente não deveria ser sua função. Estabelecer o que as pessoas podem dizer, fazer e comprar online precisa urgentemente da contribuição de representantes eleitos. Até agora, governos têm sido mais eficazes em reclamar do que em assumir responsabilidade.

Como exemplo da maneira que empresas privadas têm assumido um papel de polícia digital, considere as regras a respeito de pornografia na internet introduzidas pela Mastercard em 15 de outubro. Numa tentativa de erradicar conteúdo ilegal, a empresa de cartão de crédito está exigindo que sites que exibem pornografia deem passos além do que a lei exige, incluindo avaliar imagens antes de sua publicação e checar a identidade de quem as posta ou aparece nelas. 

Sites que consideram essas regras onerosas demais não estão obrigados a trabalhar com a Mastercard. Mas a Visa também está agindo nesse sentido, e as duas firmas controlam 90% dos pagamentos com cartão de crédito realizados fora da China, o que significa que estão se tornando as únicas reguladoras de facto dessa indústria.

Os liberais têm de encontrar equilíbrio. Firmas privadas deveriam, em geral, ser livres para lidar com quem preferirem. Assim como o Facebook pode banir legalmente pessoas como Donald Trump de sua rede, e a Amazon Web Services pode se recusar a hospedar aplicativos amigáveis ao movimento alt-right, como o Parler, a Mastercard é livre para abandonar determinados sites pornográficos. 

O poder mercadológico dessas firmas e seus rivais, que frequentemente têm a mesma mentalidade, porém, significa que, sem sua aprovação e apoio, indivíduos ou empresas podem ser excluídos, mesmo que não tenham violado nenhuma lei. Em casos extremos, zeladores privados pecarão pelo excesso de precaução. Que incentivo há para uma rede social permitir tresloucados discursos que beiram o ódio? Ou para um banco fazer negócios com uma indústria que ocupa uma zona jurídica cinzenta, como a da maconha?

O melhor remédio seria mais competição, para que, se Visa e Mastercard banirem algum site pornográfico ou o Facebook cancelar uma figura controvertida, os consumidores tenham alternativas. Isso não ocorrerá no futuro próximo: os efeitos da propagação em cadeia são poderosos nas redes sociais e esmagadores nas firmas de pagamento.

Enquanto isso, empresas privadas que se virem atuando como zeladoras deveriam ser transparentes em relação a suas regras, à maneira que as elaboram e a quais contrapartidas oferecem. Mediante pressão do público, redes sociais têm dado passos nessa direção. O Facebook submete decisões difíceis a um “comitê de supervisão” independente; o Twitter publicou nesta semana uma série de princípios regulatórios para a liberdade de expressão online. 

Instituições financeiras são mais opacas. A Mastercard explicou suas novas regras num post de blog. Quando o OnlyFans, site conhecido pelo conteúdo sexual explícito, culpou os bancos pela mudança em sua política de conteúdo, este ano, os bancos em questão não teceram nenhum comentário.

Ainda assim, a responsabilidade maior recai sobre os governos. Eles estão certos ao serem cautelosos em restringir a expressão. Em grande parte do mundo, líderes estão dispostos a restringir o debate online. Mas desenvolver cuidadosamente um método que estabeleça limites em torno da liberdade de expressão e construir salvaguardas ajudaria a esclarecer a que ponto déspotas extrapolam limites.

Mais importante, em muitas áreas o poder de controle exercido por empresas privadas é realmente consequência de inação governamental. Manter fora da internet pornografia vingativa ou limitar o acesso de crianças a conteúdos virais são áreas em que governos poderiam atuar se quisessem. 

Em vez disso, a abordagem de muitos deles tem sido não fazer nada a respeito e depois simular estarrecimento quando empresas que visam ao máximo lucro apresentam soluções que podem contrariar o interesse da sociedade.

Políticos estão certos em alertar que algumas empresas privadas detêm poder demais na internet. Mas essas firmas acabaram com tanta responsabilidade em parte porque os próprios políticos abdicaram dela. / TRADUÇÃO DE AUGUSTO CALIL

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