Quem dirige o Reino Unido enquanto Johnson está na UTI?

Chanceler assumiu o governo após internação do primeiro-ministro, diagnosticado com a covid-19, mas não possui os mesmos poderes que ele; entenda

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Por Redação
Atualização:

LONDRES - O chanceler Dominic Raab, que assumiu o governo britânico enquanto o primeiro-ministro Boris Johnson está internado na UTI após ser infectado pelo novo coronavírus, não tem os mesmos poderes que o titular. Entenda a situação legal no Reino Unido enquanto o premiê está afastado:

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Quem está no comando?

Antes de ser transferido para tratamento intensivo na segunda-feira 6, Johnson pediu a Raab, que também é o primeiro secretário de Estado, "que o substituísse no que fosse necessário", segundo um porta-voz de Downing Street.

Raab já havia presidido a reunião diária do governo sobre o coronavírus na segunda-feira, depois que Johnson foi hospitalizado para exames e assumiu novamente na terça-feira 7. Ele deve receber os relatórios diários enviados a Johnson em sua "caixa vermelha". Também coordenará o trabalho de outros ministros encarregados das subcomissões do governo em áreas específicas do combate ao coronavírus, como assistência médica ou apoio às empresas.

No vídeo do dia 3 de abril, Johnson aparece cansado Foto: 10 Downing Street / AFP

A resposta britânica ao coronavírus será alterada? 

Raab foi o rival de Johnson na disputa pela liderança do Partido Conservador no ano passado, mas na segunda-feira ele insistiu em seguir o plano do premiê de lidar com a covid-19. "O foco do governo continuará sendo o de garantir que as instruções do primeiro-ministro sejam cumpridas", garantiu.

O Reino Unido decretou o confinamento obrigatório no dia 23 de março: a população foi instruída a ficar em casa com poucas exceções e a maioria das lojas e serviços está fechada.

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No entanto, essas medidas precisam ser revisadas na próxima semana. O ministro de Gabinete, Michael Gove, disse que a decisão não será adiada e será tomada "coletivamente", embora Raab tenha a última palavra se Johnson não estiver em condições de fazer isso.

E a segurança nacional? 

Tobias Ellwood, presidente da Comissão de Defesa da Câmara dos Comuns, alertou que o Reino Unido deve estar preparado para enfrentar "uma tentativa de explorar qualquer fraqueza" de seus "adversários". "É importante ser 100% claro onde está agora a responsabilidade pelas decisões de segurança nacional", escreveu.

Gove garantiu que "é Dominic como ministro das Relações Exteriores quem está no comando".

O novo secretário britânico do Brexit, Dominic Raab, durante conferência em Bruxelas em 19 de julho de 2018; Raab assumiu o cargo após a renúncia de David Davis, que criticou a política adotada por Londres para a saída da União Europeia Foto: AFP PHOTO / POOL / JOHN THYS

Raab pode se exceder?

Não existe um papel constitucional no Reino Unido de primeiro-ministro interino ou de vice-primeiro-ministro. O país é formalmente governado pelo gabinete, e mesmo o premiê, embora tenha certos poderes, só pode governar com o apoio dos ministros.

"Raab deve ter cuidado para não exceder os limites da autoridade que lhe foi dada", avalia Bronwen Maddox, diretora do think tank Institute for Government (IfG).

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Na sua opinião, os membros do gabinete "vão se unir" em circunstâncias extraordinárias, mas se as aparentes tensões sobre a estratégia continuar, Raab poderá enfrentar dificuldades. "É mais difícil para um substituto do que para o primeiro-ministro exercer autoridade sobre as divisões se elas aparecerem", disse à rádio BBC.

Como isso foi feito no passado? 

Durante a Guerra Fria, os primeiros-ministros britânicos nomearam "deputados nucleares" para decidir o que fazer caso o chefe de governo fique incapacitado ou fora de contato. Mas as regras não são rígidas.

O IfG lembrou que em 1953 o então primeiro-ministro Winston Churchill teria sofrido um derrame. O substituto mais óbvio, o ministro das Relações Exteriores Anthony Eden, estava no hospital em cirurgia, e ao final a notícia foi ocultada da maior parte do gabinete e Churchill continuou à frente como se nada tivesse acontecido.

O que acontece se Johnson morrer? 

Mesmo tendo o cargo de primeiro secretário de Estado, isso não significa que o seu titular assuma automaticamente o controle. Segundo o IfG, cabe ao gabinete recomendar coletivamente um sucessor imediato à rainha Elizabeth II, que o nomeia oficialmente para assumir o cargo. "Isso pode ser feito com a expectativa de que seu papel seja temporário, enquanto se aguarda a eleição de um novo líder do partido", diz.

Mas como não há posição formal de primeiro-ministro interino, a pessoa designada permanecerá no poder "até que decida renunciar ou seu gabinete o force a fazê-lo". / AFP

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