REUTERS/Andres Martinez Caseres
REUTERS/Andres Martinez Caseres

Quem é o líder legítimo da Venezuela? Uma confusa disputa, explicada

Não há um teste decisivo para avaliar a legitimidade política, que pode vir de algumas fontes diferentes; veja

Redação, O Estado de S.Paulo

05 de fevereiro de 2019 | 20h21

A crise na Venezuela levantou questões que poderiam determinar o futuro do país - e que um leitor de notícias distante de lá poderia ser perdoado por achar confuso. Juan Guaidó, o líder da oposição, declarou que o presidente Nicolás Maduro é ilegítimo e declarou-se presidente interino da Venezuela.

Então, quem é o líder legítimo, como podemos saber e quem decide? Os Estados Unidos e vários países da América Latina e da Europa reconheceram Guaidó como o líder legítimo e conclamaram os militares a retirar seu apoio a Maduro.

Mas será que elevar Guaidó consiste numa transição democrática ou em um golpe? As respostas a estas perguntas, embora importantes com urgência, não são de todo simples. Aqui está alguma ajuda para tentar pensar nisso.

Quem é mais legítimo, Maduro ou Guaidó?

Não há um teste decisivo para avaliar a legitimidade política, que pode vir de algumas fontes diferentes. Tanto Maduro quanto Guaidó têm reivindicações discutíveis de legitimidade, o que faz parte do que torna tudo tão confuso.

Chamar um líder de “legítimo” não significa que ele ou ela sejam populares, bem sucedidos ou moralmente honestos. Significa simplesmente que cidadãos, elites políticas e governos estrangeiros reconhecem a autoridade legítima do líder.

Assim, quando um líder assume o poder e é inicialmente tratado como legítimo - e Maduro foi aceito em geral, quando assumiu o cargo em 2013 - é muito difícil para ele ou ela perdê-lo.

Mas Maduro viu suas fontes de legitimidade enfraquecerem.

Manifestantes lotaram as ruas de Caracas, a capital venezuelana, na semana passada, para denunciá-lo como ilegítimo. Ainda assim, até 300 mil manifestantes constituiriam apenas cerca de 1% da população. Acredita-se que Maduro tenha algum apoio, particularmente entre os pobres.

Muitos dos vizinhos da Venezuela deixaram de reconhecer Maduro, assim como os Estados Unidos e a Grã-Bretanha, Canadá, França, Alemanha e Espanha, entre outros países. Se Maduro não pode representar a si mesmo como legítimo no exterior, ele parecerá menos legítimo em casa, o que convida cidadãos e autoridades políticas a rejeitá-lo também.

O ponto mais fraco na legitimidade popular de Maduro pode ser a sua vitória na reeleição em 2018, que foi bastante contestada em meio a alegações de fraude que sugerem que ele pode não ter realmente o apoio popular para atuar como presidente.

Mas muitos líderes mundiais roubam eleições e ainda são tratados pelos seus cidadãos - por mais relutantes que estejam - como legítimos.

Então, se as alegações de uma eleição fraudulenta tornam Maduro ilegítimo ou não, isso não é responsabilidade dos monitores eleitorais. Cabe aos cidadãos e autoridades políticas venezuelanas, que coletivamente conferem legitimidade a Maduro, ao continuar a tratá-lo como presidente - ou não.

As reivindicações de legitimidade de Guaidó também são imperfeitas.

Ele argumentou que a disputada vitória na reeleição de Maduro deixou a presidência tecnicamente vazia, desencadeando uma regra que permitiria que Guaidó, como chefe da Assembleia Nacional, fosse empossado como líder interino.

Isso só faz com que Guaidó seja legítimo se ele conseguir convencer cidadãos suficientes, elites políticas e governos estrangeiros a tratá-lo como tal.

Não é o convencimento mais simples do mundo. A alegação de Guaidó tem como origem uma interpretação criativa de uma disposição constitucional, e não a vontade popular ou o devido processo legal. É principalmente uma afirmação sobre a fraqueza da legitimidade de Maduro, e não a sua própria força.

A aparente esperança de Guaidó é que ele consiga mobilizar muitos manifestantes - e conquistar um número suficiente de elites políticas e governos estrangeiros - para convencer o exército do país, ou mesmo o próprio governo de Maduro, de que todos eles ficarão melhor instalando Guaidó.

É por isso que Guaidó está tão focado na questão da legitimidade. Não como forma de apelar aos ideais democráticos dos generais e das elites da Venezuela. Mas sim como uma forma de convencer os agentes do poder de que, se o colocassem no cargo, ele seria aceito no país e no exterior - e finalmente retornaria à estabilidade.

 

Será que Guaidó, assumindo o poder, iria configurar um golpe?

Na prática, a resposta depende em grande parte de se os venezuelanos e os governos estrangeiros escolherem a ascensão de Guaidó como legítima.

Pense na revolução egípcia de 2011, que foi amplamente aceita como uma mudança legítima de governo. Embora os manifestantes tenham iniciado o movimento pedindo a renúncia do presidente Hosni Mubarak, foram os generais que o removeram e se instalaram como líderes interinos.

Líderes de golpes, que tendem a atacar em meio a distúrbios, quase sempre alegam estar servindo à vontade do povo. Isso não faz com que os generais do Egito tenham errado ao alegar ter suporte popular. Mas expõe uma verdade desconfortável: a linha entre os golpes e as revoluções é muitas vezes uma questão de percepção.

Isso não torna a distinção sem sentido, apenas subjetiva, determinada por se saber os cidadãos e os governos encaram que a mudança no poder reflete seus desejos.

O fato de os EUA reconhecerem Guaidó constitui um golpe?

Os países às vezes recuam no reconhecimento de um líder que perde uma eleição, mas que se recusa a sair. Ou um líder que perde a capacidade de governar. Depois que Bashar Assad, o líder sírio, massacrou manifestantes e perdeu o controle de grande parte dos militares, muitos líderes estrangeiros declararam que ele não era mais legítimo.

Esse tipo de recuo geralmente é manifestado como se refletisse a vontade do povo. Mas muitas vezes também é destinado a ajudar a expulsar esse líder.

É um sinal para o líder e seus defensores: se você permanecer no cargo, não negociaremos com você, o que dificultará sua decisão. É também um sinal para os cidadãos do país, as elites políticas e suas forças armadas: se você afastar esse líder, não faremos objeções.

Se isso ajuda a derrubar um déspota que é visto de forma geral como ilegítimo e ajuda a criar as condições para a democracia, pode servir a um governo democrático legítimo. Mas se promove os interesses norte-americanos às custas da vontade popular - como fizeram os Estados Unidos em apoiar golpes no Irã em 1953 e no Chile em 1973 - então é o equivalente a participar de um golpe ilegítimo.

A Venezuela é um caso difícil porque a legitimidade de Maduro é contestada dentro de seu país. Se você o encarar como ilegítimo, então a política americana parece promover os direitos democráticos dos venezuelanos para eleger seu próprio líder. Se você o considera legítimo, os Estados Unidos estão subvertendo a democracia venezuelana./ NYT

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