Edgard Garrido/REUTERS
Edgard Garrido/REUTERS

Quem é Sebastian Piñera, presidente do Chile que enfrenta processo de impeachment

Primeiro presidente de direita eleito no país após a ditadura de Pinochet, Piñera alternou entre vitórias eleitorais e avanços socioeconômicas e crises políticas graves e denúncias de corrupção e violações de direitos humanos

Redação, O Estado de S.Paulo

09 de novembro de 2021 | 20h00

Alvo do processo de impeachment aprovado pela Câmara de Deputados do Chile nesta terça-feira, 9, Sebastián Piñera, de 72 anos, é a principal figura política da direita no país desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). Primeiro presidente fora do espectro da centro-esquerda a ser eleito presidente em duas décadas, quando venceu em 2010, Piñera se tornou o único político entre conservadores e liberais a alcançar à Presidência em duas oportunidades, ao vencer as eleições de 2018, em uma trajetória política marcada tanto por momentos de crescimento econômico, quanto por polêmicas - principalmente envolvendo  confusões entre a gestão de seu patrimônio privado e sua vida pública.

Quando chegou à presidência pela primeira vez, em 2010, Piñera já era conhecido na vida política e empresarial chilena. Filho do ex-diplomata José Piñera Carvallo, fez doutorado em economia em Harvard, e voltou ao Chile em 1976 para trabalhar como professor universitário. No mesmo ano, segundo a revista Forbes, fez fortuna com a empresa de cartões de crédito Bancard. Em 1988, votou 'não' no plebiscito sobre a permanência de Pinochet - em uma votação que abriu o caminho para a democracia - e lançou-se como candidato ao Senado pela região metropolitana de Santiago nas eleições de 1989, conquistando o mandato entre 1990 e 1998. Além disso, também tinha presidido o partido Renovação Nacional (RN) entre 2001 e 2004 e perdido as eleições de 2006 para Michelle Bachelet, atualmente alta comissária sobre direitos humanos da ONU.

A vitória sobre Eduardo Frei, candidato de Bachelet, no segundo turno das eleições de 2010 foi apontada por analistas da época como uma espécie de refundação da direita no Chile, afastada do período ditatorial. Na campanha, Piñera levantou bandeiras comuns à centro-direita, como a criação de empregos e o combate à delinquência no país, mas também propôs a criação de planos sociais para os mais carentes, especialmente nas áreas de saúde e educação.

A campanha também foi marcada por questionamentos da imprensa e da oposição sobre os negócios pessoais do candidato - apontado pela Forbes como o quarto homem mais rico do Chile, com patrimônio estimado atualmente em US$ 2,9 bilhões (R$ 15,9 bilhões) - tema que o persegue até hoje. Após chegar à Presidência, então com 60 anos, Piñera vendeu suas ações e participações na companhia aérea LAN, na TV Chilevisión e no clube de futebol Colo-Colo. Ainda segundo a Forbes, as ações envolvendo a companhia aérea (agora Latam, após a fusão com a brasileira TAM), rendeu-lhe US$ 1,5 bilhão (R$ 8,21 bilhões em valores atuais) e a venda da emissora de televisão para a Time Warner rendeu cerca de US$ 150 milhões (R$ 821 milhões).

O primeiro mandato do presidente foi marcado por um crescimento anual médio de 5,3% e pela criação de 1 milhão de empregos, de acordo com o informações da Biblioteca do Congresso Nacional do Chile. Além disso, o governo também implementou um subsídio para a contratação de mulheres - o que teria gerado cerca de 576 mil empregos, segundo os dados oficiais, e investiu em contratações na segurança pública e em certos programas sociais.

Ao mesmo tempo, Piñera teve que lidar com uma série de crises naturais e sociais durante seu mandato. Logo no começo de sua administração, em 27 de fevereiro de 2010, um terremoto com 8.8 graus de magnitude na escala Richter atingiu o centro-sul do país, deixando 525 mortos e 23 desaparecidos, o que exigiu uma atenção emergencial à região e a suspensão do programa de governo. No mesmo ano, em agosto, o desabamento de uma mina em San José, no Atacama, soterrou 33 mineiros, que permaneceram debaixo da terra até o mês de outubro. No segundo semestre do mesmo ano, o governo também viu um recrudescimento do conflito Mapuche, quando comuneros iniciaram uma greve de fome após serem processados sob a lei antiterrorismo. Movimentos sociais também organizaram protestos exigindo ampliação do acesso ao ensino superior e contra o aumento de preços.

Quanto aos limites entre o público e o privado, outra polêmica se deu no âmbito de uma disputa marítima entre Chile e Peru no Tribunal de Justiça de Haia. Uma das empresas de Piñera comprou ações da companhia peruana de pesca Exalmar, que se beneficiou da sentença internacional que modificou a fronteira marítima entre os dois países, somando cerca de 22 mil quilômetros de mar para o Peru - a decisão foi posteriormente suspensa pela Justiça chilena.

A aprovação de Piñera ao deixar La Moneda pela primeira vez, em 2014, não foi suficiente para eleger sua candidata, Evelyn Matthei, nas eleições realizadas em 2013. A governista foi derrotada pela ex-presidente Michelle Bachelet, que retornou ao poder com votação recorde.

Piñera voltou ao poder em 2018, novamente para substituir Bachelet. Em uma eleição marcada por um forte debate nacionalistas e com a alta de temas como a imigração, Piñera variou o discurso durante a campanha, alternando entre a centro-direita, com acenos à extrema direita. A relação com o então candidato José Antonio Kast - que acabou o pleito na quarta colocação e é novamente candidato em 2021 - mostra um pouco dessa alternância: enquanto apontou o adversário como a "direita ultrapassada" no Chile, disse contar com os votos do adversário no segundo turno e afirmou que "ele defende a família, uma coisa que é cara aos chilenos”.

No campo econômico, o presidente prometeu apresentar um plano de recuperação econômica para o país, além de declarar que seria necessário "simplificar" a questão tributária sem mexer na carga de impostos. Durante o pleito, outra questão apontada como urgente foram as reformas dos sistemas de saúde e de pensões.

Assim como em seu primeiro mandato, Piñera teve que lidar com uma forte pressão social desde o início de seu governo, e chegou a avançar em algumas pautas sociais, mas em outubro de 2019 viu o país ser tomado por uma onda de protestos violentos provocados inicialmente pelo aumento das tarifas do metrô, de 800 para 830 pesos (em valores atuais, R$ 5,54 para R$ 5,75). Com o caos social, Piñera decretou estado de emergência e autorizou o Exército e as forças policiais a conter os manifestantes, além de revogar o aumento - o que não foi suficiente para parar os protestos, que passaram a crescer em torno de pautas sociais.

Com a progressão dos protestos, Piñera tentou dialogar com os manifestantes, mas a violenta repressão - em que se estima que 460 chilenos tiveram os olhos mutilados por projéteis ou pelo impacto de bombas de gás lacrimogêneo lançadas por agentes de segurança pública - impediu qualquer resolução.

O governo passou a ser investigado por violação de direitos humanos e a ONU chegou a enviar uma missão para observar a situação do país. A popularidade do presidente derreteu, chegando a um patamar próximo aos 10%. É dentro desse contexto que o presidente é alvo da primeira acusação constitucional - recurso que busca a destituição do presidente no Chile. O processo foi protocolado na Câmara, mas não avançou para o Senado.

Pressionado pelos protestos, o presidente se reuniu pela primeira vez com os manifestantes no fim de novembro, e em 23 de dezembro, Piñera promulgou a lei que autorizou a convocação de um plebiscito para alterar a Constituição do país - herança do período da ditadura.

A crise política ainda se arrastou por meses, entre momentos de maior e menor tensão, alternados pelo anúncio de concessões sociais e picos de violência e protestos. O plebiscito, que seria realizado em abril de 2020, ainda precisou ser adiado em razão da pandemia da covid-19, e acabou sendo realizado apenas em 25 outubro de 2020, com votação massiva pela mudança.

Além das pressões internas enfrentadas pelo presidente, Piñera viu sua situação se complicar ainda mais com a menção ao seu nome durante a divulgação do Pandora Papers, série de reportagens do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) que denunciaram negócios de mais de 300 pessoas usando empresas off-shore em paraísos fiscais, que motivou a abertura pela Câmara dos Deputados do processo de impeachment aberto nesta terça, 9.

Segundo investigação dos meios de comunicação chilenos Ciper e LaBot, que integram o consórcio, a mineradora chilena Dominga foi vendida ao empresário Carlos Alberto Délano, amigo de Piñera, por US$ 152 milhões (R$ 838 milhões em valor atual) em um negócio efetuado em parte nas Ilhas Virgens Britânicas.

O pagamento da operação deveria ser feito em três cotas e continha uma cláusula que condicionava o último pagamento ao "não estabelecimento de uma área de proteção ambiental na região de operações da mineradora, como desejavam grupos ambientalistas". Segundo a investigação, quando Piñera já era presidente, em 2010, seu governo acabou por não proteger a área da mina, o que significa que o terceiro pagamento foi efetuado. Piñera negou conhecimento sobre a venda, alegando que colocou seus ativos em um fundo "blind trust" em 2009, antes de iniciar seu primeiro mandato./ COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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