Quênia dá 1º passo para quebrar patente de remédios contra aids

O presidente do Quênia, Daniel Arap Moi, declarou a aids emergência nacional, abrindo caminho para que o país quebre patentes e importe genéricos sem violar a lei internacional de patentes. A legislação para isso deverá ser apresentada ao Parlamento dentro de pouco tempo. "Não podemos continuar numa situação de emergência nacional e tendo ainda de pagar patentes", afirmou o ministro da Saúde, Sam Ongeri. Com isso, o governo queniano poderá invocar tanto o "licenciamento compulsório" para quebra de patentes quanto a "importação paralela", para compra no exterior de genéricos. O Brasil já se ofereceu para fornecer tecnologia para a produção de genéricos para a aids. O Quênia tem hoje 2,6 milhões de pessoas infectadas pelo HIV. Em algumas regiões, já não há sequer professores, porque todos morreram da doença. Algumas aldeias do país têm apenas velhos e jovens de até 15 anos, porque os adultos em idade produtiva foram vítimas da epidemia. A pobreza é o maior obstáculo ao combate à aids na África subsaariana. Mesmo a oferta de laboratórios indianos, que oferecem o coquetel antiaids por US$ 600 dólares per capita por ano é proibitivo para o Quênia, onde a renda per capita é de US$ 60 anuais. Segundo analistas, a África do Sul prepara-se para fazer o mesmo. O governo do presidente Thabo Mbeki, que até pouco tempo relutava em aceitar que a doença é causada por um vírus, enfrenta um processo movido por 39 laboratórios internacionais que tentam impedir que o país aprove legislação para importar e produzir genéricos. A Universidade de Nairóbi deu início, há duas semanas, aos testes clínicos de uma vacina contra a aids, criada a partir de pesquisas com um grupo de prostitutas resistentes ao vírus HIV. A primeira voluntária que aceitou falar em público, a médica Pamela Mandela, de 31 anos, recebeu uma injeção nesta terça-feira. Desenvolvida por cientistas quenianos e britânicos, a vacina foi testada na Universidade de Oxford. Essa primeira fase de testes em seres humanos, que verificará a inocuidade da vacina, durará dois anos. A segunda fase, também de dois anos, estudará se a vacina produz a reação imunológica esperada. A terceira e última fase, de três ou quatro anos, avaliará a eficácia do produto em uma população de alto risco. Na melhor das hipóteses, a vacina estará pronta em até oito anos.

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