Questão cipriota emperra Otan e UE

Disputa entre Chipre e Turquia, que invadiu o norte da ilha em 1974, tornou-se um dos temas mais desgastantes e intratáveis na relação entre aliança atlântica e o bloco europeu

Judy Dempsey / THE INTERNATIONAL HERALD TRIBUNE, O Estado de S.Paulo

26 de novembro de 2010 | 00h00

Quando os líderes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) reuniram-se para jantar na sexta-feira em Lisboa, houve pouca oportunidade para conversas amenas. Embora o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen, houvesse persuadido os 28 líderes presentes à reunião a acertar os ponteiros sobre um novo Conceito Estratégico para a Aliança, o escudo antimísseis americano para a Europa e um novo começo entre a Otan e a Rússia, houve uma questão não resolvida que dominou a maior parte do jantar.

Essa era a relação entre a Otan e a União Europeia (UE). "Foi uma discussão muito longa sobre como poderíamos cooperar", disse o chanceler sueco Carl Bildt.

Pode parece estranho que duas organizações com base em Bruxelas com 21 países-membros em comum devam gastar tanto tempo preocupando-se com seu relacionamento. Mas a verdade é que a Otan e a UE não conseguem conversar tranquilamente. Isso as impede de ter livre acesso aos recursos civis e militares uma da outra num momento em que as duas organizações estão pressionadas financeira e militarmente em missões de paz e combate.

"A capacidade de nossas duas organizações moldarem nosso ambiente de segurança futuro seria enorme se elas trabalhassem juntas", disse Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu que participou do jantar da Otan. "Já é hora de derrubar o muros restantes entre elas", acrescentou.

Quando embaixadores e diplomatas da Otan designados para a Comissão de Política e Segurança (ou PSC, na sigla em inglês) da UE decidem se encontrar, a agenda é escrupulosamente elaborada para excluir qualquer referência a questões de inteligência e militares. Isso a despeito do fato de que a Otan e a UE precisam lidar com esses tópicos porque elas trabalham juntas na Bósnia-Herzegovina, no Kosovo, na costa somali e no Afeganistão.

Ainda mais preocupante para os dois lados, segundo diplomatas, é a falta de qualquer acordo de segurança que poderia, por exemplo, permitir que forças da Otan resgatem treinadores de policiais da UE no Afeganistão se eles ficarem sob ataque. "Embora as regras não existam, nós os ajudamos", disse um diplomata da Otan. "No terreno, fazemos vista grossa para o impasse político em Bruxelas." A razão para o impasse é a ilha dividida de Chipre, cuja parte norte a Turquia invadiu em 1974 e ocupa desde então. E a Turquia, um importante membro da Otan e candidata a ingressar na UE não reconhece a República de Chipre (sul) como membro da UE, à qual se juntou em 2004.

Desde 2004, quando a UE renegou seus próprios princípios de não admitir Chipre até que o status da ilha fosse resolvido, a disputa entre Chipre e Turquia se tornou uma das questões mais desgastantes e intratáveis dentro da Otan e entre a aliança e a UE, segundo diplomatas de ambas as organizações.

A Turquia evita reuniões formais de alto nível entre a Otan e a PSC, alegando que Chipre não tem nenhum certificado de segurança da Otan. Ele não é membro da aliança nem da Parceria para a Paz da Otan, um programa de cooperação de segurança e bilateral entre países individuais e a Otan. Como cada membro da Otan tem direito de veto, a Turquia pode impedir discussões entre a Otan e a UE sobre questões de inteligência e operações militares. Ela também pode impedir Chipre de participar dessas reuniões, apesar de Chipre integrar a UE, e de participar em missões de paz da UE.

"A Turquia bloqueia essa cooperação porque não há nenhum acordo de segurança entre a Otan e Chipre", disse Sinan Ulgen, especialista em Turquia do Carnegie Endowment for International Peace em Bruxelas. "Mas basicamente a Turquia o faz para lembrar aos países integrantes da UE de que há um problema não resolvido sobre a ilha. Se não houvesse nenhum problema relacionado a Chipre na relação UE-Otan, não haveria nenhum incentivo para a UE gastar capital político para resolver o problema de Chipre", disse Ulgen.

Mesmo que Chipre opte por contornar a questão do certificado de segurança candidatando-se a entrar na Parceria para a Paz da Otan, a Turquia o bloquearia. "Entrar na Parceria para a Paz não é uma opção para o governo de Chipre e, de todo modo, a Turquia veta a participação de Chipre sempre que pode", disse um diplomata cipriota com base em Bruxelas que pediu anonimato por causa da delicadeza do assunto.

Analistas de segurança disseram que o impasse poderia ser rompido se a UE se tornasse mais flexível com relação à Turquia, permitindo-lhe, por exemplo, ter uma relação estreita com a Agência de Defesa Europeia (EDA, na sigla em inglês) do bloco.

A EDA, que foi criada em 2004 para coordenar as capacidades e o aprovisionamento do bloco, não está restrita a membros da UE. "Temos um acordo de associação com o membro da Otan Noruega, que não integra a UE", disse Dick Zandee, chefe da unidade de política e planejamento da agência. Quando a EDA propôs o mesmo status para a Turquia, há seis anos, ela precisou do permissão de todos os países da UE. Mas Chipre bloqueou.

Chipre e outros países integrantes a barraram de novo quando, durante uma visita a Ancara no mês passado, Rasmussen propôs que a UE permitisse que a Turquia participasse da EDA. "Não estamos obstruindo nada", disse Andreas Theophanopus, diretor do Cyprus Center for European and International Affairs em Nicósia. "A Turquia está se bloqueando ao não reconhecer Chipre como um membro da UE."

As retaliações parecem não ter fim, dizem diplomatas. Elas também estão prejudicando a Otan no momento em que a aliança busca uma cooperação com a UE, cujos componentes civis, policiais e judiciários, complementam os recursos militares da Otan. Elas também impedem a UE de explorar a política externa e o potencial de defesa estabelecidos pelo Tratado de Lisboa. "A questão de Chipre é paralisante", disse Bildt. "A coisa chave é Chipre se unificar por conta própria. Esse país europeu já está dividido por tempo demais", acrescentou.

Rasmussen e a diretora de política externa da UE, Catherine Ashton, estão trabalhando juntos para romper o impasse, e a Organização das Nações Unidas está aumentando os esforços para reiniciar as conversações sobre Chipre. Se os três falharem em seus intentos, analistas acham que a autoconfiante Turquia pressionará pelo reconhecimento internacional da parte turco-cipriota da ilha, um status parecido ao de Taiwan ou Kosovo. "A situação atual é insustentável", disse Ulgen. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

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