Quito busca apoio para dar calote no BNDES

Equador insiste em seu direito de ir à arbitragem quando se sentir afetado

Ruth Costas, O Estadao de S.Paulo

11 de dezembro de 2008 | 00h00

O Equador qualificou ontem de "lamentáveis" e resultado de "uma prática política condenável" as declarações do chanceler brasileiro, Celso Amorim, sobre a decisão de Quito de levar à arbitragem internacional uma dívida com o BNDES. Amorim disse que a medida foi "um tiro no pé" porque o Brasil seria uma das poucas fontes de crédito dos equatorianos. "Nosso Estado é soberano e tem o direito de ir a arbitragens quando considerar que um contrato afeta seu interesse nacional", disse o ministro de Segurança equatoriano, Gustavo Larrea. "Se um país condiciona suas fontes de financiamento a que o Equador não tenha direito de exigir seus interesses, não nos interessa. Essa é uma prática política condenável." Quito não quer pagar 30% de sua dívida externa de US$ 10 bilhões. Desse montante, US$ 242,9 milhões correspondem a recursos emprestados pelo BNDES para financiar obras da Odebrecht. Quito começou na terça-feira uma campanha internacional para conseguir apoio. Seus enviados já estão na Argentina e no Chile e devem viajar para os EUA e o Peru. Outros governos, como o do venezuelano Hugo Chávez, já manifestaram sua solidariedade a Quito. "Esse é um caso típico de colonialismo econômico", disse Chávez num encontro com líderes da região em novembro, quando foi anunciado que Venezuela e Bolívia também poderiam "auditar" suas dívidas. O Brasil endureceu o tom. Chamou de volta seu embaixador em Quito e ameaçou não financiar mais obras de infra-estrutura em países que seguissem o caminho equatoriano. A polêmica, porém, já havia lançado o País no que parece ser uma nova e delicada fase das relações com os países vizinhos. O Paraguai agora quer o "perdão" de US$ 19 bilhões referentes às obras da hidrelétrica binacional de Itaipu. E Caracas deu uma resposta vaga a uma consulta do Itamaraty sobre se a "auditoria" da sua dívida poderia atingir interesses brasileiros. "Tais contestações de dívida são sobretudo uma resposta ao público interno, a movimentos sociais que ajudaram a eleger os presidentes desses países", disse ao Estado Tullo Vigevani, coordenador do mestrado em Relações Internacionais vinculado à Unesp, Unicamp e PUC. O calote é aprovado por 60% dos equatorianos. Chama a atenção o fato de a expulsão da Odebrecht ter sido anunciada às vésperas do referendo constitucional e de o Equador estar se preparando para eleições gerais em abril. Marcelo Coutinho, coordenador do Observatório Político Sul-Americano da Universidade Cândido Mendes, no Rio, diz que um calote levaria a economia equatoriana ao colapso, secando as fontes de crédito num momento de queda do petróleo, das remessas de imigrantes e dos investimentos internacionais. "O Brasil ainda tem espaço para negociar", diz Coutinho. "Mas é claro que se o Equador e outros países insistirem em contestar suas dívidas haverá um grande retrocesso nos projetos de integração da região." RELAÇÕES COMPLICADASEquador: O governo equatoriano expulsou a construtora brasileira Norberto Odebrecht e está contestando sua dívida com o BNDESParaguai: Quer o perdão da dívida de US$ 19 bilhões referente à construção da hidrelétrica binacional de Itaipu Venezuela: Chávez anunciou que também pretende auditar sua dívida externa e Caracas deu uma resposta vaga a uma consulta do Itamaraty sobre se isso poderia afetar interesses brasileirosBolívia: Também deve "auditar" sua dívida. Em 2006, já ocupou militarmente instalações da Petrobrás para pressionar por uma revisão de contratos

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