Quito exibe ameaça britânica para deter Assange

Chancelaria equatoriana publica carta na qual governo da Grã-Bretanha diz ter base legal para invadir embaixada, deter fundador do WikiLeaks e extraditá-lo

LONDRES, O Estado de S.Paulo

16 de agosto de 2012 | 03h03

O governo do Equador divulgou ontem uma carta na qual a Grã-Bretanha ameaça invadir a Embaixada do Equador em Londres caso o governo de Quito não entregue o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, às autoridades britânicas. O australiano, refugiado na missão diplomática desde 19 de junho, deve receber hoje do presidente Rafael Correa uma resposta sobre seu pedido de asilo político.

"Recebemos hoje uma ameaça da Grã-Bretanha, expressa e por escrito, de que eles poderiam invadir nossa embaixada caso o Equador se negue a entregar Assange", disse o chanceler. "Não somos uma colônia britânica. Esse período (de submissão) terminou." Correa, declaradamente simpático a Assange, participou ontem de uma reunião com Patiño sobre o caso.

Na carta, divulgada pela chancelaria equatoriana, o governo britânico invoca uma lei de 1987 que lhe permitiria entrar na embaixada e deter Assange. "Vocês têm de saber que há base legal - a lei de instalações diplomáticas e consulares de 1987 - que nos permite agir para prender o senhor Assange nas dependências da embaixada", diz o texto. "Esperamos sinceramente que as coisas não cheguem a esse ponto, mas, se vocês não forem capazes de resolver o problema, essa é uma opção com a qual ainda trabalhamos."

Assange perdeu uma batalha jurídica para evitar ser extraditado para a Suécia, onde é procurado para responder a uma acusação de crimes sexuais. O WikiLeaks, site que comanda, ganhou notoriedade em 2010, ao divulgar papéis confidenciais do Departamento de Estado americano e documentos sobre as guerras do Iraque e do Afeganistão.

Por meio de nota, a secretaria do Exterior britânica disse ter a obrigação legal de extraditar Assange para a Suécia e estar determinada a cumpri-la. "Ainda estamos comprometidos em buscar uma solução aceitável para todos", diz o comunicado.

Dificuldade. Advogados especializados na concessão de asilo garantem que o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange, não tem como deixar seu refúgio na embaixada equatoriana em Londres sem ser preso, mesmo se o governo do Equador lhe conceder asilo.

Assange nega as acusações de crimes sexuais feitas por duas voluntárias do WikiLeaks. Segundo as mulheres, ele teria feito sexo sem o consentimento delas. Ele teme que a Suécia o envie para os EUA, onde acredita que as autoridades querem puni-lo. Se for julgado por espionagem nos EUA, pode ser condenado à morte.

A aprovação do asilo pelo Equador não significaria uma proteção legal na Grã-Bretanha, onde a polícia pretende prender Assange assim que tiver uma chance. "A questão do asilo é uma falsa questão", disse o ex-advogado do governo britânico Carl Gardner.

Assange, que também pode ser preso por não ter pago fiança, ainda teria de encontrar uma maneira de ir do centro de Londres para a América do Sul sem passar por território britânico.

"Não consigo ver a Grã-Bretanha recuando e lhe dando um salvo-conduto para sair do país", diz a especialista em extradição Rebecca Niblock, do escritório de advocacia londrino Kingsley Napley. "Acho que a Grã-Bretanha verá suas obrigações sob o sistema de extradição europeu sobrepujando quaisquer relações diplomáticas com o Equador, que parece não estar considerando suas relações diplomáticas com os britânicos."

Assange estará protegido da prisão se viajar em um carro diplomático, mas a embaixada fica no primeiro andar de um prédio vigiado pela polícia dia e noite.

O edifício alto de tijolos vermelhos fica bem atrás da loja de departamentos Harrods e também abriga a embaixada colombiana e apartamentos particulares.

A propriedade tem várias entradas com portões e um estacionamento privado, mas a embaixada equatoriana não tem ligação interna com nada disso, tornando a entrada principal o único ponto de saída, diz um administrador da segurança do prédio.

"Não há outra saída. Ele terá de passar pela entrada principal", afirmou o administrador, que pediu para não ter seu nome divulgado. "Não há como trazer um veículo porque o estacionamento é particular." / REUTERS

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