Quito tem base legal para responder a Bogotá

Analistas acreditam, porém, que problema dificilmente será resolvido por conflito armado

PUBLICIDADE

Por Renata Miranda
Atualização:

A ação militar da Colômbia em solo equatoriano dá a Quito respaldo legal para responder à agressão em seu território, de acordo a legislação internacional. No entanto, segundo analistas, dificilmente o problema será resolvido por meio de um conflito armado. "O que aconteceu foi uma ofensa gravíssima à soberania do Equador, e se o país quisesse iniciar uma guerra com a Colômbia, teria justificativa para fazê-lo", afirmou Umberto Celli Jr., professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP). "Um conflito entre os países da região, porém, é bastante improvável." Uma guerra, diz Celli Jr., causaria sérios danos à economia e a projetos de integração regional. Para o professor de Relações Internacionais Amado Luiz Cervo, da Universidade de Brasília (UnB), a interferência da Venezuela na crise se dá pela afinidade entre Caracas e Quito. "Os presidentes Hugo Chávez e Rafael Correa têm interesses ideológicos e políticos semelhantes", afirma. Ele explica que a proximidade da Colômbia com os EUA também é um fator que potencializa a inimizade entre os vizinhos, engajados no chamado "socialismo do século 21". "O governo colombiano está isolado na América Latina por receber ajuda dos EUA", disse. "A intervenção americana na Colômbia provoca desconforto na região." De acordo com especialistas, a justificativa de Bogotá de que a operação militar foi feita em "legítima defesa" não é válida, pois a Colômbia atacou antes de ser atacada. "A figura da legítima defesa preventiva é equivocada porque um dos envolvidos parte para a agressão por presumir que será agredido", afirmou o professor Carlos Roberto Husek, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). "Esse é o início de uma crise política que pode dividir os países e dificultar projetos de aproximação no futuro", diz Celli. A ação da Colômbia também pode ser punida por organismos internacionais. "A ONU, por exemplo, pode censurar Bogotá e levar o caso ao Conselho de Segurança, que por sua vez pode estabelecer alguma sanção contra o país", disse Cervo.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.