Quito tenta evitar crise com Brasil

Apesar do esforço para limitar o problema à Odebrecht, funcionários do governo divergem sobre acordo com empresa

Roberto Lameirinhas, O Estadao de S.Paulo

27 de setembro de 2008 | 00h00

Ao mesmo tempo em que se esforça para não permitir que a disputa com a Construtora Norberto Odebrecht ganhe características de uma crise diplomática entre os dois países, o governo equatoriano enviou ontem sinais mistos sobre a possibilidade de um acordo com a empresa brasileira.O secretário de Administração Pública, Vinício Alvarado, afirmou que a Odebrecht vinha buscando uma reaproximação com o governo de Rafael Correa e teria aceitado todas as reivindicações feitas pelo Equador até o rompimento das negociações entre as duas partes, na terça-feira, quando o presidente equatoriano expulsou a companhia do país. "Temos recebido a manifestação desses senhores (da Odebrecht) de que estão dispostos a aceitar todos os pontos exigidos", disse Alvarado. "Temos de confirmar isso e ver qual ação é mais conveniente para este momento técnico não só da usina (de San Francisco, paralisada desde junho por causa de um defeito), mas também de todos os outros projetos que se iniciavam ou estavam com as obras em andamento." Um dos pontos exigidos é o pagamento de uma indenização, por parte da Odebrecht, a título de lucros cessantes, de US$ 200 mil para cada dia que a usina esteve paralisada - além do custo do reparo da obra.Pouco antes, outra autoridade envolvida no caso, Jorge Glas, declarara que não havia "nenhuma possibilidade de uma retomada de negociações com a Odebrecht". Glas anunciou ainda o início de uma investigação, por parte da Procuradoria-Geral da República, de 20 altos funcionários dos setores estatais de eletricidade e energia para apurar possíveis irregularidades no contrato firmado com a empresa. Segundo Glas, ontem foi autorizada a publicação do edital de licitação para a retomada dos projetos dos quais a Odebrecht foi expulsa.A diplomacia dos dois países vem se esforçando para não dar ao caso a característica de um confronto entre dois Estados, mas sim o de uma disputa entre Quito e uma empresa privada. Segundo fontes do Ministério de Relações Exteriores equatoriano, a chanceler María Isabel Salvador tem mantido contato constante com seu colega brasileiro, Celso Amorim, em Nova York, onde participaram da Assembléia-Geral da ONU. Funcionários da chancelaria e assessores do ministro de Coordenação Política, Ricardo Patiño, um dos mais próximos de Correa, confirmaram ao Estado a informação de que Correa deve viajar para Manaus na semana que vem - provavelmente na terça-feira - para reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e esclarecer a disputa que mantém com a Odebrecht. Pronunciamentos de Correa e da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, na quinta-feira - que afirmou que o empréstimo de US$ 244 milhões do BNDES foi tomado pela companhia brasileira, e não pelo governo equatoriano (mais informações abaixo) -, foram interpretados por analistas em Quito como um esforço para evitar uma escalada de tensões. Na quarta-feira, Correa ameaçou não assumir o pagamento do empréstimo por considerá-lo "ilegítimo". ''Há uma operação de diplomacia em curso, mas o maior problema, no caso dos diplomatas equatorianos, é conter o ímpeto de Correa, que se caracteriza pela pouca cautela em suas declarações", analisa Jaime Jiménez, especialista em relações internacional da Universidade Central do Equador. Pela manhã, Correa tinha dito, sem fazer menção ao caso Odebrecht, que deve apresentar demandas em fóruns internacionais para suspender o pagamento de dívidas e empréstimos que considerar "ilegítimos" - esclarecendo que o mecanismo para a contestação judicial de dívidas por parte do Executivo equatoriano está explicitado no projeto de Constituição que vai a referendo amanhã.Na véspera, funcionários do Ministério de Coordenação de Política Econômica e da chancelaria do Equador haviam informado ao Estado que o governo preparava uma ofensiva jurídica internacional para evitar o pagamento de US$ 244 milhões referentes à operação que envolveu o Estado equatoriano, o BNDES e a Odebrecht. Correa assumiu o poder em janeiro de 2007, depois de uma campanha na qual prometeu atuar com mão-de-ferro contra dívidas contraídas por governos anteriores, as quais considerava ilegítimas. No discurso de posse, quando declarou seu alinhamento ao "socialismo do século 21" preconizado pelo venezuelano Hugo Chávez, ameaçou suspender parcelas de pagamento da dívida externa com organismos internacionais como o FMI e o Banco Mundial. Esses pagamentos, porém, têm sido renegociados.

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