REUTERS/Clodagh Kilcoyne
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Rainha Elizabeth II autoriza May a iniciar negociações oficiais para saída do Reino Unido da UE

Premiê britânica pode começar as conversas sobre separação a qualquer momento; entre as primeiras medidas que a líder quer negociar está a situação legal dos comunitários que vivem no país

O Estado de S.Paulo

16 de março de 2017 | 11h06

LONDRES - A rainha Elizabeth II, do Reino Unido, autorizou formalmente nesta quinta-feira, 16, a primeira-ministra Theresa May a dar início às negociações oficiais para a saída da União Europeia (UE), aprovando a legislação que passou pelo Parlamento nesta semana.

O anúncio, feito pelo presidente da Casa, John Bercow, confirma que May pode iniciar as conversas sobre o divórcio a qualquer momento, apesar de o porta-voz da premiê ter dito na segunda-feira 13 que essa decisão deve ser tomada no fim de março.

O Parlamento britânico aprovou na segunda-feira a chamada "Lei da União Europeia" (notificação sobre a saída), depois que ela chegou à Câmara dos Comuns no dia 26 de janeiro e foi tratada por deputados e lordes em caráter de urgência.

Durante o trâmite, os deputados rejeitaram as duas únicas emendas da lei, que exigiam que o governo garantisse os direitos dos cidadãos comunitários e permitisse que o Parlamento votasse sobre o futuro acordo de saída da UE.

A lei foi aprovada depois que a Corte Suprema de Londres opinou em janeiro que May precisava da permissão do Parlamento para ativar o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que inicia os dois anos formais de negociações sobre a saída de um país comunitário do bloco europeu.

Na terça-feira passada 14, May informou aos deputados que a rainha sancionaria a legislação em poucos dias. Ela voltará ao Parlamento no fim de mês para comunicar que ativou o Brexit. Uma vez que May entregue o relatório a Bruxelas, espera-se que em 48 horas a Comissão Europeia responda à notificação.

De acordo com a imprensa britânica, ela quer esperar o fim das celebrações dos 60 anos do Tratado de Roma, na próxima semana, para ativar o Brexit. Entre as primeiras medidas que May quer negociar está a situação legal dos comunitários que vivem no Reino Unido e dos britânicos que residem em outros países europeus.

A chefe do governo confirmou que o Reino Unido tem intenção de sair do mercado único europeu para poder controlar a imigração, um dos principais argumentos na campanha para o referendo europeu realizado no dia 23 de junho. Os britânicos votaram pela saída do bloco europeu, embora Escócia e Irlanda do Norte apoiassem a permanência.

Diante deste cenário, a ministra principal da Escócia, Nicola Sturgeon, informou esta semana que promocionará a legislação para poder convocar outro referendo sobre a independência escocesa entre 2018 e 2019, após o primeiro realizado em 2014, no qual os escoceses rejeitaram a cisão. Nicola, do Partido Nacionalista Escocês (SNP), indicou que não quer que a Escócia fique fora do mercado único.

Contudo, segundo a emissora CNN, May rejeitou realizar um novo referendo sobre a independência da Escócia antes mesmo do acordo do Brexit estar completo. / EFE

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