AP Photo/Paul White
AP Photo/Paul White

Rajoy dissolve Parlamento da Catalunha e convoca eleições para 21 de dezembro

Mais cedo, o Parlamento regional catalão votou uma moção para dar início ao “processo constituinte” e se separar da Espanha

O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2017 | 16h33
Atualizado 27 Outubro 2017 | 17h30

O primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, destituiu nesta sexta-feira, 27, o Parlamento da Catalunha e convocou eleições para o dia 21 de dezembro. A decisão foi tomada em uma reunião do Conselho de Ministros da Espanha. 

+Entenda: o que significa a declaração de independência da Catalunha?

Mais cedo, o Parlamento regional catalão havia votado uma moção para dar início ao “processo constituinte” e se separar da Espanha. Minutos depois, o Senado espanhol aprovou a aplicação do Artigo 155, que autorizou a intervenção no governo da Catalunha e a destituição de seus líderes separatistas.

O Conselho de Ministros da Espanha decidiu a destituição do governador catalão, Carles Puigdemont, e de todo o governo regional da Catalunha (conhecido como Generalitat), assim como o diretor-geral da Polícia, Pere Soler. De acordo com o jornal espanhol El País, ao assumir as competências do presidente da Generalitat, assumiu automaticamente o poder de dissolver o Parlamento e convocar eleições. 

Além disso, o conselho aprovou a apresentação de um recurso ao Tribunal Constitucional contra a declaração de independência aprovada pelo Parlamento catalão. O El País afirma que o governo central também decidiu extinguir as embaixadas da Catalunha no estrangeiro, desautorizando seus delegados em Bruxelas e Madri. As decisões entram em vigor assim que forem publicadas no Diário Oficial do Estado.

Segurança. O governo catalão conta com 16 mil agentes, os chamados Mossos d'Esquadra. Essa corporação policial passará inevitavelmente ao controle do governo central, que já mobilizou ainda milhares de policiais e guardas civis na região.

A atitude do separatismo catalão foi até agora majoritariamente pacífica durante suas grandes mobilizações.

O sonho de uma República é antigo na região. A última vez que a Catalunha, uma região com idioma próprio e forte identidade, tentou proclamar a independência foi em outubro de 1934, quando o então presidente Lluís Companys anunciou uma "República catalã" dentro de uma "República federal espanhola", que terminou em fracasso.

Mas a Catalunha, assim como o País Basco, recuperou suas instituições de autogoverno com a volta da democracia à Espanha. Foram as duas primeiras comunidades a consegui-lo, em dezembro de 1978.

A Catalunha foi às urnas há dois anos, e dali surgiu a atual maioria independentista que avisou que seu objetivo era conseguir a sonhada secessão, com ou sem a colaboração de Madri.

Apesar das advertências do governo e do Tribunal Constitucional, conseguiram organizar um referendo no dia 1º, sem garantias nem censo válido.

Apesar disso, o governo regional o considerou válido, assegurando ter havido 90% de votos 'sim' à separação e participação de 43%.

A bolsa de Madri sentiu o baque após a declaração de independência votada no Parlamento: recuou 1,45%, com os valores bancários liderando as perdas.  / AFP e Reuters 

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.