AP Photo/Paul White
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Rajoy pede ao Senado espanhol autorização para destituir líder catalão

Objetivo do premiê é convocar eleições regionais em até seis meses; ele justificou as medidas ‘excepcionais’ para recuperar a legalidade constitucional na Catalunha

O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2017 | 08h10

BARCELONA - O primeiro-ministro espanhol, o conservador Mariano Rajoy, pediu nesta sexta-feira, 27, ao Senado autorização para destituir o líder regional catalão, Carles Puigdemont, e todo o seu governo, visando frear seu projeto independentista. Ele também pediu autorização para dissolver o Parlamento da Catalunha, com o objetivo de convocar eleições regionais em um prazo máximo de seis meses.

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A sessão plenária do Senado espanhol começou em Madri pouco depois das 10h (6h em Brasília). "Vim a esta Câmara para pedir seu apoio", declarou Rajoy. O Partido Popular do premiê tem a maioria absoluta no Senado. Além disso, o governo conta, a princípio, com o apoio do opositor Partido Socialista (PSOE) e do liberal Ciudadanos.

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"Estamos diante de uma violação flagrante das leis e, portanto, da democracia e dos direitos de todos, e tudo isto, senhoras e senhores, tem consequências" advertiu Rajoy.

Ele justificou as medidas "excepcionais" para recuperar a legalidade constitucional na Catalunha e ressaltou que "não há alternativa", já que é necessário "recorrer à lei para fazer cumprir a lei".

O premiê espanhol reprovou Puigdemont por não ter comparecido ao Senado para defender seu posicionamento, ainda que estivesse "em imensa minoria" e quisesse sempre apenas dialogar sobre a independência da Catalunha.

Rajoy garantiu ainda que a única negociação à qual o catalão estava disposto a ir era "sobre os termos e os prazos da independência da Catalunha" e isso é algo sobre o que ele não pode falar.

O Senado deve aprovar a aplicação do Artigo 155 da Constituição espanhola, nunca utilizado na prática, que permite suspender a autonomia de uma região em interesse da unidade ou do bem-estar do conjunto do país.

A maioria independentista no Parlamento regional catalão está a um passo de aprovar a independência, em uma sessão extraordinária realizada nesta sexta-feira. Puigdemont descartou a convocação de eleições antecipadas, medida que talvez evitasse a votação no Senado, por considerar que Rajoy não apresentava garantias suficientes.

Enfraquecido pelas pressões de todos os lados, Puigdemont, de 54 anos, considera que o Parlamento é o "depositário" do resultado do plebiscito realizado no dia 1.º de outubro, no qual 90% dos eleitores que foram às urnas votaram a favor da secessão. O índice de participação foi de 43%. O plebiscito foi declarado inconstitucional pela Justiça e a intervenção do governo central impediu sua realização com garantias.

O projeto independentista divide a sociedade catalã, como comprova o comparecimento de menos da metade dos eleitores às urnas no dia do pleito. Após a consulta, Puigdemont disse no Parlamento catalão que o "mandato popular" era claro: aprovar a independência. Em seguida, suspendeu a declaração para tentar negociar os termos com Madri. / AFP e EFE

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