Rastreamento sem ordem da Justiça é 'inadmissível', diz FHC

Ex-presidente afirma que não soube de espionagem em seu governo; Rubens Barbosa relata suspeita de grampo, não confirmada

O Estado de S.Paulo

09 de julho de 2013 | 02h03

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem em nota que nunca soube de espionagem da CIA em seu governo, mesmo porque só poderia saber se ela fosse feita com o conhecimento do próprio governo, o que não foi o caso.

Segundo ele, se atividades desse tipo existiram, foram feitas, como em toda espionagem, à margem da lei. "Acho inadmissível que sem decisão judicial haja rastreamento de comunicações entre pessoas, seja por que meio técnico for, mesmo no caso de suspeita de terrorismo. Pode eventualmente haver acordos intergovernamentais para controlar a movimentação de grupos terroristas, mas sempre submetido a controles legais. Durante meu governo nunca me chegou qualquer proposta desta natureza."

Ele disse que o único episódio relativo a acordos com os EUA que ele obteve informação referia-se a um entendimento com a agência americana antidrogas, que existia anteriormente e foi cancelado. "Cabe ao governo brasileiro, apurada a denúncia, protestar formalmente pela invasão de soberania e impedir que a violação de direitos ocorra, mesmo que se saiba que os meios tecnológicos atuais dotam os Estados de instrumentos de apoderamento de informações que tentam escapar dos controles legais."

Desconfiança. Em seu livro O Dissenso de Washington, o ex-embaixador brasileiro nos EUA Rubens Barbosa relata uma suspeita de escutas na missão do País na capital americana, em 2001, anteriormente a uma visita do então presidente, Fernando Henrique. O cabo telefônico que gerou a desconfiança, segundo Barbosa relatou ao Estado, passava por várias representações estrangeiras e pelo Departamento de Defesa americano.

"Os telefones da embaixada começaram a apresentar sensível perda de qualidade e ficaram mudos. Encomendei uma varredura que constatou existir o que parecia ser uma ligação telefônica direta entre o prédio da chancelaria e o Departamento de Defesa americano. Após novas checagens, informei Brasília que tinha certeza da existência de grampo nas linhas telefônicas e comuniquei o fato ao Departamento de Estado (...). Os técnicos que nos ajudaram disseram que problemas semelhantes vinham ocorrendo em outras embaixadas, sempre às vésperas de visitas presidenciais", escreveu no livro. Mas Barbosa disse ao Estado que a apuração não detectou "nenhum grampo".

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