Raúl Castro consolida reforma na agricultura

Governo cubano transfere para os municípios controle do setor agrícola

O presidente cubano, Raúl Castro, consolidou a descentralização do setor agrícola da ilha com a transferência do controle central para delegações municipais e a eliminação de 104 empresas estatais. O anúncio foi feito ontem pelo jornal oficial Granma. Com a nova estrutura, que tem o objetivo de estimular a produção de alimentos, os produtores privados e de cooperativas estarão sob comando dos municípios. "As delegações municipais assumirão a responsabilidade pelo funcionamento, desenvolvimento, prevenção e controle da base produtiva agropecuária", afirmou o jornal. As medidas anunciadas foram o primeiro reconhecimento oficial das reformas que Raúl - que assumiu oficialmente a presidência no lugar de Fidel Castro em fevereiro - vem promovendo no setor, que foi controlado pelo governo central desde o início da revolução, em 1959. O objetivo é transferir todas as decisões relacionadas à produção - desde o uso de terras cultiváveis até a distribuição de recursos e comercialização de mercadorias - do Ministério da Agricultura, em Havana, para instâncias municipais. Sem especificar um número, o diário também afirmou que algumas das empresas estatais dissolvidas serão convertidas em prestadoras de serviços para atender diretamente os produtores. Muitas dessas firmas, vinculadas à pasta da Agricultura, encarregam-se da provisão e distribuição de produtos. Preocupado com o aumento de preços e com deficiências que levaram o país a gastar quase US$ 2 bilhões em importação de alimentos no ano passado, Raúl colocou a agricultura como uma de suas principais prioridades de governo. "A produção de alimentos deveria ser a principal tarefa dos líderes do Partido Comunista, que devem ter a consciência de que essa questão, no presente e no futuro previsível, é de máxima segurança nacional", afirmou o líder cubano no início da semana em discurso ao comitê central do partido. Há algumas semanas, o governo anunciou a entrega de terras ociosas a produtores privados e a venda livre de ferramentas, herbicidas, botas e outros tipos de materiais. Espera-se que as mudanças ajudem as cooperativas a encontrar espaço para crescer. Na ilha, cerca de 250 mil famílias e 1.100 cooperativas representam a iniciativa privada no campo - um setor que é 90% controlado pelo Estado. Esses trabalhadores produzem o que o governo determina e vendem toda a produção para o Estado por um preço fixo. PRODUTIVIDADE O secretário-geral da Central dos Trabalhadores de Cuba, Salvador Valdés Mesa, conclamou ontem a população cubana a trabalhar duro e aumentar a produtividade, "principalmente de alimentos". O pedido foi feito perante centenas de milhares de participantes de uma marcha liderada por Raúl que celebrou o Dia do Trabalho na Praça da Revolução, em Havana.