Raúl Castro quer limite a cargos públicos

Líder cubano defendeu que funcionários fiquem em funções estratégicas por até dez anos

Guilherme Russo, O Estado de S.Paulo

17 de abril de 2011 | 00h00

O presidente Raúl Castro abriu ontem o 6.º Congresso do Partido Comunista Cubano (PCC), em Havana, com um discurso extremamente crítico. Ele defendeu um limite de dois mandatos de cinco anos para os principais cargos públicos e estatais do país. Grande parte da população, no entanto, vê o evento com indiferença. Apesar de nenhum encontro do gênero ter ocorrido desde 1997, muitos cubanos não acreditam que mudanças ou melhorias consistentes devam ocorrer.

Essa é a opinião do médico Óscar Elías Biscet, ativista pelos direitos humanos considerado um dos mais emblemáticos dissidentes de Havana, e de outros opositores ouvidos pelo Estado. Após passar mais de oito anos preso, Biscet esperava encontrar as ruas de seu país mudadas quando saiu da cadeia, em 11 de março. O militante foi encarcerado pela última vez no fim de 2002, no início da última onda repressiva de Fidel Castro, que levou à prisão de 75 dissidentes.

Enquanto cumpria sua pena de 25 anos de prisão, o ativista soube das reformas propostas por Raúl Castro e acreditou que encontraria novos comércios por todos os cantos de Havana. Mas acabou decepcionado.

"Não estão fazendo a abertura de mercado que prometem em Cuba. O que há são pequenas liberações, para a abertura de certos negócios. Mas o povo não tem recursos para trabalhar ou tocar as novas empresas", disse. Ele mencionou a tributação de até 50% sobre ganhos anuais acima de 50 mil pesos cubanos (pouco mais de US$ 2 mil) e folhas de pagamento - quem contratar mais de dez pessoas está obrigado a pagar o mesmo valor dos salários dos empregados ao Estado. Os impostos foram aplicados quando o regime autorizou 178 profissões, em outubro.

Essa "falta de mudança" dos últimos meses, segundo Biscet, é a principal causa da incredulidade dos cubanos em relação ao congresso. O médico lembrou que, com a crise da União Soviética, Cuba aplicou medidas parecidas, "mas não houve abertura à economia de mercado". Biscet contou que os cubanos com as novas autorizações de trabalho, de maneira geral, já exerciam as atividades anteriormente, de maneira clandestina. "A paisagem não mudou", afirmou, explicando que "essa mera migração para a legalidade" dos profissionais também "desalenta" os cubanos em relação ao congresso.

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