Receita do petróleo é estopim no Sudão

Relatório indica que, desde 2005, os sudaneses do norte teriam desviado ao menos US$ 700 milhões do sul

Scott Baldauf, O Estado de S.Paulo

13 de abril de 2010 | 00h00

The Christian Science Monitor

Enquanto sudaneses fazem fila por todo o país para depositar seus votos na primeira eleição pluripartidária do Sudão desde 1986, um recente relatório afirma o que líderes sudaneses do sul desde há muito suspeitavam: que seus parceiros do norte em Cartum vinham surripiando centenas de milhões das receitas de petróleo.

O relatório da organização de vigilância Global Witness em Londres diz que US$ 700 milhões - talvez muito mais - podem não ter sido repassados ao sul desde que um acordo de paz estipulou a partilha das receitas do petróleo em 2005. Usando números da produção de petróleo publicados por uma das maiores companhias estrangeiras que exploram petróleo no Sudão, a Chinese National Petroleum Company (CNPC), a Global Witness descobriu que os chineses reportaram níveis 12% maiores de produção no Estado de Nilo Azul em 2009 que os informados pelo governo em Cartum para esse período.

As revelações surgiram pouco depois que um relatório de 2009 revelou discrepâncias de 9% a 26% entre as cifras do governo e as da CNPC em 2008.

"É impossível saber quais desses números estão corretos, os do governo sudanês ou os da companhia de petróleo, mas está claro que ambos não podem estar", diz Rosie Sharpe, uma ativista da Global Witness em Londres. A falta de dados precisos pode ser perigosa, diz Sharpe, particularmente entre dois rivais bem armados que já travaram uma guerra civil por 22 anos que só terminou em 2005 com um acordo de paz envolvendo uma partilha do poder. Parte do acordo de paz incluiu a divisão das receitas do petróleo, mas cinco anos de números nebulosos não ajudaram a construir a confiança entre o norte e o sul.

"Considerando um nível conservador de discrepância, de 10%, US$ 7 bilhões de dinheiro do petróleo foram transferidos para o sul desde o acordo de paz em 2005. Isso significaria que US$ 700 milhões deixaram de ser pagos", diz Rosie.

Se o Sudão do Sul decidir se separar do restante do Sudão em janeiro de 2011, como é permitido pelo Acordo de Paz Abrangente que ele assinou com o Norte, terá a distinção de ser o país mais pobre do planeta, com 90% de seus habitantes vivendo com menos de US$ 1 por dia, com uma em cada oito crianças morrendo antes de seu quinto aniversário, e com a mais alta taxa de mortalidade materna do mundo, segundo o relatório.

As receitas do petróleo - que são estimadas em centenas de milhões de dólares por mês - deveriam ajudar o Sudão do Sul a lidar com esse desafio, e o atual governo da região retira 98% de seu orçamento das receitas do petróleo. Mas o Sudão do Sul está começando de uma base muito baixa, com pouquíssimos funcionários públicos treinados, pouquíssimas escolas fora da capital, Juba, e um setor de serviço social e de saúde administrados quase totalmente por igrejas e instituições humanitárias estrangeiras. Construir um país a partir do zero não sai barato.

A boa nova para o Sudão do Sul é que ele poderia ficar com a parte do leão do petróleo do Sudão após uma secessão, já que 75% das reservas do país ficam dentro de suas fronteiras, e 10,3 milhões de barris de um total de 13,3 milhões de barris são bombeados nacionalmente de poços de petróleo do Sudão do Sul todo mês, segundo o Ministério das Finanças sudanês.

Mas, na qualidade de país sem saída para o mar, o Sudão do Sul não tem como levar esse petróleo para o mercado, por isso ainda precisa usar os oleodutos que atravessam o norte até o Port Sudan, e pagar royalties pelo uso desses dutos.

"Quando o Sul se separar, ele levará a maior parte do petróleo e a economia do Norte entrará em colapso", diz Ahmed Sabiel, um analista de risco em Cartum. "Neste momento, 92% do investimento estrangeiro vem para Cartum, mas eles mudarão para Juba." "Esse é um problema real porque o custo de administrar o governo no Norte é enorme", diz Sabiel. "Temos 250 ministros, mais de 90% do funcionalismo público do Sudão. E ninguém em Cartum está pensando nisso. O Norte carece de liderança e de visão, e, em breve, carecerá das receitas do petróleo."

Nem todos compartilham essa visão sombria. Um diplomata estrangeiro em Cartum diz que o Norte ainda terá campos de petróleo dentro de suas fronteiras que não estão sujeitos ao acordo de paz de 2005 e boa parte do investimento estrangeiro relutará em ir para Juba até o governo meridional mostrar-se capaz de governar. / TRADUÇÃO DE CELSO M. PACIORNIK

É CORRESPONDENTE NA ÁFRICA

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