Recessão 'legaliza' Tríplice Fronteira

Após anos de vigilância, EUA concluem que não há terroristas na região; mas pressão externa acabou fomentando transparência

CHRISTINE FOLCH , FOREIGN AFFAIRS, O Estado de S.Paulo

23 de setembro de 2012 | 03h07

A Tríplice Fronteira serviu por longo tempo de centro do crime organizado e tráfico de drogas, armas e contrabando. Há décadas, a região abriga uma próspera comunidade árabe e despertou a atenção os EUA depois do 11 de Setembro, quando especialistas suspeitaram que jihadistas se refugiavam ali. Agora, em virtude de uma desaceleração econômica, o mesmo grupo suspeito de fornecer abrigo a terroristas poderá ser aquele que finalmente limpará a região.

Após o 11 de Setembro, funcionários americanos apareceram rapidamente no local para combater o crime e melhorar o serviço de inteligência. Mas não se depararam com nenhum terrorista. Na verdade, as intervenções contribuíram pouco para reduzir a ilegalidade na região. Essa área de 2,5 mil quilômetros quadrados é uma zona fronteiriça permeável e sem saída para o mar, que combina uma beleza natural impressionante com uma expansão urbana desordenada e se concretiza principalmente em três cidades: além de Puerto Iguazú, na Argentina, as maiores são Ciudad del Este, no Paraguai, com 300 mil habitantes, e Foz do Iguaçu, no Brasil, com 260 mil.

Ciudad del Este e Foz do Iguaçu possuem um próspero comércio dos dois lados da fronteira que chega a US$ 5 bilhões por ano (grande parte desse valor não é contabilizado oficialmente). Ciudad del Este, um labirinto de lojas com placas de propaganda em chinês, coreano, português e espanhol, é o centro comercial do Paraguai. Mesmo com um mínimo de fiscalização alfandegária, a cidade contribui com mais de US$ 30 milhões em tarifas aduaneiras mensalmente. São cifras significativas, considerando que o Produto Interno Bruto do Paraguai foi de US$ 21 bilhões em 2011.

A região da Tríplice Fronteira tornou-se potência econômica primeiramente nos anos 60 e 70, quando uma legislação fiscal condescendente atraiu uma enorme população de comerciantes estrangeiros - especialmente de Síria, Líbano e Taiwan. Hoje, segundo estimativas, a comunidade sírio-libanesa xiita é a principal nessa área, com 20 mil pessoas, ou 3% da população total. Sua atividade econômica principal é a "reexportação" de produtos para o Brasil. Os comerciantes no Paraguai importam cigarros, roupas, produtos eletrônicos, perfumes e outros artigos de luxo de EUA, Europa e China e os vendem para os sacoleiros brasileiros, que levam os produtos para serem revendidos no Rio de Janeiro, em São Paulo e outros lugares.

As tarifas de importação relativamente baratas do Paraguai, as zonas de livre comércio e uma fiscalização alfandegária frágil fazem bem para os negócios. Produtos eletrônicos e de tecnologia comprados em Ciudad del Este são muito mais baratos do que os adquiridos na Argentina e no Brasil. Em 2004, por exemplo, oito em cada dez computadores no País foram comprados em Ciudad del Este pela metade ou até dois terços do preço que teriam custado no mercado brasileiro. Diariamente, cerca de 30 mil sacoleiros transportam artigos de alto valor pela Ponte da Amizade. Na maior parte das vezes, não declaram as compras, contrabandeando os produtos.

Lavagem de dinheiro, venda de contrabando e pirataria também contribuem muito para a economia da Tríplice Fronteira. As estatísticas sobre a criminalidade são difíceis de determinar, mas a Interpol estima que entre US$ 5 bilhões e US$ 12 bilhões são lavados anualmente nas dezenas de bancos e casas de câmbio não registradas em Ciudad del Este. Existem também centenas de casos de tráfico de pessoas (a maior parte, menores) documentados a cada ano. A descoberta de carregamentos de drogas - centenas de quilos de maconha, dezenas de quilos de cocaína - sendo levados pelo Rio Paraná é algo que ocorre todos os meses. Foz do Iguaçu tem uma das mais altas taxas de homicídio do Brasil - três vezes maior que a média nacional, uma das 40 maiores no mundo.

Terror. Autoridades há muito suspeitavam da presença de organizações terroristas islâmicas nessa região. A polícia argentina (com ajuda de investigadores israelenses) descobriu que a onda de ataques à bomba contra alvos judaicos em Buenos Aires nos anos 90 teve origem ali.

Depois do 11 de Setembro, os EUA se envolveram. O governo de George W. Bush acusou a comunidade xiita que vivia na região de dar abrigo e apoiar membros do Hezbollah, do Hamas e mesmo integrantes da Al-Qaeda. Muitos moradores ficaram ressentidos com a acusação, insistindo que eram comerciantes - casualmente árabes - motivados pelo lucro, não por ideologia. Mas as autoridades em Assunção, interessadas em obter algum ganho (prestígio, habilidades, recursos) cooperaram com Washington. Ao mesmo tempo, Buenos Aires aceitou e reiterou a acusação feita pelos EUA. Brasília, contudo, adotou uma posição oposta, negando que a região fosse uma base de terrorismo islâmico e afirmando que o problema era o enorme comércio informal proveniente do Paraguai.

Entretanto, sob pressão, em 2002, Argentina, Brasil e Paraguai concordaram em participar com os EUA do Grupo 3+1 sobre Segurança na Tríplice Fronteira, iniciativa americana cujo objetivo foi aumentar a vigilância regional, compartilhar informações de inteligência, investigar a criminalidade internacional e implementar medidas antiterrorismo. Em 2005, o Paraguai firmou um acordo para uma série de exercícios de treinamento conjunto entre suas forças militares e as americanas.

Como resultado, veio a confirmação de que os moradores de Ciudad del Este realmente eram inocentes. Depois de várias reuniões do Grupo 3+1 e anos de treinamento e investigações, em 2005 foi anunciado que "nenhuma atividade operacional de terrorismo foi detectada na área das três fronteiras" e, neste ano, o Departamento de Estado americano reiterou a conclusão.

"Nenhuma informação confiável mostrou que o Hezbollah, o Hamas ou outros grupos extremistas islâmicos usaram a região da Tríplice Fronteira para treinamento de terroristas ou outra atividade." Se houve alguma presença terrorista na área, ela desapareceu. Mas, com a corrupção governamental, os crimes violentos e o contrabando ainda em alta, a insegurança em Ciudad del Este continua um problema.

As soluções, no entanto, podem realmente vir da própria comunidade de comerciantes da zona fronteiriça. Três fatores de pressão inter-relacionados começaram a afetar os lucros. Primeiro, desde meados dos anos 90 as flutuações no valor do real brasileiro e mudanças nas leis fiscais dentro do Mercosul e na própria política tarifária brasileira reduziram os custos de produtos eletrônicos e artigos de luxo dentro do País. Em segundo lugar, o Brasil desenvolveu seu próprio setor de tecnologia da informação e eletrônica, que está a todo vapor. E, em terceiro, o reforço dos controles na fronteira brasileira tornaram o custo do contrabando mais alto. (A fiscalização ao longo da fronteira é em parte resultado dos planos dos países da região de transformar a zona em torno da Foz de Iguaçu e da hidrelétrica de Itaipu um grande centro de tecnologia da informação e biotecnologia).

Guinada. Desesperados para encontrar uma maneira de conter a crise, comerciantes do setor de tecnologia em Ciudad del Este apostaram na transparência para reduzir os custos no Paraguai e aumentar as vendas no Brasil. Um importador no Paraguai admitiu em 2006 que uma das principais razões que ele (e outros) trabalhavam no setor informal era o preço para fazer negócios do Paraguai; além de um aumento de imposto insignificante, os gastos com propina para empresas registradas dobraram o custo de importação.

Assim, tendo a transparência como meta, os comerciantes recorreram à USAID (Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional), ao acordo do Mercosul e à comunidade internacional tentando criar seu próprio nicho no Mercado Comum.

Primeiro, usando uma cláusula de um acordo do Mercosul de 2003, que permite isenções fiscais especiais à importação de produtos de tecnologia, associações comerciais apresentaram um plano para estabilizar as margens de lucro, garantindo que a mercadoria de Ciudad del Este tivesse preço competitivo para revenda no mercado brasileiro.

Para convencer o Brasil a garantir essa concessão a Ciudad del Este, alguns comerciantes começaram a "formalizar" suas próprias empresas. O objetivo era incentivar outras a se registrar, sistematizar e documentar todas as importações, as suas vendas feitas a "sacoleiros" brasileiros, pagar todos os impostos devidos, registrar todos os veículos usados para transportar os produtos pela Ponte da Amizade e, mais importante, armazenar todas essas informações num banco de dados monitorado pela Receita Federal no Brasil. Formalizando suas atividades sob a égide do Mercosul, os comerciantes esperavam acabar com as pressões predatórias por parte dos agentes no Paraguai.

Se funcionar corretamente, os regimes de documentação e transparência acabarão ajudando a reduzir a criminalidade na região e fornecendo a vigilância de fato almejada pelo Grupo 3+1. Mas fatos recentes ocorridos no Paraguai afetaram o plano de transparência e ameaçam punir todos os comerciantes que formalizaram suas empresas. No final de junho, o presidente Fernando Lugo foi afastado num processo de impeachment que seria resultado de acordos nos bastidores entre o partido do seu vice e os da oposição. O Paraguai foi suspenso do Mercosul.

Se Assunção abandonar o Mercosul, o projeto para melhorar a região da Tríplice Fronteira vai naufragar. Assim, apesar das atuais tensões entre o novo governo e a liderança do Mercosul, os países na área devem incentivar os paraguaios a continuarem no mercado comum. A experiência da comunidade de comerciantes de Ciudad del Este sugere que o desenvolvimento econômico e o crescimento dos negócios são grandes motivadores para se obter mais segurança, mas é preciso que o processo tenha continuidade. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

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