Reconstruir de maneira diferente

Os doadores têm de atuar com os governantes para que as reais necessidades do país devastado e seu povo sejam atendidas de forma adequada

DUNCAN MARU &, SENENDRA UPRETY, THE WASHINGTON POST, O Estado de S.Paulo

13 de maio de 2015 | 02h00

Nossas vidas foram divididas em antes e depois. Todos sabíamos que o momento viria, mas quando ele finalmente chegou, de algum modo, ainda parecia impossível. O terremoto é o maior teste para a jovem democracia do Nepal afligido pela pobreza desde o fim da guerra civil em 2006. A resposta local e global a essa tragédia foi rápida e compassiva - e esperamos que ela possa aliviar boa parte do sofrimento imediato.

Agora, será preciso uma enorme quantidade de ajuda financeira para salvar vidas, manter pessoas em abrigos seguros e evitar doenças epidêmicas. A um custo provavelmente superior a US$ 5 bilhões num país cujo PIB é de US$ 20 bilhões, boa parte desse financiamento terá de vir de fora. É o "como" e o "quê" dessa ajuda, não a quantidade, que determinarão seu impacto.

A frase que guiou a resposta ao tsunami de 2004 no Oceano Índico - "reconstruir melhor" - tornou-se lugar comum em esforços semelhantes de recuperação. A ideia é usar uma crise aguda para enfrentar problemas e injustiças crônicos. Por mais trágica que a catástrofe no Nepal tenha sido, não devemos esquecer as mortes e incapacitações evitáveis, a instabilidade das moradias e a insegurança alimentar no país. Semana após semana, mais de 450 bebês morrem desnecessariamente. A cada ano, deslizamentos de terra matam mais de 300 pessoas. A marcha da morte dessas tragédias diárias prossegue.

Aliás, enquanto os socorristas atendem às vítimas do terremoto, trabalhadores da saúde pública precisam lidar com a falta de recursos. Os US$ 18 anuais per capita gastos no sistema de saúde pública são insuficientes, por qualquer padrão razoável, para atender às necessidades da população. Isso era verdade antes do terremoto, e obrigou hospitais e clínicas do governo a tomar uma decisão deplorável: os trabalhadores da saúde deveriam viajar para Katmandu para se unir ao esforço humanitário? Se o fizerem, quem tratará os doentes que comparecem todos os dias em grandes números vindos de toda zona rural do Nepal? Trata-se de um jogo de compensação que nenhum governo deveria ter de fazer.

O Haiti deveria servir de exemplo sobre as promessas e armadilhas da ajuda externa. Nos primeiros dois anos após o terremoto de 2010, entraram mais de US$ 6 bilhões de auxílio internacional. Mas o governo haitiano foi em grande parte ignorado e a ajuda resultou num sistema paralelo dominado por organizações estrangeiras. Os haitianos foram marginalizados e a reconstrução de instituições duradouras foi limitada. "Reconstruir melhor" veio a significar reconstruir de uma maneira ditada por interesses internacionais.

Preferimos uma expressão inspirada na ex-parlamentar de Massachusetts, Marie St. Fleur: "Reconstruir de maneira diferente". Num discurso dois meses depois do abalo, Marie implorou à comunidade internacional que trabalhasse por intermédio do governo para assegurar que os fundos fossem usados principalmente por haitianos. Suas palavras passaram despercebidas.

Erros como esse foram cometidos repetidamente. As instituições democráticas e o povo constituem a maior esperança de reconstrução de qualquer país. O governo do Nepal tem tanto o direito como a responsabilidade de cuidar de seus cidadãos e protegê-los, particularmente os mais vulneráveis. E seus cidadãos têm o direito de cobrar a responsabilidade de seu governo.

Isso pode ser uma pílula amarga para muitos doadores engolirem. A confiança num governo em necessidade pode ser baixa, mas um governo independente e capaz é o único caminho para efetivamente reconstruir de maneira diferente. Se os doadores têm legítimas preocupações com governança, eles podem enfrentá-las trabalhando com a sociedade civil para melhorar a prestação de contas. Mas que não atuem à revelia do governo. As instituições democráticas e suas possibilidades - sistemas de saúde ágeis, sistemas eficazes de resposta a desastres, boas estradas, códigos de edificação aplicáveis - requerem tempo e investimento. Só poderemos vislumbrar um futuro assim no Nepal se os esforços de ajuda e recuperação foram usados para fortalecer o governo, não solapá-lo.

Isso pode ser feito. Após o terremoto de 2001 em Gujarat, na Índia, setor privado, governo e comunidades locais se uniram para causar um efeito transformador. Apesar de haver uma resposta global substancial ao desastre, boa parte do crédito pelos êxitos vai para os atores nacionais, estaduais e locais que reconstruíram de modo diferente. Isso incluiu casas resistentes a terremotos projetadas e construídas por moradores locais, além de investimentos em escolas, clínicas, estradas e infraestrutura de telecomunicações, que criaram empregos.

Há motivos para acreditar que o Nepal prosseguirá mais como a Índia em 2001 do que como o Haiti em 2010. Nos primeiros momentos, confusão, frustração e estresse dominaram a comunicação. Uma semana depois, graças à visão de autoridades do governo, consultores técnicos da sociedade civil e parceiros externos de desenvolvimento, um sistema eletrônico básico de mapeamento e rastreamento estava criado. Isso melhorou a resposta imediata e fortaleceu a capacidade do ministério de enfrentar, no longo prazo, necessidades agudas e crônicas de recursos humanos, comunicações e cadeia de suprimentos.

No momento em que caminhamos da ajuda para a reconstrução no Nepal, as dificuldades só aumentarão. Poderemos canalizar a maior parte da ajuda via governo para empregar nepaleses, financiar casas resistentes e realmente reconstruir de maneira diferente? Acreditamos que o Nepal sairá da crise com um governo mais forte e comunidades mais resistentes às devastações tanto de terremotos como da pobreza. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

MARU É INSTRUTOR DE MEDICINA NA HARVARD MEDICAL SCHOOL. UPRETY É DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO NEPAL

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