Beatriz Bulla / ESTADÃO
Beatriz Bulla / ESTADÃO

Redução de locais para votar no Texas acaba na Justiça

Ato de governador republicano é contestado por dificultar votação antecipada no Texas

Beatriz Bulla / ENVIADA ESPECIAL A TARRANT, EUA, O Estado de S.Paulo

18 de outubro de 2020 | 05h00

Um apito toca na sala de Heider Garcia, administrador de eleições no condado texano de Tarrant, a cada carro que entra no drive thru montado para depósito de cédulas pelo correio. "Normalmente quando eu ouvia esse barulho já sabia que era hora do almoço, quando as pessoas costumam chegar, mas hoje foi assim desde o início da manhã e não parou durante o dia inteiro", diz.

A busca pelo voto antecipado explodiu no Texas neste ano, como no resto do país, mas um debate sobre a suposta tentativa de supressão de votos no Estado foi levada aos tribunais.

Em 1° de outubro, o governador republicano Greg Abbott expediu uma ordem para que cada condado receba em apenas um local os eleitores que querem entregar presencialmente a cédula de voto pelo correio.

O governador diz que é uma medida para evitar fraude, em linha com as acusações feitas pelo presidente Donald Trump contra o voto pelo correio. 

A oposição argumenta que essa é uma tentativa de tumultuar o voto nas áreas mais populosas do Estado e diminuir o comparecimento nessas regiões, que são justamente democratas, e o tema foi levado à justiça pela União Americana das Liberdades Civis (ACLU).  O anúncio de Abbott foi feito cinco dias depois de pesquisa publicada pelo jornal The New York Times mostrar Trump com três pontos de vantagem sobre Biden, um empate se considerada a margem de erro.

Em Tarrant, a ideia já era ter apenas um local de votação antes da ordem de Abbott, mas os planos precisaram ser alterados no condado onde fica Houston, por exemplo, que teria quatro pontos de coleta de cédulas.

Com a ordem, os quase cinco milhões de eleitores do condado que abriga Houston deverão ir a um único local depositar a cédula, se desejarem fazer isso pessoalmente. "Certamente passar dias explicando para as pessoas que elas poderão fazer algo e mudar a regra do dia para a noite terá um efeito no voto, é inegável", diz Heider Garcia. 

Em razão da pandemia, muitos Estados flexibilizaram os requisitos para admitir o voto pelo correio e parte dos eleitores têm preferido votar antes do dia da eleição, em 3 de novembro.

Até agora, mais de 25 milhões de americanos já votaram antecipadamente. O número é uma avalanche se comparado com 2016. Em 16 de outubro da eleição passada, menos de 2 milhões de eleitores haviam votado.

A sugestão de Trump de que o voto pelo correio pode ser fraudado e as notícias de que o financiamento federal ao serviço postal foi reduzido têm estimulado eleitores a buscar locais para depositar pessoalmente a cédula que poderia ser colocada no correio. Isso evita, por exemplo, o risco de que o voto chegue depois do prazo e não seja contabilizado.

Durante a semana, idas e vindas de decisões judiciais bloquearam e depois permitiram a manutenção da ordem do governador republicano do Texas. Um juiz federal bloqueou a medida, mas um tribunal de apelações -- de magistrados indicados por Trump -- ficou ao lado do governador. 

Segundo o jornal The New York Times, o caso do Texas é um entre oito em que o judiciário local deu razão a ativistas ou democratas, mas a decisão foi derrubada por cortes de apelação remodeladas por Trump, o presidente que indicou o maior número de juízes nos últimos 40 anos. Os questionamentos nos demais Estados também estão ligados às possibilidade de voto pelo correio e ao prazo em que as cédulas devem ser consideradas.

Um juiz estadual em Austin, no Texas, considerou na quinta-feira que a limitação coloca em risco os eleitores e o direito ao voto de maneira "desnecessária e irrazoável". O efeito prático da sobreposição de decisões permanece obscuro e novos desdobramentos jurídicos para o caso são aguardados para os próximos dias. 

O Texas possui regras mais restritas do que outros Estados. Para requisitar uma cédula para voto não presencial no Estado é preciso ter mais de 65, ser um eleitor com deficiência, estar preso e não condenado ou mostrar que não estará na cidade no dia da eleição. "Às vezes você sente que ao cruzar divisas estaduais está cruzando fronteiras de países diferentes", afirma Heider Garcia.

"Na Califórnia, por exemplo, qualquer um pode receber a cédula pelo correio e o eleitor pode entrar numa lista permanente para receber a cédula não-presencial por toda a vida. Também não é preciso mostrar o documento de identidade para votar. No Texas é", diz Heider, que trabalhou na Califórnia antes de mudar ao Texas em busca de um Estado com custo de vida mais baixo -- um movimento de migração que tem acelerado a mudança no perfil político do Estado.

O imbróglio no Texas dá o tom do que pode acontecer daqui até o dia 3 e inclusive depois da votação. Não há uma justiça eleitoral centralizada nos EUA, o que faz com que cada localidade determine suas próprias regras -- sujeitas a questionamento na justiça, composta, em grande parte, por juízes indicados por Trump. 

 

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