Reeleito, chefe da OEA faz promessas

Reeleito, chefe da OEA faz promessas

Insulza se compromete com EUA a reformar Carta Democrática para evitar que Estados violem liberdades e a reincorporar Honduras

Patrícia Campos Mello, O Estadao de S.Paulo

25 de março de 2010 | 00h00

CORRESPONDENTE / WASHINGTON

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), o chileno José Miguel Insulza, foi reeleito ontem para mais cinco anos no cargo. Insulza foi eleito por unanimidade, exceto pela abstenção da Bolívia. Mas, apesar da reeleição sem surpresas, Insulza começa seu mandato sob grande pressão tanto dos bolivarianos como dos EUA ? e teve de fazer promessas ao governo americano para garantir o apoio de Washington.

Ontem, ele já demonstrou que vai "pagar a fatura" aos EUA, como disse um diplomata ao Estado, ao prometer "reformar a Carta Democrática" da OEA e dizer que quer a reintegração de Honduras à instituição "o mais rápido possível". "Queremos usar o instrumento para atuar mais na prevenção de crises institucionais", disse Insulza. Os dois temas são reivindicações americanas, que vão contra a posição da Venezuela e dos bolivarianos. Os EUA querem que a OEA use a Carta Democrática de forma mais proativa para abordar violações da democracia. Hoje, a OEA só pode intervir quando há um rompimento abrupto na ordem democrática, como ocorreu em Honduras, ou quando o Executivo de um país invoca a Carta Democrática. Mas não existe uma maneira de intervir quando o próprio governo enfraquece a democracia. A Venezuela opõe-se terminantemente à mudança na carta. Em relação a Honduras, países bolivarianos querem que o governo de Porfírio "Pepe" Lobo cumpra uma série de exigências antes que possa ser readmitido à OEA.

"Queremos que Insulza implemente a carta mais eficazmente e tente abordar as crises antes que elas que elas se tornem institucionais", disse Carmen Lomellin, embaixadora dos EUA na OEA. "Também gostaríamos que o secretário-geral falasse mais abertamente sobre todas as violações de direitos humanos. Não adianta um presidente ser eleito democraticamente, é preciso governar democraticamente", disse a embaixadora, em outra alusão à Venezuela e Nicarágua.

No caso de Cuba, os EUA se ressentiram porque a suspensão da ilha na OEA, de 1962, foi revogada no ano passado sem nenhuma condição. E em relação a Honduras, Insulza foi considerado inábil quando impôs ultimatos ao governo de facto de Roberto Micheletti.

Os bolivarianos também deixaram claras suas ressalvas. "Temos uma carta democrática que está sendo questionada por países que aspiram, de forma dissimulada, a intervir com maior poder nas democracias dissidentes", disse o embaixador venezuelano, Roy Chaderton.O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está extremamente irritado com a atuação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que condenou a situação venezuelana com um amplo relatório neste ano. Chávez chegou a chamar o secretário-geral da Comissão, Santiago Cantón, de "excremento puro"

O Brasil deixou claro que vai resistir às tentativas dos EUA de ganharem mais poder. Washington financia 60% do orçamento da secretaria-geral da instituição e exige mais transparência na prestação de contas. "Precisamos resistir a saídas fáceis de aceitar recursos que poderiam minar a independência da OEA e levar o secretário a cumprir seu mandato de forma seletiva, obedecendo a países que dão mais recursos", disse o embaixador brasileiro, Ruy Casaes.

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