Referendo revela divisão no Egito

Oposição e observadores internacionais denunciam fraudes na votação sobre a nova Constituição realizada no domingo

É JORNALISTA, KRISTEN, CHICK, THE CHRISTIAN SCIENCE MONITOR, É JORNALISTA, KRISTEN, CHICK, THE CHRISTIAN SCIENCE MONITOR, O Estado de S.Paulo

19 de dezembro de 2012 | 02h04

O partido político da Irmandade Muçulmana declarou que o pequeno número de egípcios que votou no domingo aceitou o anteprojeto da Constituição, segundo resultados não oficiais divulgados depois da primeira etapa da votação, embora grupos da oposição e organizações de defesa dos direitos humanos afirmassem que o pleito foi marcado por graves violações.

Segundo o Partido Liberdade e Justiça, cerca de 57% dos eleitores apoiaram a nova Constituição, que foi promovida pelo presidente Mohamed Morsi, enquanto cerca de 43% votaram contra. Os números basearam-se em contagens feitas pelos juízes em cada sessão eleitoral depois do fechamento das urnas. A principal coligação da oposição, no entanto, anunciou que não reconhecerá os resultados se não forem investigadas as suspeitas de fraude.

Os resultados - e a disputa que se seguiu - refletem a profunda divisão existente no Egito em torno da Constituição do país, que muitos esperavam fosse produto de um consenso e não motivo de divisões. A votação ocorreu depois de semanas de protestos contra o presidente Morsi, ex-líder da Irmandade Muçulmana e do Partido Liberdade e Justiça, e contra sua decisão de minimizar o papel do Judiciário e fazer com que a Constituição fosse votada rapidamente, depois de ter sido concluída de maneira abrupta.

Ele prometera que, depois de sua eleição, não permitiria que o documento fosse votado se não houvesse um consenso. Entretanto, quase todos os membros não islamistas da comissão que elaborou a Constituição retiraram-se em protesto. Segundo a oposição, o documento está repleto de falhas.

O comparecimento dos eleitores, sempre segundo relatos não oficiais, foi extremamente baixo, cerca de 32% dos eleitores, o que significa que aqueles que até agora aprovaram a Constituição representam uma pequena parcela da sociedade egípcia. Os analistas afirmam que essa não é a receita da estabilidade. Alguns países que realizaram referendos sobre sua Constituição exigiram um comparecimento mínimo do eleitorado para aprová-la e garantiram que houvesse o consenso necessário para trazer estabilidade.

No domingo, votaram os cidadãos de dez das 27 províncias do Egito, inclusive das duas maiores cidades do país - Cairo e Alexandria. Os habitantes das outras 17 províncias votarão no dia 22 de dezembro e os resultados oficiais só serão anunciados depois da conclusão das duas votações.

Instabilidade. "Independentemente do que ocorrer, este momento não poderá oferecer uma base firme para seguir em frente", disse Michael Hanna, pesquisador da Century Foundation, de Nova York, que atualmente se encontra no Cairo. "O que quer que faça com que haja polarização e contestação a respeito da Constituição, continuará provocando polarização e contestação mais tarde."

Um grupo de defesa dos direitos humanos pediu recentemente uma nova votação, alegando graves violações da lei. A coalizão opositora disse que a supervisão judicial das sessões de votação e da contagem dos votos, exigida pela lei egípcia, teve graves falhas. Em dezenas de casos, os observadores descobriram que as pessoas que monitoravam as sessões não eram juízes de fato. Em centenas de outros casos, os que supervisionavam as sessões eleitorais recusaram-se a mostrar aos observadores suas identificações.

Eles também se queixaram de que os membros do Partido Liberdade e Justiça, braço político da Irmandade Muçulmana que Morsi presidiu antes de se candidatar à presidência, tinham mais acesso às sessões do que os monitores da sociedade civil ou dos partidos da oposição. Em alguns casos, os observadores da sociedade civil e da oposição não puderam entrar nas sessões de votação. Os juízes também impediram que os observadores da sociedade civil assistissem à contagem dos votos, segundo vários grupos.

Rapidez. O Partido Liberdade e Justiça divulgou um documento segundo o qual seus observadores não relataram nenhuma violação grave na votação. O partido, o mais organizado do Egito, tem mais observadores do que os outros grupos.

O referendo foi organizado tão rapidamente que os monitores internacionais, que observaram votações anteriores depois do levante egípcio, não puderam acompanhar a de domingo. Ao contrário das anteriores, os monitores da sociedade civil não receberam autorizações especiais para entrar nas sessões eleitorais, o que aumentou as dificuldades para que eles pudessem cumprir sua função, apesar de uma diretriz da comissão de supervisão da eleição segundo a qual eles deveriam ser autorizados a entrar.

Os partidos da oposição ficaram ainda particularmente preocupados porque milhares de juízes decidiram boicotar a supervisão do referendo em protesto contra as recentes decisões de Morsi. Eles temem que isto signifique que os juízes presentes eram mais favoráveis ao presidente.

Maha Abdel Nasser, líder de um dos partidos que constituem a principal coalizão da oposição, supervisionou a iniciativa dos opositores e documentou as violações denunciadas. A coligação, que se denomina Frente de Salvação Nacional, não pedirá uma nova votação porque isto alimentaria as críticas de que a oposição usa táticas obstrucionistas.

Em vez disso, o grupo documentará as violações e trabalhará para que o processo eleitoral possa se realizar em melhores condições na próxima semana. Vários membros da coalizão disseram esperar que os juízes que decidiram pelo boicote voltem ao trabalho na próxima semana.

Com tantos egípcios cansados de quase dois anos de tumultos políticos, protestos e violentos choques nas ruas, "a votação, definitivamente, favorece o voto a favor da Constituição", porque rejeitá-la implica em mais incertezas, de acordo com Hanna. Nesse contexto, ele diz que é significativo que o Cairo, a cidade onde se realizou a maior parte dos protestos e dos tumultos durante toda a transição, tenha votado contra a Constituição.

"Para mim, é interessante que o Cairo tenha sido o lugar mais exposto ao caos do período da transição, portanto, sob muitos aspectos, as pessoas foram as mais afetadas pelos acontecimentos, entretanto, elas constituem o eleitorado que mais desaprovou o desempenho de Morsi e mais disposto a arriscar uma transição maior. Isto diz muito", afirma Hanna.

Na realidade, alguns membros da oposição dizem que, mesmo que os números divulgados sejam corretos, eles os consideram um sucesso. "Ainda que as coisas continuem assim, nós provamos que somos a metade da sociedade egípcia. E é isto que tentamos dizer o tempo todo, que o anteprojeto da Constituição está dividindo a sociedade egípcia", disse Khaled Dawoud, porta-voz da Frente de Salvação Nacional. / TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

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