REUTERS/Henry Romero
REUTERS/Henry Romero

Referendo sobre reeleição definirá futuro político de Correa no Equador

Votação do dia 4 pode banir da vida pública condenados por corrupção; oposição diz que o processo é ‘inconstitucional’ e uma tentativa de inviabilizar uma nova candidatura do ex-presidente

Rodrigo Turrer, O Estado de S.Paulo

28 Janeiro 2018 | 05h00

Em meio a uma disputa política que ameaça desestabilizar o país, o Equador vai às urnas no dia 4 para um referendo que formalizará a separação entre o ex-presidente Rafael Correa e o atual chefe de Estado, Lenín Moreno. Das sete perguntas do referendo, duas afetam diretamente Correa: a proibição de alguém que já ocupou o cargo de presidente se reeleger mais de uma vez e o afastamento da vida política de condenados por corrupção.

+ Ex-presidente equatoriano Rafael Correa se desfiliará de partido

O referendo escancara a batalha entre Moreno e Correa. Eleito graças à popularidade e ao apoio de Correa, Moreno descolou sua imagem da do ex-presidente após assumir, e adotou uma política econômica mais conservadora. Correa não gostou e declarou guerra a Moreno. Tentou expulsar o atual presidente do Aliança País (AP), o partido que fundou. A disputa foi parar na justiça eleitoral, que deu vitória a Moreno. Na quarta-feira, Correa entregou sua carta de renúncia do AP e prometeu criar um novo partido. 

+ Correa retorna ao Equador para liderar campanha por reeleição indefinida

Moreno afirma que convocou o referendo como prova de “participação democrática” e como um “verdadeiro exercício da democracia”. Do outro lado estão os apoiadores de Correa, que veem no movimento uma tentativa de inviabilizar uma nova candidatura dele.

“Claramente estão tentando fechar a porta para Correa e para sua tentativa de se candidatar”, diz a deputada Soledad Buendía, da ala que apoia o ex-presidente no partido Aliança País. “É o povo equatoriano quem deve escolher e decidir por quem vota. Esse referendo é uma tentativa de dominar o Estado”.

A segunda pergunta do referendo é a mais sensível para Correa. Ela propõe impedir alguém que já ocupou cargos executivos de se reeleger mais de uma vez, anulando a reeleição indefinida aprovada na Assembleia Nacional em 2015. Em caso de vitória do “sim”, uma eventual candidatura de Correa para as eleições presidenciais de 2021 seria bloqueada. Os apoiadores dele argumentam que a limitação “fere os direitos constitucionais dos candidatos, e afronta o direito de escolha da população”. 

A primeira pergunta do referendo também pode respingar em Correa. Ela propõe sancionar todas as pessoas condenadas por atos de corrupção com a cassação de seus direitos políticos e a perda de seus bens. Um dos homens mais próximos de Correa, o vice-presidente Jorge Glas, foi detido acusado de estar associado à corrupção em licitações envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.

A Justiça do Equador investiga o destino de US$ 33 milhões (R$ 107 milhões) que a Odebrecht declarou ter pago no Equador no governo Correa. A Procuradoria suspeita que US$ 13 milhões tenham ficado com Glas. O restante ninguém sabe onde está. Correligionários de Moreno acreditam que o escândalo possa respingar em Correa. 

+ Procuradoria do Equador quer investigar se vice se envolveu no caso Odebrecht

Apesar de ter sido um presidente popular, Correa não tem o mesmo vigor político do seu auge. Ele deixou o cargo com 48% de aprovação, mas hoje sua popularidade está em 26,3%. Já Lenín Moreno está em alta. Desde que assumiu o cargo, apesar do controle de gastos imposto, expandiu os serviços sociais e sua aprovação está próxima dos 80%, segundo o Centro de Pesquisa e Estudos Especializados (Ciees). 

“Correa vem para queimar seus últimos cartuchos, porque ele está jogando não apenas sua sobrevivência política, mas também sua imagem pessoal”, afirma a socióloga Natalia Sierra, da PUC do Equador. “A facção da AP que ainda é leal a Correa sabe que ele não é nem a sombra do que foi no passado, por causa dos casos de corrupção, mas sem ele seria muito pior.”

O referendo do próximo domingo tem um resultado certo: aumentará a incerteza política no Equador e prolongará a luta aberta entre Moreno e Correa. “Essa campanha é apenas um pretexto para Correa tentar ressuscitar o conjunto de ideias populistas que garantiram a ele vitórias políticas no passado, e tentar reverter a popularidade de Moreno”, afirma o cientista político Gabriel Hidalgo, professor da Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso). “É sua última tentativa de impedir que matem o mito de grande líder político que ele tinha quando estava no poder.”

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.