REUTERS/Fernando Medina
REUTERS/Fernando Medina

Referendo testa apoio a socialismo de Cuba

Cubanos vão às urnas no domingo para avaliar Constituição que adota ajustes na economia

Redação, O Estado de S.Paulo

23 de fevereiro de 2019 | 05h00

HAVANA - Mais de 8 milhões de cubanos estão habilitados para votar neste domingo, 24, em referendo constitucional para renovar o socialismo em Cuba. A nova Carta Magna, que deve substituir a de 1976, reconhece o mercado e o investimento privado e estrangeiro como atores econômicos, mas sempre sob o comando do único e governante Partido Comunista.

 A votação de amanhã ocorre sob intensa pressão dos EUA. Na segunda-feira, o presidente Donald Trump afirmou, em Miami, que “os dias do socialismo e do comunismo estão contados na Venezuela, e também na Nicarágua e Cuba”, três países apontados pelo governo americano como “a troika da tirania”.

Para evitar um fracasso nas urnas, o governo cubano organizou uma intensa campanha nas redes sociais e em canais de televisão estatais – os únicos em sinal aberto – para obter a aprovação da nova Constituição, com o uso da hashtag #YovotoSí, apelando ao patriotismo e questionando as posições contrárias.

A cédula de votação tem apenas uma pergunta: “Você ratifica a nova Constituição da república?”, com opções para “sim” e “não”. Diante das pressões de Trump, “a primeira vitória é a que temos de consolidar no próximo domingo, 24 de fevereiro, com o voto ‘sim’ pela Constituição, que é um voto também pelo socialismo, pela pátria, pela revolução, por Fidel e por Raúl”, afirmou, na quarta-feira, o presidente cubano, Miguel Díaz-Canel.

Os opositores, diferentemente das tradicionais eleições, que acontecem na ilha a cada cinco anos, nas quais elees defendem a abstenção, anulação ou voto em branco, desta vez fazem campanha pelo não. 

Lemas como #YovotoNo, impulsionado pela oposição nas redes sociais, no entanto, não chegam aos destinatários quando enviados por SMS, de acordo com a agência France Presse.

“Toda esta propaganda criou a imagem de uma espécie de pressão para que as pessoas votem ‘sim’ e, se você votar ‘não’, será um problema. Isto me parece contraproducente”, afirmou o acadêmico Carlos Alzugaray. Os resultados oficiais preliminares devem ser divulgados na segunda-feira. Para vencer, é necessário obter 50% mais 1 dos votos e o governo tem a certeza de uma grande vitória. 

Voto facultativo. O projeto constitucional foi apresentado em julho de 2018 e debatido em fóruns populares, entre agosto e novembro. O projeto final, aprovado pelo Parlamento cubano em dezembro, agora vai a referendo.

Em caso de aprovação popular, o texto entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial, em data não divulgada. No hipotético cenário de vitória do ‘não’, continuaria em vigor a Carta de 1976 e o governo terá de adequar as normas para dar base legal às reformas já aplicadas, mas isso criaria um cenário político sem precedentes em 60 anos.

A Constituição de 1976 entrou em vigor com o apoio de 97,7% dos que votaram. A reforma constitucional de 2002, para tornar o socialismo “irrevogável”, recebeu 99,3% dos votos. A aprovação com um porcentual consideravelmente menor poderá significar, segundo analistas, que o socialismo cubano vem perdendo apoio da população. / AFP 

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