(AP Photo/Ben Curtis)
(AP Photo/Ben Curtis)

Reforma agrária de eleito na África do Sul alimenta tensão

Partido do presidente Cyril Ramaphosa manterá maioria, mas terá dificuldade para cumprir promessa de distribuir terras para negros

Redação, O Estado de S.Paulo

10 de maio de 2019 | 22h06

JOHANNESBURGO -  O Congresso Nacional Africano (CNA) manterá a maioria no Parlamento da África do Sul após as eleições, embora com o pior resultado desde que Nelson Mandela o levou à vitória, em 1994. A votação indica que o partido terá dificuldade para cumprir uma de suas principais promessas de campanha: uma ampla reforma agrária.

Nesta sexta-feira, 10, com 95% das urnas apuradas, o CNA, do presidente Cyril Ramaphosa, tinha 57,7% dos votos, o que matematicamente garante a maioria na Câmara Baixa. Pela primeira vez, porém, o partido não alcança a marca de 60% dos votos – uma perda de 4,5 pontos porcentuais em comparação com 2014. São necessários dois terços dos votos no Congresso, pelo menos, para qualquer mudança constitucional. Ramaphosa também precisaria do apoio de 6 das 9 delegações regionais. 

Em segundo lugar na eleição aparecia a Aliança Democrática (AD), de Mmusi Maimane, com 21,37% dos votos. A legenda esquerdista Lutadores pela Liberdade Econômica (EFF, na sigla em inglês) tinha 10,22%.

"Uma vitória com 57% tira do CNA a margem de segurança que tinha desde 2014, quando conquistou 62% dos votos", avaliou Daniel Silke, analista político. "Se não melhorar sua governança e sua forma de fazer política, Cyril Ramaphosa terá dificuldades para cumprir suas promessas."

Agora, o maior desafio de Ramaphosa será formar uma coalizão para governar e aprovar o que prometeu. Uma das principais promessas é a reforma agrária. A maior parte das terras da África do Sul permanece em mãos de brancos, um símbolo da desigualdade, mesmo 25 após o fim do apartheid. 

No período colonial, os brancos obrigaram a maioria negra a se instalar em bairros segregados nas cidades e em reservas rurais. Uma lei de 1913 proibiu os negros de adquirir terras fora das reservas, conhecidas como “bantustões” (terras natais). Esses territórios, que abrigavam a maioria negra (80%), representavam apenas 13% da superfície sul-africana.

Por isso, desde que o apartheid terminou, em 1994, o CNA vem comprando terras de fazendeiros brancos – os que querem vendê-las – para redistribuí-las a negros. O progresso, no entanto, é lento. Um levantamento de títulos de propriedade feito pelo governo mostra que os negros só têm 4% das terras privadas do país. 

Ramaphosa prometeu acelerar a reforma agrária, acirrando a questão racial. Ele admitiu, no entanto, que seu governo tem sido lento no processo de restituição e redistribuição de terras. Sua proposta prevê alterar a Constituição, permitindo a expropriação sem compensação – causando tensão entre dos fazendeiros brancos. O tema levou à divulgação de notícias falsas, tanto de grupos de ultradireita sobre a suposta execução de fazendeiros brancos, quanto sobre respostas violentas às invasão de terras por negros, cada vez mais frequentes.

A questão foi crucial na eleição. “Vou votar em quem puder nos ajudar”, disse Georginah Sidumo, copresidente de uma cooperativa de agricultores independentes. Desde o fim do apartheid, menos de 10% das terras agrícolas foram transferidas de brancos para negros, segundo o Instituto para Pobreza e Estudos Agrários. “A corrupção e a falta de políticas impediram uma real reforma agrária”, disse ao canal alemão Deutsche-Welle o analista Anton van Dalsen, membro da Fundação Helen Suzman, um dos principais centro de estudos sobre socioeconômicas na África do Sul. 

De acordo com ele, o tema essencial não são os terrenos agrícolas, mas sim as áreas urbanas em torno das grandes cidades. “Cada vez mais pessoas vão para as cidades em busca de emprego, mas não conseguem suportar os custos da habitação. O governo conhece a situação destas pessoas, mas os bairros de lata aumentam há anos”, disse Dalsen.

MUDANÇAS APÓS O APARTHEID

Classe média

Apenas 20% dos sul-africanos pertencem à classe média, metade é de negros, revela um estudo de 2014 da Universidade da Cidade do Cabo – o equivalente a 2,8 milhões de negros. Em 1993, somente 600 mil negros estavam na classe média, segundo o professor Colin Bundy, da Universidade Witwatersrand e da Universidade de Londres. Em 2018, a população do país era de 55,7 milhões. Em 1994, eram 40,4 milhões de sul-africanos.

 

Habitação

Nos últimos 25 anos, o governo forneceu 4,7 milhões de casas para idosos e pobres. Antes, não havia esse programa.

Terra 

Cerca de 67% das terras para a agricultura comercial está nas mãos de brancos, comparado a 87% antes de 1994, segundo estudo de 2017 do Instituto de Terra, Pobreza e Estudos Agrários.

Crescimento econômico

A economia, a mais industrializada da África, cresceu 0,8% em 2018, após se recuperar de uma recessão no primeiro semestre do ano, quando secas afetaram as plantações e blecautes, as indústrias. Estima-se um crescimento de 1,5% para este ano.

Desemprego

A África do Sul é um dos países com a maior taxa de desemprego do mundo. O índice atual é de aproximadamente 27%, piorando com relação a 2008, quando chegou a 21,5%, segundo o Departamento de Estatística. Em 1994, o desemprego atingia 29,6% da população, segundo a Organização Internacional do Trabalho.

Negros na Bolsa

Em 2013, cerca de 23% das 100 principais companhias listadas na Johannesburg Securities Exchange (JSE) eram presididas diretamente por empresários negros. O aumento com relação a 1994 foi obtido graças a programas oficiais de empoderamento econômico dos negros, com o objetivo de acabar com a proibição de que negros pudessem ter empresas, contribuir com fundos de pensão e fundos de investimento.

Expectativa de vida

A expectativa de vida na África do Sul era de 63,4 anos, em 2017, e de 61,8 anos, em 1994, segundo o Banco Mundial, citando dados da Divisão de População das Nações Unidas. Não houve nenhuma mudança entre a expectativa de vida entre brancos e negros no país./ REUTERS, AFP e EFE

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