Reforma britânica prevê redução da Câmara dos Lordes

O Governo britânico estuda uma profunda reforma da Câmara dos Lordes que prevê a redução de um terço de seus membros e sua divisão em partes iguais de eleitos e designados, segundo documento a que teve acesso o jornal dominical The Sunday Times.O projeto, preparado pelo líder trabalhista da Câmara dos Comuns, o ex-ministro de Exteriores Jack Straw, também propõe a eliminação dos cargos vitalícios e que os lordes exerçam um máximo de três legislaturas, ao término das quais estariam impedidos durante cinco anos de trabalhar como deputados.Atualmente, a Câmara dos Lordes, separada da dos Comuns no século XIV, tem 741 membros, 92 deles hereditários.Segundo a reforma, alinhada com o princípio defendido pelo "Novo Trabalhismo" de substituir aristocracia por meritocracia, os lordes passariam a ser 450 e entre eles haveria cotas reservadas para minorias étnicas, grupos religiosos e mulheres. Uma comissão de nove membros se encarregaria de fazer as nomeações para a Câmara.Os conservadores e os liberal-democratas, os dois partidos da oposição britânica, são partidários de que a proporção de lordes eleitos seja de 80%.O governista Partido Trabalhista, que defendeu a designação dos integrantes dessa Câmara, foi abalado em março por um escândalo que envolvia a suposta "venda" do título de lorde a generosos doadores ou credores da legenda. Três pessoas envolvidas no caso foram detidas até o momento, entre eles um amigo pessoal do premier Tony Blair.Número de bispos pode cair de 26 para 16Segundo o plano do Governo, a Igreja Anglicana manterá sua representação especial na Câmara dos Lordes, mas espera-se que o número de bispos diminua de 26 para 16.A reforma, que já foi adiantada ao comitê multilateral que trabalha na reforma da Câmara e que será apresentada por Straw no mês que vem, também introduz uma modificação nos honorários que os lordes recebem por suas funções.Os pagamentos atuais seriam substituídos por um salário e sua pensão correspondente, mas, em troca, os lordes terão que cumprir um expediente completo.Desta forma, a reforma triplicaria os gastos dos contribuintes com a Câmara, que passariam de 13 milhões de libras (19,5 milhões de euros) para 41 milhões de libras (61,5 milhões de euros), apesar da redução de seus integrantes.Com essa proposta, que, segundo os planos do Governo, seria votada pela Câmara dos Comuns depois do Natal, estaria completo o projeto de reforma da Câmara dos Lordes, que a Administração prometeu terminar até as próximas eleições.A maioria dos lordes hereditários foi eliminada em 1999, mas a última tentativa de concluir a reforma acabou em fracasso em 2003, quando não foi aprovada pelos Comuns.A Câmara dos Lordes atua como órgão de controle da política do Governo, interpelando os ministros, examinando a legislação e debatendo a política, e é, além disso, a última instância para apelar em casos civis e em casos criminais no Reino Unido, com a exceção da Escócia.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.