Ozan Kose/AFP
Ozan Kose/AFP

Reforma constitucional afasta Turquia da União Europeia

Para analistas, proposta de adotar regime presidencialista enfraquece o país nas áreas externa e interna

Claudia Müller, O Estado de S. Paulo

20 de março de 2017 | 05h00

A proposta de mudança constitucional de Recep Tayyip Erdogan deve intensificar o cenário de vulnerabilidade da Turquia. Vista como uma maneira de aumentar os poderes do presidente, a mudança para o regime presidencialista deve tornar o modelo político ainda mais centralizado e afastar os turcos da União Europeia, além de prejudicar a segurança interna, afirmam especialistas.

“Apesar de existirem razões que justifiquem uma mudança na Constituição, aprovada em 1982, a reforma tem o objetivo de concentrar poder nas mãos do presidente”, afirma o diretor da organização política independente Fundação Heinrich Böll, em Istambul, Kristian Brakel. “O governo aprofunda a polarização política e aumenta a instabilidade, pois envia um sinal de que aqueles que não apoiam o presidente Erdogan não têm lugar no país.”

O professor de política da Universidade de Cambridge John Dunn acredita que a nova Constituição é uma receita para a “ditadura eletiva” que Erdogan usará para perseguir curdos e seguidores de Fethullah Gulen. A imagem da Turquia pode afetar a relação com a União Europeia e, para o chefe do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Ancara, Ilhan Uzgel, isso ocorre em razão dos problemas do país com a democracia e os direitos humanos. “Erdogan culpa o Ocidente pela tentativa de golpe, por todos os ataques terroristas e até mesmo pelo aumento do dólar, em uma estratégia que busca consolidar seu poder.” 

A difícil situação do país talvez seja o principal fator contra a adesão à UE, acredita o diretor da Fundação Heinrich Böll. “Por enquanto, o sonho da aliança com a União Europeia está morto”, pondera. Para Brakel, a reforma constitucional deve piorar a situação. 

Terror. A sucessão de ataques terroristas na Turquia também tem aumentado a imagem de vulnerabilidade do país, principalmente diante das relações com a União Europeia. Desde junho de 2015, mais de 400 pessoas foram assassinadas em 20 ataques, sendo seis deles apenas em Istambul, a cidade mais importante da Turquia.

Segundo Uzgel, a Turquia vive o momento de maior vulnerabilidade em sua história. "Isso não acontece apenas por causa do número e frequência dos ataques, mas também pela variedade de organizações terroristas que atacam o país", afirma. Além do Estado Islâmico, o país sofre com as ações do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK).

A mudança constitucional deve aumentar o nível de perigo dentro da Turquia, a menos que Erdogan torne seu governo indistinguível, por exemplo, do que é praticado na Síria ou no Egito, acredita Dunn. "Seria um resultado surpreendente para alguém que construiu um partido político de massa, eleito com base em uma escolha popular genuinamente livre".

A postura de Erdogan é um dos fatores prejudiciais principais para a situação de vulnerabilidade do país, afirma Dunn. "O envolvimento da Turquia com a Síria e as atitudes de Erdogan após a tentativa de golpe aumentaram o número de ataques que o país sofreu e continuará sofrendo", explica. Dunn acredita que os atentados não devem parar nem mesmo com uma possível eliminação territorial do EI ou dos curdos, a qual ele não percebe como interesse de Erdogan. 

Há também uma falta de responsabilidade do lado do governo, acredita Brakel, pois mesmo depois de vários ataques terroristas, nenhum ministro renunciou, nem as forças de segurança parecem ter desenvolvido uma estratégia eficaz o suficiente para reagir a tais ataques no futuro. "O maior problema atual da Turquia é o governo, que está seguindo para o poder absoluto e o desmantelamento do Estado democrático". 

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