Reformando Cuba

Algumas mudanças orientadas ao mercado já foram feitas, mas economia ainda é anêmica

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Por MIMI , WHITEFIELD e THE MIAMI HERALD
Atualização:

Cuba realizou algumas importante mudanças orientadas para o mercado, mas muita coisa ainda deve ser feita para reanimar a anêmica economia da ilha.Há alguns anos os turistas que queriam experimentar algum restaurante privado em Cuba estavam abandonados à sua sorte. Não é mais assim. Agora, as empresas de turismo do governo atuam em acordo com os restaurantes, realizando reservas para grupos que visitam o país tanto em restaurantes quanto em pequenas pousadas.Essa coexistência é o avanço inevitável das forças de mercado à medida que a única nação vem transformando sua economia socialista, estatizada. Mas em seu quinto ano, as diretrizes econômicas mal começaram a ser aplicadas e ainda há enormes desafios pela frente.As mudanças não são nem rápidas nem profundas como muitos dentro e fora do país esperariam. O presidente cubano, Raúl Castro, tem afirmado com frequência que o processo continuará "sin prisa pero sin pausa" (sem pressa, mas sem pausas) Desde a aprovação das novas diretrizes, Cuba permitiu a criação de cooperativas de empregados, o trabalho autônomo, mudou a legislação sobre investimentos estrangeiros e agricultura, permitiu a venda privada de casas e carros, mudou as regras sobre viagens ao exterior, de modo que os cubanos podem viajar com mais liberdade para fora do país, e iniciou a eliminação gradativa dos carnês de racionamento."A maior mudança é a aceitação pelo governo e pelo partido da ideia de um setor privado mais amplo", disse Phil Peters, presidente do Centro de Pesquisa Cubano. "Você observa isso em todas as cidades e é o que vem sendo discutido por todas as família em Cuba. É uma enorme mudança ideológica e algo que jamais se viu sob o governo de Fidel Castro."E a mudança vai mais além do campo puramente econômico. Em 2013 Cuba removeu as barreiras burocráticas que dificultavam as viagens dos cubanos para o exterior e também permitiu que as pessoas permaneçam no exterior por até dois anos sem perder a cidadania. Isso significa que os cubanos que buscam uma solução econômica não precisam mais deixar sua terra natal para sempre para ir em busca de novas oportunidades.As reformas também deixaram à mostra a divisão racial que existe em Cuba. Mas, ao contrário do passado, o governo agora autorizou discussões sobre as desigualdades econômicas entre negros e brancos."A população no geral deseja mudanças. Existe uma sede de mudanças", disse Arch Ritter, economista e estudioso de Cuba na Carleton University, em Ottawa. "As mudanças econômicas são reais. Mas o governo pode impedir que as reformas sejam mais profundas se ameaçarem o controle político do partido", acrescentou.Algumas metas já sucumbiram. O governo inicialmente disse que pretendia tirar 500 mil cubanos das folhas de pagamento do Estado, que se tornariam autônomos em 2011. O número foi depois revisado para 1,8 milhão em 2015. No início de 2014 a folha de pagamento foi reduzida em 596.500 funcionários, por meio de demissões e a conversão de locais de trabalho em cooperativas. Cerca de 476 mil trabalhadores autônomos foram registrados no final de setembro. Mas, para analistas, uma aceleração das demissões nas empresas estatais é algo arriscado para o governo cubano, pois pode causar problemas sociais.Embora o governo tenha hesitado no campo do investimento externo, hoje as autoridades afirmam que os investidores estrangeiros são essenciais para dar impulso ao tipo de crescimento que Cuba precisa. No último trimestre foi divulgada uma lista de 246 projetos em que o dinheiro estrangeiro é bem-vindo. E o grande problema, que é unificar o sistema monetário dual que existe em Cuba e fixar seu aleatório sistema de preços ainda precisa ser resolvido, embora o governo afirme que já vem se preparando para a eliminação desse sistema.No que todas essas mudanças resultarão ainda é mistério. "O governo cubano não deixou claro que Estado ele deseja no final. Eles precisam estabelecer claramente um modelo de desenvolvimento", disse Richard Feinberg, professor de economia política internacional na Universidade da Califórnia e pesquisador da Brookings Institution. As mudanças têm sido realizadas não tanto porque os líderes cubanos realmente queriam adotá-las, mas porque o mundo mudou e eles tinham poucas alternativas, o apoio de aliados tradicionais já era duvidoso e o status quo econômico ficou insustentável.Até agora os resultados têm sido ambivalentes e o crescimento econômico muito lento. A economia cubana cresceu somente 1,3% em 2014, de acordo com estimativas do governo. A meta era 2,2%. O déficit comercial em 2013 chegou a US$ 9 bilhões - o segundo maior já registrado.Numa recente reunião do gabinete de governo o ministro da Economia Murillo Jorge afirmou que o crescimento em 2015 será de pouco mais de 4%. A estimativa da Comissão Econômica da ONU para a América Latina e Caribe para 2015 é de 3%. Para Carmelo Mesa-Lago, especialista em Cuba e professor emérito de economia na universidade de Pittsburgh, ambas as estimativas são otimistas.Embora o trabalho autônomo avance mais lentamente do que o governo previa, parece que agora ele superou a fase da simples legalização da economia informal e do mercado negro de Cuba. Entre as empresas nascentes mais populares estão as ligadas ao turismo. Em setembro o governo anunciou planos para transferir gradativamente os 8.984 restaurantes pertencentes ao Estado para particulares - embora permaneça proprietário do terreno onde se encontra o imóvel.Para dar impulso à produção agrícola Cuba anunciou planos para uso da terra, mas em 2012 mudou o processo, permitindo a posse de lotes maiores de terreno e autorizando os pequenos agricultores a construir casas e estábulos. Embora o Estado mantenha a propriedade da terra, os agricultores podem cultivá-la por meio de contratos de dez anos firmados com o governo. Desde que Cuba autorizou seus cidadãos e residentes permanentes a comprar e vender livremente sua propriedade, em novembro de 2011, placas de "Vende-se" começaram a ser vistas em casas e apartamentos. No ano passado os agentes imobiliários que operavam até então ilegalmente tiveram sua profissão legalizada como trabalho autônomo. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINOÉ CORRESPONDENTE EM CUBA

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