Desmond Boylan/Reuters-16/9/2010
Desmond Boylan/Reuters-16/9/2010

Reformas tentam dar sobrevida ao regime cubano

Enxugamento da máquina estatal e abertura para pequenos negócios ainda estão longe de indicar uma transição calculada

José Azel, O Estado de S.Paulo

24 de outubro de 2010 | 00h00

No mês passado, o governo cubano anunciou que pretende demitir 500 mil funcionários públicos, talvez mais de um milhão. "Nosso Estado não pode e não deve continuar sustentando folhas de pagamento infladas, fundos perdidos que prejudicam a economia, são contraproducentes, criam maus hábitos e deformam a conduta dos empregados", foi a alegação.

Algumas pessoas receberam esse anúncio como um sinal, há muito tempo esperado, de que Havana, sob o governo de Raúl Castro, finalmente se encaminha para uma economia de mercado; outras expressaram ceticismo, e os marxistas denunciaram o plano como uma traição da ortodoxia comunista. Então, para onde Cuba caminha?

Muito provavelmente, para lugar nenhum. Longe de ser um sinal promissor de que Raúl pensa seriamente numa reforma econômica, as abruptas demissões revelam que o governo está simplesmente desesperado para sobreviver. E elas são mais uma prova de que Cuba, um dos últimos países aferrados à ideologia falida de Josef Stalin, não tem interesse em aderir - ou, sendo generoso, não sabe como aderir - ao mundo globalizado do século 21.

Em qualquer lugar do mundo, salvo em regimes totalitários repressivos, a demissão de 10% dos funcionários públicos seria recebida com protestos em massa. Mas neste caso estamos em Cuba, onde, embora 85% dos trabalhadores sejam funcionários do Estado, não se ouviu um pio nas ruas.

O anúncio provocou mais perguntas que respostas. "É necessário revitalizar o princípio socialista de distribuição e salário para cada um segundo a quantidade e a qualidade do seu trabalho", diz o texto, uma tentativa tosca de ligar as demissões ao princípio socialista de Marx, "de cada um segundo a sua capacidade e para cada um de acordo com suas necessidades".

O governo anunciou também que autorizará os demitidos a procurar um meio de vida "fora do setor estatal", como se fosse algo execrável falar de um setor privado. Em Cuba, é exigida uma autorização do Estado até para engraxar sapatos. Não ficou muito claro também como será feita a seleção das pessoas demitidas: se por antiguidade, patrocínio, amizade, pureza ideológica, ou alguma forma de mérito socialista ou capitalista. E o seu alvo serão aqueles funcionários que recebem dinheiro de parentes no exterior? E, talvez o mais importante, como os demitidos arranjarão um emprego? Numa economia com mercados privados competitivos, os demitidos de uma empresa têm boas chances de garantir emprego em outra. Mas no sistema econômico cubano o governo controla a maior parte da atividade econômica. Não há nenhum setor privado para absorver os desempregados.

Criatividade. Talvez o mais bizarro é que a medida parece subentender que qualquer pessoa tem aptidão para ser um empresário e ganhar a vida em áreas que podem ser bem diferentes da sua experiência de trabalho e capacitação profissional. O governo aposta na engenhosidade e capacidade empreendedora da população cubana para, de alguma maneira, compensar as deficiências do setor estatal, e isso sem as pessoas terem acesso a fundos, crédito, matéria-prima, equipamentos, tecnologia, ou qualquer insumo necessário para produção de bens e serviços. Ironicamente, a fonte mais provável desses insumos será a diáspora cubana, ansiosa para ajudar seus parentes desempregados. Manuel Orozco, especialista na área de remessas de dinheiro e membro do grupo Diálogo Interamericano, sublinhou que: "A liberalização da economia pode fazer com que 10% dos cubanos recebam dinheiro de parentes e amigos no exterior para investir em pequenas empresas."

Essa pode ser uma motivação para o governo cubano demitir, de modo desproporcional, aqueles que recebem recursos de fora. Os cubanos procurarão se arranjar, mas para um real desenvolvimento econômico essas medidas não vão funcionar. Autorizar as pessoas a trabalhar como baby-sitter ou produzir flores de papel para vender para turistas não é uma medida séria. Mas, por precaução, esperando tirar proveito de qualquer produção econômica adicional, o governo já está pronto para arrecadar taxas onerosas, de 25%, para a previdência social, e de até de 40% sobre a receita, dependendo da atividade econômica (por exemplo, a produção de alimentos será taxada em 40%, os artesãos em 30%).

O economista e dissidente cubano Espinosa Chepe escreveu de Havana sobre o impacto da situação econômica de Cuba na sociedade: as crianças, disse, crescem vendo como seus pais, obrigados pelas circunstâncias, vivem do roubo e da ilegalidade. Como os cubanos não conseguem viver com o que ganham por suas atividades dentro da lei, e o trabalho não é mais a principal fonte de sustento de uma pessoa, subsiste uma ética de sobrevivência que justifica tudo.

Uma década após o colapso da URSS, os países que passaram por uma transição com sucesso foram exatamente aqueles que consagraram os direitos políticos e as liberdades civis: República Checa, Estônia, Polônia, Eslovênia, Alemanha Oriental e Hungria. Cuba não é assim.

A principal razão é a ordem política stalinista que impera na ilha e continua inalterada mesmo com este anúncio. Num sistema que nega as liberdades fundamentais, a sociedade fica debilitada e com medo. Há cinco décadas o medo é parte integrante da existência cubana. Esse medo precisa ser superado para que o sucesso seja alcançado.

O Código Penal cubano usado para sufocar a dissidência define desobediência, desrespeito, associação ilícita, posse de propaganda inimiga e socialmente perigosa, e outros mais, como "crimes contra a moralidade socialista". Em Cuba, o crime de "periculosidade social" permite que o governo prenda pessoas por atividades que poderiam praticar no futuro. Enquanto este documento não for reformado ou abolido, pouca coisa vai mudar.

Mas alguns observadores consideram Raúl um líder mais pragmático do que seu irmão mais velho, Fidel. E embora possa ser o caso em alguns aspectos do seu governo, não é um pragmatismo que o levará a adotar mudanças políticas que possam colocar em risco seu controle do poder. Quando o líder soviético Mikhail Gorbachev visitou Cuba em 1989, Fidel Castro o alertou: "Se abrir uma janela (para a democracia) perderá o poder." Mesmo depois da morte do seu irmão, Raúl não abrirá a janela.

Há um outro modelo que os líderes cubanos devem conhecer bem: a rápida transformação da Espanha na década de 70, de uma ditadura de um outro tirano envelhecido, Francisco Franco, para uma democracia vibrante que registrou um crescimento impressionante nas últimas décadas.

Um outro modelo, fazendo um paralelo menos otimista, é Cuba ir no caminho da gerontocracia soviética personificada por Leonid Brejnev, que já estava numa situação decrépita antes da sua morte em 1982. Seu sucessor, Iuri Andropov, morreu em 1984. Depois dele, assumiu o também idoso Konstantin Chernenko, que morreu no ano seguinte, quando foi sucedido por Gorbachev. Compare essa progressão com Cuba: Fidel está com 84 anos e doente, Raúl tem 79 e seu possível sucessor, José Ramón Machado Ventura, fará 80 anos este mês.

Heranças. Uma nova geração de líderes cubanos possivelmente assumirá o poder. Com certeza, vai defender a continuidade, em vez de uma mudança radical, mas ao contrário dos irmãos Castro, essa nova geração poderá ser receptiva a reformas democráticas. Essas novas autoridades (provavelmente militares) herdarão uma economia falida, instituições que não funcionam, uma ideologia desacreditada, uma sociedade desencantada, problemas sociais, e mais. Cuba estará perto de ser definida tecnicamente como Estado falido, aquele que não consegue mais criar as condições necessárias para sua própria existência.

Os sucessores se tornarão herdeiros de uma situação instável, perigosa. Com uma legitimidade questionável e um aparelho repressivo desorganizado, enfrentarão uma oposição interna e externa importante. Suas opções serão bastante limitadas.

Eles podem seguir a rota totalitária, enfrentando situações incontroláveis, com possíveis banhos de sangue, como na Romênia de Ceausescu. Ou podem ser os líderes de uma abertura política democrática e arcar com perdas políticas mais administráveis. Talvez seja necessário esperar a morte dos Castros para isso ocorrer, mas provavelmente eles concluirão que, para ter uma vida segura e próspera, é preferível a segunda opção. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO

É MEMBRO DO INSTITUTO DE ESTUDOS CUBANOS E CUBANO-AMERICANOS NA UNIVERSIDADE DE MIAMI

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