REUTERS/Mohamed Azakir
REUTERS/Mohamed Azakir

Refugiado chega a esperar até 5 anos para ter caso julgado no Brasil

Fila para processar novos pedidos soma 26 mil nomes; governo Temer promete acabar com casos pendentes

Jamil Chade, Correspondente / Genebra, O Estado de S.Paulo

11 de outubro de 2016 | 05h00

O resultado da demora na avaliação dos casos é que, enquanto o Brasil tem oficialmente menos de 9 mil refugiados oficialmente registrados, outros 26 mil casos aguardam em uma fila de espera para saber se serão aceitos no País ou terão seus pedidos recusados.

Marrone explicou ao Estado que, já numa reunião de setembro, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu acelerar os procedimentos. Num total, a reunião avaliou e tomou decisões sobre 550 casos, um recorde. "Acreditamos que podemos zerar esse número em 2017", estima o secretário de Justiça. "Temos casos que chegam a durar cinco anos. Isso não pode continuar", insistiu. 

Uma das decisões ainda do Conare é a de que um caso precisa estar solucionado em no máximo 12 meses. Para isso, o governo promete modificar trâmites e quer reforçar alguns dos organismos pelo País. Em casos como os dos sírios é relativamente fácil determinar se uma pessoa pode ser considerada refugiada. Mas quando o caso se refere a outras nacionalidades a apuração se torna mais delicada. 

Estudos realizados pela ONU já indicaram que quanto mais se adia a decisão sobre a situação de um pedido de asilo mais difícil é a integração do estrangeiro à realidade nacional. No caso do Brasil, ao ser reconhecido como refugiado, o estrangeiro pode trabalhar e ter acesso a todos os serviços públicos.

Não é apenas no caso do Brasil que os atrasos em lidar com os pedidos de asilo afetam a integração. Na Irlanda, no início de setembro, paquistaneses que pediam asilo chegaram a protestar contra o governo por conta da demora em ter seus casos avaliados. 

Na Alemanha, cerca de 6 mil estrangeiros entraram na Justiça contra o Estado alemão, também por conta dos atrasos. 

Nos EUA, o volume de casos pendentes também explodiu nos últimos cinco anos. Um relatório oficial do Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA indicou que, entre 2011 e 2016, a fila aumentou em 1400%. Até o final de 2015, 128 mil casos aguardavam para ser julgados. 

 

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