Regime Assad cometeu crimes contra humanidade, conclui órgão da ONU

Investigação internacional. Relatório de comissão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro denuncia tortura de civis, incluindo crianças e mulheres, sob ordens da cúpula do governo de Damasco

JAMIL CHADE , CORRESPONDENTE / GENEBRA , O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2011 | 03h01

Uma investigação da ONU sobre a repressão a manifestantes pró-democracia na Síria, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, concluiu que o governo de Bashar Assad cometeu crimes contra a humanidade. O texto, divulgado ontem, acusa o regime de reprimir manifestantes desarmados e adotar uma máquina de torturas e assassinatos em estádios, escolas e hospitais.

Em uma mobilização para isolar ainda mais Assad, EUA e União Europeia defendem que o ditador seja levado ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Segundo Pinheiro, não resta dúvida de que torturas, violações sexuais, mortes e desaparecimentos de milhares de pessoas, entre elas crianças, foram ordenados pelo alto escalão do regime sírio.

"A investigação mostra o tamanho das atrocidades cometidas pela Síria e que a situação está cada vez pior", disse ao Estado a embaixadora dos EUA no Conselho de Direitos Humanos da ONU, Eileen Donahoe.

O chanceler francês, Alain Juppé, defendeu a mobilização da comunidade internacional. "Mais do que nunca temos o dever de ter uma solidariedade ativa diante do sofrimento da população civil", disse.

O primeiro teste político do relatório ocorre na sexta-feira, quando o Conselho de Direitos Humanos da ONU reúne-se em caráter de emergência em Genebra para lidar com as conclusões de Pinheiro e avaliar uma condenação à Síria.

Entidades de defesa dos direitos humanos, como a Human Rights Watch e a Anistia Internacional, insistem que o Conselho de Segurança deve pedir que a ONU imponha uma nova rodada de sanções e a situação seja levada ao TPI.

A medida, no entanto, pode enfrentar a oposição da Rússia e da China, caso seja levada ao Conselho de Segurança da ONU. Os dois países já vetaram uma resolução que condenava o regime.

Pinheiro foi impedido de entrar na Síria para fazer a investigação e preparar o documento. Com base em relatos de mais de 200 testemunhas, a investigação mostra, além dos abusos, um aumento na deserção de militares. Muitos, que se negaram a executar civis, foram mortos.

Segundo o diplomata brasileiro, a comunidade internacional precisa proteger a população na Síria. Ele defende o envio de observadores para garantir que haja algum tipo de controle sobre o regime, que transformou a repressão em "política de Estado".

Abusos. Ex-soldados entrevistados por Pinheiro, que fugiram ou passaram para a oposição, dizem ter sido obrigados a sair às ruas de algumas cidades para "atirar para matar". "Fomos ordenados a eliminar todos, até as crianças, e atirar de forma indiscriminada contra manifestantes desarmados", disse um deles.

As crianças também foram alvos da violência. Ao menos 256 foram mortas e torturadas, segundo o relatório. Outras testemunhas denunciaram violações sexuais e torturas em órgãos genitais masculinos dos manifestantes. Prisioneiros teriam sido forçados a fazer sexo oral e há dezenas de relatos de que crianças teriam sido estupradas diante de seus pais.

"A Síria violou o direito à vida", diz o documento, que acusa tanto os militares quanto as milícias montadas pelo Estado pela violência. Jornalistas, blogueiros e outros ativistas também foram alvos da repressão. Casas de opositores foram saqueadas. Houve também detenções em massa contra os que estavam "fragilizando o sentimento nacional".

Os casos revelados por Pinheiro apontam que os crimes do regime ocorriam também em hospitais. Militares vestiam-se de médicos para atender feridos de protestos e aproveitavam para torturá-los. Um estádio de futebol teria sido usado para a repressão. Desertores ainda denunciaram a criação de uma lista de pessoas buscadas. Centenas de opositores foram obrigados a colocar suas impressões digitais em confissões de crimes que eram lidas a eles. Deixar a Síria também era motivo de castigo.

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