Regiões bolivianas criticam acordo

Líderes de Santa Cruz, Beni e Chuquisaca preparam campanha para barrar Constituição de Evo

RUTH COSTAS COM EFE E AP, O Estadao de S.Paulo

23 de outubro de 2008 | 00h00

Os governadores de três departamentos (Estados) bolivianos opositores expressaram ontem sua rejeição ao projeto constitucional que será submetido a referendo em 25 de janeiro e anunciaram que pretendem fazer campanha pelo "não" ou pelo boicote à consulta. O governador de Santa Cruz, Rubén Costas, o de Beni, Ernesto Suárez, e a de Chuquisaca, Savina Cuellar, criticaram o texto da Carta aprovado pelo Congresso alegando que ele foi "imposto" pelo presidente Evo Morales. Durante a votação da consulta sobre o projeto, na terça-feira, Evo liderou uma manifestação de 100 mil indígenas, movimentos sociais e sindicalistas que cercou o Congresso para pressionar os parlamentares opositores a cederem. O referendo foi convocado na terça-feira depois que a bancada governista e os três principais partidos opositores (o Podemos, o UN e o MNR) chegaram a um acordo, em La Paz, que incluiu a modificação de 100 dos 411 artigos do projeto original da Carta. As críticas dos três governadores põem em evidência uma nova divisão entre a oposição regional - contra o texto acordado - e os partidos opositores nacionais, que aceitaram a versão final. "O Congresso só maquiou o projeto ", afirmou Suárez. O modo como a consulta e as mudanças no texto original foram aprovadas também foram criticadas por deputados e senadores que representam as regiões opositoras - uma minoria no Congresso. "(Durante a votação) os parlamentares crucenhos foram ameaçados de morte", disse o deputado Pablo Klinsky, de Santa Cruz. Em La Paz, Evo mostrou-se feliz com o acordo político, mas criticou duramente os governadores que mantiveram sua resistência. "Essa é uma oposição traiçoeira e com atitudes terroristas e genocidas", disse Evo. MUDANÇAS NO PROJETOEmbora o projeto final da Carta ainda não tenha sido divulgado oficialmente, a imprensa boliviana antecipou ontem muitos dos artigos modificados. Para o economista Gilberto Hurtado, da Universidade Católica Boliviana, as alterações representaram um avanço por reduzir as ameaças aos setores produtivos. "O primeiro texto dizia que toda a propriedade deveria ter uma função social - o que daria ampla margem para interpretações e muitas justificativas para as expropriações", disse Hurtado ao Estado. Segundo o analista, agora o texto impõe mais garantias à propriedade privada e aos investidores estrangeiros, apesar de algumas passagens ainda abrirem espaço para novas ameaças. Um dos artigos, segundo o jornal La Razón, de La Paz, diz que o Estado poderá "intervir na cadeia produtiva de todos os setores estratégicos". "Não adianta a Constituição dizer uma coisa se o governo aprova regulamentações para certos setores que mudam as regras do jogo e espantam investimentos", diz Hurtado. "Mesmo que a legislação seja aprimorada, hoje a fraqueza das instituições bolivianas e o tenso ambiente político e social do país dificultam bastante a vida dos setores produtivos." A CARTAAutonomias: Departamentos são reconhecidos como "espaço de planejamento e gestão". Nações indígenas e municípios também terão mais autonomiaReeleição: Permite a reeleição presidencial. Evo pode se candidatar nas eleições antecipadas de 2009, mas, pelo acordo, não estará na disputa de 2014 Latifúndios: Limitará as propriedades rurais em 5 mil ou 10 mil hectares, mas o efeito da medida não será retroativo

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