AFP PHOTO / FRANTZESCO KANGARIS
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Reino Unido oficializará saída da UE em março

Anúncio da data foi feito neste domingo pela primeira-ministra Theresa May, que reiterou disposição do governo de cumprir decisão de plebiscito

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

02 Outubro 2016 | 18h29

PARIS - O governo do Reino Unido vai iniciar formalmente o processo de desligamento da União Europeia (UE) até o fim de março de 2017. O anúncio foi feito neste domingo, 2, em Londres, pela primeira-ministra britânica, Theresa May, e significa a abertura de uma contagem regressiva de dois anos até que o processo do Brexit seja concluído. 

O calendário, no entanto, ainda não veio acompanhado de uma estratégia clara de negociação com Bruxelas. Londres segue afirmando que deseja um acordo de livre-comércio, mas sem livre circulação de europeus pela ilha. 

Desde que assumiu o posto de premiê, em 13 de julho, Theresa May vinha sendo pressionada pela chanceler da Alemanha, Angela Merkel, pelo presidente da França, François Hollande, e pelo primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, a dar início às negociações para o Brexit o mais rapidamente possível. Para tanto, Londres precisa enviar uma carta formal a Bruxelas na qual evoca o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, que prevê as condições do desligamento de um país-membro do bloco. Esse texto fixa em dois anos o prazo máximo de negociações para a saída de um Estado da UE.

A decisão de retirar o país do bloco foi tomada pelos cidadãos britânicos em um plebiscito realizado em 23 de junho, cujo resultado surpreendeu o governo, derrubando o conservador David Cameron do cargo de primeiro-ministro. Até este domingo, o governo de Theresa May vinha evocando diferentes estimativas para o início do diálogo entre Londres e Bruxelas, todas em torno do início de 2017. 

Em entrevista à BBC, a premiê foi clara sobre a data, mas não sobre a estratégia de seu governo. “Nós vamos acionar o Artigo 50 antes do fim do próximo mês de março”, disse a chefe de governo. “Isso marca a primeira etapa do caminho em direção a um Reino Unido soberano de novo e independente.”

Segundo Theresa May, não há chance de o Reino Unido solicitar um “Brexit flexível”, o que significaria que o país permaneceria ligado em parte à UE. A premiê descartou a possibilidade de seguir os modelos de integração da Noruega e da Suíça, dois países que não fazem parte da UE, mas integram o Espaço Econômico Europeu (EEE) e a Associação Europeia de Livre-Comércio (AELC). 

O governo também decidiu que, obedecendo a legislação de 1972 que precedeu a adesão ao bloco, todo o arsenal jurídico europeu do qual o Reino Unido é signatário será transferido para o arcabouço jurídico britânico. A seguir, a própria lei de 1972 será extinta. Membros do gabinete de Theresa May voltaram a afirmar que pretendem suspender a livre circulação de pessoas, mantendo o acordo de livre-comércio – o que a UE já afirmou que não aceita.

A França realizará eleições presidenciais em abril e maio. Em Berlim, a sucessão de Angela Merkel será decidida em setembro. A perspectiva é de que as negociações entrem em fase decisiva já com os novos governos e o Brexit possa se concretizar até março de 2019.

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