Relator de direitos humanos insta ONU a agir contra abusos na Coreia do Norte

Os líderes da Coréia do Norte poderão ser alvo de uma investigação da ONU sobre sua responsabilidade pessoal por estupros, torturas, execuções, detenções arbitrárias e sequestros, após um relatório pericial publicado nesta terça-feira. O relatório do advogado indonésio Marzuki Darusman, relator especial da ONU para os direitos humanos na Coréia do Norte, assinala que "graves, sistemáticas e generalizadas" violações dos direitos humanos da Coreia do Norte devem ser apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia-Geral da ONU. "O inquérito deve examinar as questões de responsabilidade institucional e pessoal para tais violações, em especial quando se trata de crimes contra a humanidade, e também fazer recomendações às autoridades da República Popular Democrática da Coreia (a Coreia do Norte) e à comunidade internacional, para a adoção de novas ações", observa o relatório de Darusman. O cumprimento dessas recomendações não é obrigatório e é improvável que seja atendido pelo líder norte-coreano, Kim Jong-un, o terceiro de uma dinastia que governa o país, um estado autoritário, isolado da maior parte da comunidade internacional. Em tese, o relatório pode fornecer subsídios suficientes para que o Conselho de Segurança da ONU encaminhe o caso da Coreia do Norte para o Tribunal Penal Internacional. Tal decisão poderia ser vetada pela China, mas o acúmulo de informações, com base em relatos de desertores e refugiados, poderá resultar em um dossiê que seja mais difícil de ignorar do que alegações individuais de abusos.