GENEBRA - Relatores da ONU denunciaram a prisão de pelo menos 850 pessoas na Venezuela que, desde 2015, participaram de manifestações contra o governo de Nicolás Maduro. Os peritos da entidade se dizem preocupados com a atuação de grupos paramilitares que, ao lado da polícia, têm agido para reprimir protestos.
Conforme o Estado revelou nesta semana, o governo venezuelano impede a entrada de peritos ou missões da ONU em seu território. Por meses, a entidade tem dependido de fontes extra-oficiais, ONGs e relatos de vítimas para saber qual é de fato a situação no país sul-americano. Agora, em uma carta publicada nesta sexta-feira, 28, e enviada ao governo de Caracas, os relatores pedem que Maduro permita que os protestos ocorram e insistem no apelo da ONU para que as mortes de manifestantes sejam investigadas.
O documento é assinado por Agnes Callamard, relatora sobre as execuções sumárias da ONU; Maina Kiai, relator sobre liberdade de associação; Michael Forst, relator sobre defensores de direitos humanos, e pelo Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária.
“Estamos seriamente preocupados pelas acusações de uso excessivo e indiscriminado da força durante os protestos, assim como pelas detenções arbitrárias e mortes”, apontaram os relatores. “Tais atos constituem graves violações do direito à vida e de não ser privado arbitrariamente da liberdade." Além dos mortos e detidos, os relatores denunciaram “centenas de pessoas feridas”.
Os relatores ainda apontam que grupos paramilitares também têm sido usados para suprimir as manifestações, “unindo-se ocasionalmente às autoridades uniformizadas”. No Estado de Lara, esses paramilitares são suspeitos de terem matado três manifestantes. “Em outros 16 Estados, também é revelado a existência de grupos armados que provocam e assediam os manifestantes com o apoio das autoridades estatais”, alertaram.
“O governo tem a obrigação de investigar esses assassinatos e levar os responsáveis à Justiça”, escreveram. “E se os grupos paramilitares cooperam efetivamente com agentes do Estado, então o governo tem também a obrigação de levar esses atores estatais à Justiça”, pedem os peritos, que denunciam ainda a tentativa do governos de “estigmatizar os manifestantes como terroristas apoiados por estrangeiros”.
Os relatores defendem que o governo precisa permitir que as manifestações ocorram. “Neste momento de tensão política elevada e com a opinião pública fortemente dividida, os governos devem agir para proteger os direitos fundamentais”, alertaram. “O povo venezuelano necessita de um espaço para o diálogo pacífico e construtivo entre si e com seus dirigentes”, apelaram.
Os protagonistas da crise na Venezuela
1 - Nicolás Maduro
Eleito em abril de 2013 para suceder seu mentor Hugo Chávez, morto um mês antes em decorrência de um câncer, Nicolás Maduro enfrenta fortes pressões e... Foto: AFP PHOTO / PRESIDENCIAMais
Para os relatores, há preocupação com a medida adotada pelo governo desde o início de abril de recorrer aos militares sempre que ocorre uma manifestação. A iniciativa também pede a ajuda de grupos de civis armados.
“A resposta cada vez mais militarizada apenas aumenta as tensões e o risco de feridos e mortes”, alertaram. “As manifestações pacíficas devem ser facilitadas, não tratadas como uma ameaça à segurança”, apelaram. “Institucionalizar o uso de uma resposta militarizada sugere que o governo pensa o contrário."
