Relatório aponta redução de pena de morte nos EUA

As execuções nos Estados Unidos registraram em 2006 a sua maior redução da última década, com a morte de 53 pessoas, informou nesta sexta-feira o Centro de Informação sobre a Pena de Morte (CIPM).O número contrasta com as 60 execuções de 2005 e as 98 de 1999, ano com o maior número de mortes desde que a pena foi restabelecida pela Corte Suprema, em 1976.Em 2006 também houve redução no número de condenações à morte. Foi o menor dos últimos 30 anos, segundo a CIPM. De acordo com os dados do órgão, os tribunais dos 38 estados que aplicam a pena de morte sentenciaram 114 réus à pena de morte no ano passado, 14 a menos que em 2005 e 23 a menos que em 2004."A pena de morte em Estados Unidos está na defensiva", afirmouRichard Dieter, diretor da CIPM. Desde 1976 foram executados 1.075 condenados, sendo 379 no Texas. A maioria morreu com uma injeção letal. O método foi posto em xeque porque, segundo denunciaram órgãos de defesa dos direitos humanos, é desumano e cruel.O fator mais importante para a redução, segundo os especialistas, é a possibilidade de erros nas sentenças, alguns dos quais foram demonstrados nos últimos anos. Desde 1976, 123 pessoas abandonaram os corredores da morte e recuperaram sua liberdade após uma revisão de seus casos.De acordo com o CIPM, 14 prisioneiros foram soltos depois deexames de DNA demonstrarem que eles eram inocentes. A pena de morte foi suspensa em 2006 em nove estados: Arkansas, Califórnia, Delaware, Flórida, Maryland, Missouri, Nova Jersey, Ohio e Dakota do Sul.Uma enquete realizada em maio do ano passado mostrou que doisterços dos americanos maiores de 18 apóiam a pena de morte. Nova Jersey pensa em abolir a penaUma comissão especial recomendou a abolição da pena capital em Nova Jersey e a sua substituição pela prisão perpétua, sem a possibilidade de apelação. De acordo com a comissão, custo mais caro aos contribuintes bancar as execuções do que pagar pelo processo de penas com trabalhos prestados ao estado.O relatório da comissão, assinado pelos 13 componentes do grupo, também cita outros estados norte-americanos que estão reconsiderando a pena capital. O abrandamento do código penal dos Estados Unidos também entrou de cabeça na agenda política dos legislativos e executivos americanos.De acordo com o relatório, "está crescendo a evidência de que a pena de morte é inconsistente sem o envolvimento de valores relacionados à decência".Além disso, o documento menciona que o Estado deixaria de gastar dinheiro ao adotar a abolição da pena de morte. De acordo com estimativas da comissão, o governo norte-americano gasta em torno de $1.5 milhão por ano, quantia que poderia ser economizada se o condenado fosse colocado em outras situações de cumprimento da pena, com métodos laborais.

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