Renúncia de papa está prevista em código canônico; entenda

Há registro de apenas duas renúncias papais antes de Bento 16, mas prática está prevista desde 1294.

Constanza Hola Chamy, BBC

11 de fevereiro de 2013 | 20h33

O anúncio do papa Bento 16, que nesta segunda-feira abriu mão da liderança da Igreja Católica, surpreendou fieis ao redor do mundo. Mas embora tenha ocorrido pela última vez há quase 600 anos, a renúncia de um papa é algo previsto pelo direito canônico.

Bento 16 apresentou problemas de saúde como as principais razões pela decisão de encerrar unilateralmente seu pontificado iniciado em 2005.

"Uma vez que a renúncia é formalizada e confirmada, leva consigo o ocupante da sede pontifícia. Por isso, é convocado o colégio de cardeais", diz Antonio Viana, professor de direito canônico da Universidade de Navarra, na Espanha.

Em seu comunicado, Joseph Ratzinger disse ao muindo que "após examinar repetidamente minha consciência perante Deus, cheguei à certeza de que a minha fortaleza, devido à idade avançada, não é adequada para o exercício do ministério".

Ao renunciar, o alemão abre um precedente histórico para as leis que regem a Igreja Católica na era moderna. "Não há precedente na história da Igreja, mas sim, está previsto que um papa pode renunciar", explica Viana.

Motivos e regras

Embora as razões não tenham sido amplamente detalhadas pelo papa nem pelo Vaticano, do ponto de vista do direito eclesiástico não há mesmo exigências para tal.

A única regra explícita é que a renúncia seja feita de forma livre e espontânea e que seja devidamente tornada pública.

"Pode ser que o papa tenha decidido renunciar fundalmente por razões de saúde, prevendo suas dificuldades físicas e idade avançada", explica Viana.

Nesse momento, diz o professor espanhol, é preciso aguardar pela verificação oficial da renúncia.

Como o último caso do tipo ocorreu há quase 600 anos, não se tem uma forma registrada, padrão, de como um pedido desses é apresentado de maneira formal por um papa.

"Ele deverá apresentar [a renúncia] ao cardeal decano do colégio de cardeais", diz o especialista.

Outras renúncias

De acordo com uma análise histórica realizada por David Willey, correspondente da BBC no Vaticano, houve, sem dúvida, uma constante especulação de historiadores durante a Segunda Guerra Mundial sobre a existência de uma carta deixada pelo então papa Pio 12 dizendo que renunciaria ao posto caso fosse sequestrado pelos nazistas.

Indo mais longe, a última ocorrência formal de uma renúncia papal é a de Gregório 12, que renunciou para por fim à chamada Cisma do Ocidente. Seu pontificado ocorreu entre 1406 e 1415.

Há apenas um único registro de uma outra renúncia papal, ainda mais distante no tempo.

Em 1294, o pontífice Celestino 5, com apenas cinco meses de pontificado, emitiu um decreto declarando que estava permitindo os papas de renunciarem, o que ele fez logo depois.

Ele viveu mais dois anos isolado da sociedade e mais tarde foi declarado santo, e o decereto promulgado por ele terminou com quaisquer dúvidas do direito canônico sobre a validade de uma renúncia papal, dizem os especialistas. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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