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Lourival Sant'Anna
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Repensar a democracia

Em seu pequeno livro À Paz Perpétua - Um Projeto Filosófico, de 1795, o filósofo alemão Immanuel Kant previu que, uma vez governadas por democracias, as nações europeias convergiriam para a formação de uma confederação, que colocaria fim às guerras. A premissa de Kant era simples: guerras interessam a ditadores; o povo deseja a paz e a prosperidade. E, como todos os povos almejam a mesma coisa, sua tendência natural é a de se unir.

Lourival Sant'Anna, O Estado de S. Paulo

26 Junho 2016 | 05h00

Nas últimas cinco décadas, a Europa pareceu confirmar a profecia de Kant. O que começou com sete países, na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em 1951, já no início do pós-guerra, evoluiu para a atual União Europeia (UE), com 28 países (ainda contando com o Reino Unido). E, como previu Kant, não houve mais guerras entre esses países, e a precondição de sua integração foi a consolidação de suas democracias e sua fé no comércio e na livre iniciativa, razão pela qual o fim da ditadura soviética possibilitou o ingresso dos países do Leste Europeu, antes sob seu domínio.

O que Kant não poderia prever é que, dois séculos depois, a democracia causaria uma fratura dentro de si mesma, para não dizer uma implosão. Continua havendo parlamentos e governos nacionais eleitos pelo povo, assim como existe um Parlamento Europeu. Mas, até por razões práticas, diante da imensa dificuldade de atingir consensos sobre tudo entre 28 países - eles próprios internamente divididos sobre tantas questões -, o processo de tomada de decisões sobre um número cada vez maior de questões foi se afunilando e centralizando em Bruxelas. Com o passar dos anos, os cidadãos europeus foram sentindo que decisões que afetam suas vidas são tomadas por burocratas - ou “eurocratas” - de outros países, reunidos em uma cidade distante e sem nenhum contato com suas realidades. 

Esse déficit de democracia veio combinado com perdas econômicas resultantes do deslocamento das indústrias e das atividades de mineração para países com mão de obra mais barata e menores custos relativos a regulação ambiental e a tributação; o envelhecimento da população e a ansiedade causada pelos riscos ao financiamento das aposentadorias; o fluxo de imigrantes de dentro e de fora da Europa; o terrorismo islâmico. 

Os ingleses e galeses com mais de 60 anos e de menor escolaridade são os mais afetados pelos aspectos econômicos dessas mudanças, e foram os que deram a vitória à saída britânica. Os escoceses e os católicos norte-irlandeses se sentiam conectados à Europa (no segundo caso, em especial à República da Irlanda), e isso atenuava seus sentimentos nacionalistas feridos pela predominância dos ingleses e protestantes no Reino Unido. 

Em termos econômicos, dificilmente o recuo nacionalista trará os resultados desejados. Como os conservadores liderados pela primeira-ministra britânica Margaret Thatcher concluíram no final dos anos 70, seu país não seria capaz de gerar prosperidade para seus cidadãos mantendo atividades minerais, industriais e agrícolas subsidiadas e protegidas, por não serem competitivas. Naquele momento, a decisão foi de especializar-se nas atividades em que o Reino Unido era realmente excelente, entre elas os serviços financeiros e segmentos industriais altamente sofisticados, como o farmacêutico e o químico. E o país realmente prosperou, mas uma transformação desse porte não ocorre sem que uma parte da população saia perdendo. O importante é que o conjunto da população saiu ganhando.

De imediato, a saída do Reino Unido já representa um enfraquecimento da UE: ela perde um de seus dois poderes de veto no Conselho de Segurança da ONU (o outro é o da França), uma potência militar e nuclear, um sexto das riquezas produzidas pelo bloco, o país de economia mais aberta ao comércio e um interlocutor preferencial dos Estados Unidos. Além disso, a vitória dos eurocéticos ingleses representa uma faísca para grupos nacionalistas na França, Alemanha, Holanda, Suécia, Dinamarca, Itália e Grécia, que também exigirão referendos como esse. Uma Europa unida e forte tem potencialmente um papel importante na solução de conflitos no Oriente Médio e na África, e serve de contrapeso ao poder da Rússia, da China e dos próprios Estados Unidos. Tudo isso está agora ameaçado.

Esse não é um fenômeno só europeu: na outra democracia mais madura do mundo, os EUA, que afinal são uma confederação de Estados, também há uma reação contra o processo de tomada de decisão centralizado em Washington, a desindustrialização, mudanças demográficas e a imigração. Donald Trump canaliza essas frustrações. O que isso significa é que a democracia precisa ser repensada. A história está repleta de casos em que a busca de mais poder para o povo resvalou na tirania.


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